M�rcio Fran�a cede espa�o na TV para Marina Helou

Uma inser��o de 30 segundos feita pela campanha do ex-governador M�rcio Fran�a (PSB) para a televis�o que vai ao ar nesta quarta-feira, dia 11, vai apresentar uma mensagem da oponente Marina Helou (Rede), que n�o tem direito a hor�rio eleitoral gratuito no r�dio e na TV.

"Meus advers�rios n�o s�o os meus inimigos", diz Fran�a na pe�a, em frase semelhante ao que disse o presidente eleito dos EUA, Joe Biden, em seu discurso de vit�ria. "Por isso, ofereci uma parte do meu tempo de TV para quem tem pouco espa�o no hor�rio eleitoral", conclui, antes de ler uma mensagem de Helou.

"H� 30 anos, S�o Paulo � governado pelo mesmos grupos. Precisamos sair da mesmice. Tenho novas solu��es para velhos problemas. Est� tudo l� no meu site", diz a mensagem da candidata, lida por Fran�a. A propaganda exibe o endere�o do portal da campanha de Helou.

Dono do segundo maior tempo de TV no hor�rio eleitoral gratuito, o candidato do PSB havia oferecido em 8 de outubro parte do seu programa de 1 minuto e 36 segundos a quatro outros candidatos � Prefeitura de S�o Paulo que, de acordo com as regras, n�o t�m direito a aparecer na TV.

Em resposta � publica��o, feita no Twitter, as candidatas Vera L�cia (PSTU) e Marina Helou (Rede) aceitaram publicamente a oferta. Na ocasi�o, o Minist�rio P�blico Eleitoral afirmou ao candidato que ele n�o poderia exibir oponentes em seu hor�rio eleitoral, de acordo com o que o pr�prio Fran�a explicou em sabatina do Estad�o. Por isso, segundo ele, optaram por oferecer ler mensagens de outras candidaturas no espa�o.

De acordo com especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo Estad�o, n�o � poss�vel exibir outros candidatos no hor�rio eleitoral porque o titular do tempo de televis�o n�o � dono do espa�o. Al�m disso, uma regra da propaganda eleitoral pro�be a participa��o, no hor�rio pol�tico, de filiados a partidos que n�o sejam o do titular do tempo de r�dio e TV.

Segundo reforma aprovada pelo Congresso em 2017, partidos que na �ltima elei��o n�o conseguiram pelo menos 1,5% dos votos v�lidos nem elegeram ao menos nove deputados federais em nove Estados n�o tem direito ao tempo de TV nem ao fundo partid�rio.