Subprocurador pede ao TCU que investigue se Bolsonaro usou Abin e GSI por Fl�vio

O subprocurador geral Lucas Rocha Furtado enviou representa��o ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) nesta quarta-feira, 28, pedindo que a corte apure se o presidente Jair Bolsonaro usou a Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) e do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI) para atender seus interesses particulares e de sua fam�lia e para "causar embara�os e dificultar" investiga��o da Receita Federal que implica seu filho mais velho, o senador Fl�vio Bolsonaro Republicanos-RJ).

Segundo Furtado, h� "possibilidade de o Presidente da Rep�blica ter incorrido em flagrante desvio de finalidade p�blica, utilizando-se indevidamente de seu cargo para interferir politicamente na Abin e no GSI, situa��o a demandar notoriamente a atua��o do TCU, no intuito de apurar eventual preju�zo ao er�rio".

O documento tem como base um editorial do Estad�o que trata de uma reuni�o, no dia 25 de agosto, da qual o presidente participou com advogados do filho, o senador Fl�vio Bolsonaro para debater supostas "irregularidades das informa��es constantes de Relat�rios de Investiga��o Fiscal" produzidos por �rg�os federais sobre o parlamentar. Tamb�m foram ao encontro o ministro do Gabinete de Seguran�a Institucional, Augusto Heleno, e o diretor da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin), Alexandre Ramagem.

Na avalia��o de Furtado, � "dif�cil crer", que as autoridades que participaram da reuni�o em quest�o possam estar encarregadas de receber as den�ncias alegadas pela defesa de Fl�vio.

Investiga��o

O senador � investigado pelo Minist�rio P�blico do Estado do Rio (MP-RJ) por suspeita de peculato, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa. As apura��es miram a pratica de "rachadinha" - desvios de sal�rios dos assessores da Alerj que, segundo a Promotoria, ocorriam "de forma reiterada e estruturada" - e tiveram in�cio ap�s o Estad�o revelar relat�rio do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) no qual Queiroz foi citado por movimentar R$ 1,2 milh�o em sua conta de maneira "at�pica".

Nessa linha, Furtado aponta que � "razo�vel supor que o verdadeiro motivo da reuni�o n�o possa ser revelado, o que d� margem a especula��es sobre o assunto". "Ora, considerando as in�meras den�ncias divulgadas pela m�dia, e que j� s�o objeto de processo no �mbito do Supremo Tribunal Federal, de que o chefe do poder Executivo, com vistas a dificultar ou impedir a apura��o das irregularidades atribu�das a seu filho, valeu-se do cargo para interferir na atua��o da Pol�cia Federal, ganha verossimilhan�a a alega��o de que estaria agora fazendo o mesmo no que diz respeito � Abin e ao GSI. E ainda mais se consideradas as declara��es do pr�prio Presidente da Rep�blica na reuni�o ministerial cuja grava��o se tornou p�blica, no sentido de que "n�o deixaria seus parentes e amigos serem prejudicados"", registrou.

A indica��o de Furtado faz refer�ncia ao objeto de inqu�rito que tramita junto ao Supremo Tribunal Federal: a investiga��o sobre suposta tentativa de interfer�ncia pol�tica de Bolsonaro na Pol�cia Federal. A apura��o foi aberta ap�s a demiss�o do ex-ministro S�rgio Moro.

Furtado tamb�m ressalta que o caso denotaria ainda "inadequado uso do cargo p�blico visando interfer�ncia na atua��o de �rg�os oficiais, motivado supostamente por interesses pol�tico-pessoais" e dessa maneira pode caracterizar eventual crime de responsabilidade, por atentar contra a seguran�a interna do pa�s e a probidade na Administra��o P�blica.