Bras�lia – Ap�s longo per�odo de incerteza e tentativas desastradas de negocia��o, deputados e senadores finalmente derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro � desonera��o da folha de pagamento de 17 setores da economia. Na sess�o do Congresso Nacional de ontem, a oposi��o falou em derrota do Executivo, pois, mesmo sem acordo, houve votos suficientes no plen�rio para derrubar trechos do Veto 26/20 da Lei 14.020/2020. Mas o l�der do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), fez do que parecia fraqueza a for�a da medida presidencial.
Gomes usou o clima de certeza sobre a garantia da desonera��o para acertar com os parlamentares diversos projetos de lei de libera��o de verbas para o Executivo e o Judici�rio, em um total de R$ 27,1 bilh�es. Al�m disso, negociou manuten��o de outros vetos, como o que amplia o n�mero de benefici�rios do aux�lio emergencial, al�m da desobstru��o da pauta.
A derrubada do veto contou com 430 votos a favor e 33 contra na C�mara dos Deputados e no Senado o placar foi de 64 votos favor�veis e apenas dois contr�rios. Os trechos que foram vetados v�o ser promulgados e inclu�dos na Lei 14.020 deste ano, que teve origem na Medida Provis�ria 936/20.
Ap�s a sess�o no Senado, que confirmou a vota��o dos deputados a favor da desonera��o, O senador MDBista comentou o trabalho de articula��o. “Conseguimos aprovar todos os PLNs do governo, de diversos minist�rios, que precisavam de ajustes na execu��o or�ament�ria, e fizemos um compromisso p�blico. N�o � poss�vel pensar na desonera��o para 17 setores sem entender que havia necessidade de desobstruir a pauta do Congresso para vota��o, ap�s as elei��es municipais, de uma agenda de recupera��o econ�mica”, afirmou.
Ele citou a PEC (proposta de emenda � Constitui��o) dos Fundos, o Pacto Federativo, e uma alian�a com todos os partidos para atender a urg�ncia da desonera��o para 2021, como contrapartida do compromisso fosse p�blico para desobstruir a pauta e retomar a discuss�o de propostas da economia em busca da recupera��o do pa�s depois da COVID-19.
O l�der do governo no Congresso agradeceu, inclusive, � oposi��o. Foi preciso, no entanto, abrir caminho logo cedo, no come�o da primeira sess�o do Congresso do dia, quando os partidos de esquerda mudaram de opini�o sobre o acordo, caso n�o houvesse a retirada do PLN 30, que retira R$ 1,4 bilh�o destinados a universidades e institutos federais. “N�o avan�aremos nessa sess�o enquanto tiver na pauta o PLN 30, que retira R$ 1,4 bi das universidades federais e institutos federais. N�o h� hip�tese de a gente votar enquanto n�o se resolver. Temos requerimento de retirada de pauta do PLN 30 e queremos votar o requerimento. N�o � poss�vel que se asfixie as universidades e institutos federais em troca de obras que nem sabemos quais s�o. V�o para rubricas gen�ricas”, disparou o l�der da minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Era um impasse, pois o projeto, que passou por vota��o nominal, estava incluso no acordo. A solu��o encontrada foi a retirada de outro PLN, o 29/2020, que destinava verba de R$ 48.338.517 aos minist�rios da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento, e do Desenvolvimento Regional e do Turismo. Com isso, o governo garantiu a recomposi��o do corte.
Reforma tribut�ria
Apesar do clima de desconfian�a, a sa�da prosperou. Advogada e s�cia da �rea Tribut�ria no escrit�rio Barbosa, M�ssnich, Arag�o, Vivian Casanova avaliou que a derrubada do veto presidencial � importante no cen�rio de pandemia do novo coronav�rus. Ela ponderou, tamb�m, que, no per�odo, houve aumento nas despesas p�blicas e a Uni�o precisar� de recursos “para suportar o d�ficit gerado por esse incremento inesperado de despesas”.
“Ainda que se tenha que acabar com o benef�cio da desonera��o da folha de sal�rios, deve-se pensar nesse encerramento de forma conjunta com outras medidas que garantam a manuten��o dos empregos, no contexto da reforma tribut�ria. Em regra, os setores da economia que est�o abrangidos pela desonera��o da folha s�o aqueles que possuem uma extensa folha de sal�rios, de modo que o mero encerramento do benef�cio pode realmente levar a um incremento do desemprego. O importante � que a desonera��o da folha vem ent�o no contexto da reforma tribut�ria em que se identifique um meio do caminho”, avaliou. A pr�xima sess�o do Congresso est� marcada para 18 de novembro.
Ind�stria promete ampliar emprego
Empres�rios comemoraram a manuten��o da desonera��o da folha de pagamento at� o fim de 2021. O presidente da Federa��o das Ind�strias de Minas Gerais (Fiemg), Fl�vio Roscoe, disse que a derrubada do veto presidencial vai preservar empregos e permitir a redu��o do custo do trabalho nas empresas. De acordo com o presidente do Sindicato da Ind�stria de Software e da Tecnologia da Informa��o do Estado de Minas Gerais (Sindinfor), F�bio Veras, a capacidade de gerar vagas e a competitividade das companhias de tecnologia da informa��o (TI) seriam prejudicadas com o fim da desonera��o.
O Sindinfor, em parceria com a Associa��o Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informa��o e Comunica��o (Brasscom) e a Fiemg, liderou a��o em favor da derrubada do veto do presidente junto aos 53 deputados federais e tr�s senadores mineiros. Segundo a Brasscom, o mercado de TI movimentou R$ 494,7 bilh�es em 2019 e � um dos que mais empregam no pa�s. Com a desonera��o mantida, a proje��o da entidade � de que 303 mil empregos poder�o ser criados at� 2025, com crescimento de 12% ao ano na remunera��o m�dia no setor.
Para Fl�vio Roscoe, outro item importante se refere � tributa��o da participa��o dos empregados nos lucros e resultados das empresas, a PLR. “� um instrumento que foi incorporado no mundo do trabalho e que modernizou nossas institui��es. A PLR nunca teve encargos, mas nos �ltimos tempos a Receita Federal come�ou a autuar as empresas e exigir encargos”. Roscoe destacou ainda, que a manuten��o da desonera��o da folha traz seguran�a jur�dica e favorece produtividade.