Serra diz que den�ncia de caixa 2 � 'investiga��o vazia, narrativa fantasiosa'

O senador Jos� Serra (PSDB-SP) afirmou nesta quinta, 5, que a den�ncia de suposto caixa dois de R$ 5 milh�es apresentada e aceita nesta quarta, 4, pela Justi�a Eleitoral � fruto de uma 'investiga��o vazia' sobre a qual 'ele nunca teve nem mesmo a oportunidade de ser ouvido'. A pe�a foi enviada pelo Minist�rio P�blico Eleitoral ap�s o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, liberar o inqu�rito na v�spera da prescri��o do crime, que ocorreria no final da noite dessa quarta.

"A acusa��o, oferecida �s pressas e sem fundamento, constr�i uma narrativa fantasiosa, que ser� devidamente desmentida pelos fatos. O epis�dio refor�a o car�ter espetaculoso de mais esta a��o contra o senador, cuja reputa��o e carreira s�o destacadamente incompat�veis com as pr�ticas que lhe foram atribu�das. Jos� Serra reitera sua confian�a na Justi�a", afirmam os criminalistas Fl�via Rahal e Sep�lveda Pertence, que defendem Serra.

O tucano � acusado de receber doa��es n�o declaradas � Justi�a durante a campanha eleitoral ao Senado em 2014 por meio de uma 'estrutura financeira e societ�ria' montada pelo fundador da Qualicorp, Jos� Seripieri Filho, que tamb�m foi denunciado e se tornou r�u. Ambos foram alvos da Opera��o Paralelo 23, deflagrada pela Pol�cia Federal no final de julho. Segundo a PF, Serra teria recebido R$ 5 milh�es em tr�s parcelas - duas de R$ 1 milh�o e outra de R$ 3 milh�es.

O inqu�rito sofreu entraves. Ap�s a Paralelo 23, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, paralisou as investiga��es e o ministro Gilmar Mendes tirou o caso da Justi�a Eleitoral por vislumbrar que a apura��o atingiria o foro privilegiado de Serra. Na ter�a, 3, Mendes decidiu por devolver os autos � primeira inst�ncia, na v�spera da prescri��o.

Horas ap�s a intima��o da decis�o do ministro, o Minist�rio P�blico Eleitoral enviou a den�ncia ao juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas, da 1� Zona Eleitoral de S�o Paulo, que colocou Serra no banco dos r�us horas antes do prazo prescricional terminar.

Na decis�o, o juiz Martin Vargas afirma que os ind�cios trazidos pela Promotoria Eleitoral s�o suficientes para o recebimento da den�ncia pelos crimes de falsidade ideol�gica eleitoral, corrup��o e lavagem de dinheiro. As acusa��es se baseiam na dela��o do empres�rio Elon Gomes de Almeida, que relatou que os repasses foram ocultados por meio de notas fiscais de servi�os que n�o foram realizados. Os documentos foram entregues � Promotoria Eleitoral.

"O conjunto indici�rio amealhado aos autos re�ne declara��es e documentos de corrobora��o indicativos do recebimento de doa��es n�o declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral, em favor da campanha eleitoral do acusado Jos� Chirico Serra, ao cargo de Senador da Rep�blica, em 2014, as quais teriam sido operacionalizadas pela ado��o de manobras e estratagemas pr�prios ao delito de lavagem de dinheiro, atinentes a simula��o de diversos neg�cios jur�dicos supostamente entabulados para ocultar e dissimular a origem il�cita dos valores envolvidos", anotou o juiz Martin Vargas.

"A aparente converg�ncia de elementos f�ticos refor�a a convic��o em torno da exist�ncia de ind�cios m�nimos de viabilidade da acusa��o, no que concerne a cria��o, em tese, de uma complexa din�mica societ�ria de omiss�o de dados � Justi�a Eleitoral e de lavagem de capitais, visando a obten��o de vantagem il�cita futura, supostamente erigida para dissimular fins il�citos de grupos pol�ticos e empresariais, condutas que perfazem as coordenadas t�picas dos delitos de falsidade ideol�gica eleitoral, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro", continuou o magistrado.

Os autos do processo foram postos sob sigilo para 'evitar interfer�ncias indevidas no processo eleitoral municipal de 2020'. O sigilo dever� ser levantado a partir do dia 28 de novembro, data do segundo turno das elei��es. Outros dois empres�rios, Arthur Azevedo Filho e Mino Mattos Mazzamati, tamb�m se tornaram r�us no processo.

LEIA A �NTEGRA DA MANIFESTA��O DA DEFESA DO SENADOR JOS� SERRA

A Defesa de Jos� Serra repudia com veem�ncia a den�ncia oferecida contra ele pelo Minist�rio P�blico Eleitoral na noite desta quarta-feira (4), formulada com base em uma investiga��o vazia, sobre a qual ele nunca teve nem mesmo a oportunidade de ser ouvido.

A acusa��o, oferecida �s pressas e sem fundamento, constr�i uma narrativa fantasiosa, que ser� devidamente desmentida pelos fatos. O epis�dio refor�a o car�ter espetaculoso de mais esta a��o contra o senador, cuja reputa��o e carreira s�o destacadamente incompat�veis com as pr�ticas que lhe foram atribu�das. Jos� Serra reitera sua confian�a na Justi�a.

Fl�via Rahal e Sep�lveda Pertence
Advogados de defesa de Jos� Serra

COM A PALAVRA O CRIMINALISTA CELSO VILARDI, DEFENSOR DE JOS� SERIPIERI J�NIOR

O Minist�rio P�blico Eleitoral apresentou uma den�ncia repleta de ilegalidades. Permanece ainda o ambiente de excessos, apesar das corre��es j� feitas pelo Supremo Tribunal Federal. Ao apurarem uma doa��o eleitoral, os denunciantes conseguiram transmutar essa a��o em crime t�pico de funcion�rio p�blico, mas atribu�do a uma pessoa de atividade privada, o que � vedado pela lei. E, ao que parece, levou a contradi��es inerentes � pr�pria dela��o colhida anteriormente, que pode ter sido ou esquecida ou confundida. Dif�cil saber pela pe�a do MPE.

Diante de t�o fr�gil alega��o e do pouco nexo probat�rio, a den�ncia deve ter vida breve nos tribunais.