Quatro fatos importantes ocorridos na pol�tica do Brasil enquanto mundo olhava elei��o dos EUA

Desde o come�o da noite desta ter�a-feira (03), muitos brasileiros s� t�m olhos para a elei��o nos Estados Unidos — o assunto domina as manchetes dos portais de not�cias e tamb�m a lista dos assuntos mais comentados no Twitter no pa�s.

Desde a noite de ter�a, o Legislativo vem rompendo a letargia das �ltimas semanas e aprovou medidas importantes. No Judici�rio, tiveram andamento investiga��es envolvendo duas das principais figuras pol�ticas do pa�s: o ex-presidente Lula (PT) e o senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Na noite de ter�a, os senadores aprovaram o projeto do senador Telm�rio Mota (Pros-RR) que determina a autonomia do Banco Central, com mandatos fixos de quatro anos para o presidente e os diretores da autarquia — que desta forma n�o poderiam mais ser demitidos a qualquer momento pelo presidente da Rep�blica, como acontece hoje. A proposta vai agora para a C�mara.

J� no come�o da tarde de quarta (04/11), os deputados derrubaram um veto de Bolsonaro e mantiveram a desonera��o da folha de pagamentos de 17 setores da economia — ou seja, as empresas desses setores continuar�o sem pagar impostos at� 2021. A vota��o se deu durante uma sess�o do Congresso, que � uma reuni�o conjunta de deputados e senadores. Foram 430 votos pela derrubada do veto e 33 pela manuten��o. No fim da tarde, a derrubada do veto foi confirmada pelos senadores.

No Judici�rio, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou na tarde um habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), no caso conhecido como 'Tr�plex do Guaruj�'. A defesa de Lula buscava suspender a tramita��o de um recurso no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) contra a condena��o do ex-presidente, ocorrida em abril de 2019.

No Rio de Janeiro, o Minist�rio P�blico estadual denunciou, na noite de ter�a-feira, o senador Fl�vio Bolsonaro, filho mais velho do presidente da Rep�blica Jair Bolsonaro (sem partido). Al�m dele, tamb�m foram denunciados o ex-assessor Fabr�cio Queiroz, e mais 15 pessoas.

O MP-RJ acusa Fl�vio de manter um esquema de "rachadinhas" em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). No esquema, os servidores comissionados do gabinete devolveriam a Fl�vio parte de seus sal�rios em troca da nomea��o. Fl�vio nega as acusa��es.

A BBC News Brasil preparou um resumo dos quatro principais fatos ocorridos na pol�tica brasileira enquanto os votos eram apurados nas elei��es dos EUA.

1. Autonomia do Banco Central

Foi na noite de ter�a-feira: o Senado aprovou um Projeto de Lei Complementar que torna lei a autonomia do Banco Central. O texto aprovado � a vers�o consolidada pelo senador Telm�rio Mota (Pros-RR), embora o projeto original seja de outro membro do Senado, Pl�nio Val�rio (PSDB-AM).

O texto cria alguns requisitos para que algu�m possa assumir cargos no banco Central, al�m de criar mandatos fixos, de quatro anos, para o presidente e os diretores da autoridade monet�ria. A ideia � que os dirigentes do �rg�o n�o estejam mais submetidos � vontade pol�tica do Presidente da Rep�blica.

A proposta foi aprovada por 56 votos favor�veis e 12 contr�rios — apenas PT e PDT orientaram seus senadores a votar contra o projeto. Os dois representantes da Rede Sustentabilidade tamb�m votaram contra. O voto de cada senador est� listado aqui.

Pela proposta, o BC continuaria tendo como objetivo principal de sua atua��o garantir a estabilidade da moeda brasileira. O projeto tamb�m acrescenta, como objetivos secund�rios, "suavizar as flutua��es do n�vel de atividade econ�mica" e perseguir o pleno emprego para a popula��o brasileira.

"A inser��o desses objetivos em lei tem o m�rito n�o somente de formalizar a sua relev�ncia para o cumprimento da miss�o primordial do Banco Central, como tamb�m de garantir seguran�a jur�dica � atua��o multifacetada da autoridade monet�ria", escreveu Telm�rio Mota em seu relat�rio.

Enquanto isso, congressistas contr�rios � medida dizem que ela, com o tempo, resultar� na captura do Banco Central por pessoas e interesses ligados a empresas do setor financeiro, como bancos privados — a autoridade monet�ria passaria ent�o a atender aos interesses dessas empresas.

O projeto precisa agora ser aprovado pela C�mara dos Deputados antes de virar realidade. Esta vota��o s� deve acontecer depois do primeiro turno das elei��es municipais, marcadas para 15 de novembro.

2. Desonera��o da folha de pagamentos

Na tarde desta quarta-feira (04/11), uma sess�o online do Congresso Nacional (quando deputados e senadores atuam juntos) decidiu derrubar o veto de Jair Bolsonaro � desonera��o da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia.

Se o veto n�o tivesse sido derrubado, o governo federal voltaria a cobrar impostos sobre os sal�rios dos empregados desses setores — empresas de call centers, comunica��o, tecnologia da informa��o, constru��o civil e transportes seriam atingidas, entre outras. Agora, esses sal�rios continuar�o livres de impostos at� 2021. Juntos, os setores beneficiados empregam cerca de 6 milh�es de brasileiros.

A queda do veto � resultado de um acordo, com o governo liberando seus aliados para votar pela derrubada. Na C�mara, foram 430 votos pela derrubada em 33 pela manuten��o. No Senado, o placar foi de 64 votos a 2.

A continuidade da desonera��o at� 2021 foi inserida pelos congressistas em uma medida provis�ria enviada pelo Executivo no come�o do ano.

Na hora de sancionar a lei resultante da MP, Bolsonaro seguiu uma sugest�o do ministro da Economia, Paulo Guedes, e vetou a adi��o feita pelos deputados e senadores, que agora reestabeleceram o texto. A decis�o do Congresso � final, e o trecho que tinha sido vetado ser� inclu�do na lei resultante da medida provis�ria.

3. A den�ncia contra Fl�vio Bolsonaro

Na noite desta ter�a-feira (03), o Minist�rio P�blico do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) divulgou a informa��o de que tinha denunciado � Justi�a o senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), no caso conhecido como "esc�ndalo das rachadinhas".

Al�m de Fl�vio, que � o filho mais velho do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, tamb�m foram denunciados o ex-assessor dele, Fabr�cio Queiroz, e outras quinze pessoas. O MP atribui ao grupo a pr�tica dos crimes de organiza��o criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropria��o ind�bita.

O caso teria acontecido quando Fl�vio Bolsonaro era deputado estadual no Rio de Janeiro. Segundo os investigadores, o esquema consistia no repasse de parte dos sal�rios dos servidores do gabinete de Fl�vio de volta para o hoje senador. O dinheiro teria sido usado, inclusive, para pagar despesas pessoais de Fl�vio, como as mensalidades escolares das filhas dele.

A den�ncia � datada do dia 19 de outubro — mas s� foi encaminhada nesta ter�a-feira (03/11) ao desembargador respons�vel pelo caso, no Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Em nota, a defesa de Fl�vio Bolsonaro negou irregularidades e disse que a acusa��o possui "erros de narrativa e matem�ticos".

"Dentre v�cios processuais e erros de narrativa e matem�ticos, a tese acusat�ria forjada contra o senador Bolsonaro se mostra invi�vel, porque desprovida de qualquer ind�cio de prova. N�o passa de uma cr�nica macabra e mal engendrada. Acreditamos que sequer ser� recebida pelo �rg�o Especial. Todos os defeitos de forma e de fundo da den�ncia ser�o pontuados e rebatidos em documento pr�prio, a ser protocolizado t�o logo a defesa seja notificada para tanto", diz o texto.

4. Fachin nega pedido da defesa de Lula

No come�o da tarde desta quarta-feira (04/11), o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT)e para suspender a tramita��o do caso do "tr�plex do Guaruj�" no Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

A defesa de Lula questiona uma decis�o tomada pela 5ª Turma do STJ — a mesma que foi respons�vel pela condena��o de Lula no caso do tr�plex, em abril de 2019. No dia 1º de setembro deste ano, a 5ª Turma rejeitou um recurso feito pela defesa Lula em uma sess�o online, da qual o coordenador da defesa do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, n�o conseguiu participar. A defesa demonstrou que Zanin estava acompanhando outra a��o penal no mesmo momento.

Ao decidir sobre o pedido de Lula, Fachin disse n�o ver ilegalidade na decis�o do STJ — a realiza��o das videoconfer�ncias est� prevista no Regimento Interno do tribunal. Al�m disso, a defesa de Lula � composta por v�rios advogados e n�o s� por Cristiano Zanin — outro profissional poderia ter acompanhado a sess�o de julgamento, pontuou Fachin.

Com a decis�o de Fachin, a tramita��o do caso do "tr�plex do Guaruj�" se aproxima da conclus�o no STJ. Neste caso, o MPF acusa Lula de ter recebido propina da construtora OAS por meio da reserva e reforma de um apartamento de tr�s andares no balne�rio do Guaruj�, no litoral de S�o Paulo; depois que o suposto esquema veio � p�blico, a fam�lia do ex-presidente teria desistido da transa��o imobili�ria.

Lula, por sua vez, nega qualquer irregularidade e ressalta que, formalmente, nem ele e nem ningu�m de sua fam�lia teve a posse do apartamento.

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