O atual vice-prefeito de Perdizes e candidato a prefeito Vin�cius de Figueiredo Barreto (Cidadania) foi denunciado pelo Minist�rio P�blico Eleitoral por coa��o eleitoral, organiza��o criminosa, peculato e corrup��o eleitoral. A cidade fica na regi�o do Alto Parana�ba.
Al�m dele, um ex-prefeito, o secret�rio municipal de Obras e dois servidores p�blicos do munic�pio est�o sendo acusados por crimes eleitorais e outros delitos relacionados. A den�ncia foi oferecida ap�s a an�lise da conclus�o de inqu�rito policial que, a partir da opera��o “Voto de Cabresto”, apontou os crimes praticados pelos denunciados.
A opera��o foi deflagrada ap�s o Minist�rio P�blico Eleitoral tomar conhecimento, no dia 7 de outubro, que dois servidores p�blicos comissionados da Prefeitura Municipal de Perdizes, a mando do atual vice-prefeito, estariam coagindo servidores comissionados da cidade, cobrando o apoio pol�tico deles.
Os servidores eram obrigados, inclusive, a manifestar o apoio publicamente e a colocar adesivos de propaganda eleitoral dos candidatos em seus ve�culos, sob pena de exonera��o dos cargos.
Durante as investiga��es, foram apreendidas n�o somente as listas contendo nomes de servidores comissionados e os adesivos de propaganda eleitoral do candidato a prefeito, como tamb�m os telefones celulares dos servidores denunciados.
Com a an�lise do material, al�m da coa��o eleitoral, foi tamb�m poss�vel desvendar um esquema de desvio de dinheiro p�blico (peculato), corrup��o eleitoral e capta��o il�cita de sufr�gio por parte do vice-prefeito, desde 2019, quando ainda ocupava o cargo de prefeito.
As investiga��es apontaram que houve a doa��o de materiais de constru��o a eleitores de Perdizes, visando formar o seu “curral eleitoral”, contando com apoio e efetiva participa��o de outros servidores p�blicos municipais ocupantes de cargos comissionados, inclusive de um ex-prefeito local, al�m de dois empres�rios do ramo de materiais de constru��o, constituindo-se em uma organiza��o criminosa.
As provas orais e documentais, conforme o Minist�rio P�blico, comprovaram o envolvimento dos denunciados nos crimes, sobretudo a partir da extra��o de dados e in�meras trocas de mensagens de texto, imagem e �udio entre os envolvidos, obtidos por meio da quebra de sigilo dos aparelhos celulares dos envolvidos, com autoriza��o judicial.
A Pol�cia de Civil representou ainda pela decreta��o da pris�o preventiva do vice-prefeito e dos dois servidores comissionados denunciados no esquema, visando � garantia da ordem p�blica, ao argumento de que, soltos, continuam a ter livre acesso � Prefeitura, e assim, a outros servidores p�blicos comissionados e aos setores de Compras e de Obras.
Contudo, o C�digo Eleitoral disp�e que nenhum candidato �s elei��es municipais de 2020 poder� ser preso ou detido at� 15 dias antes das elei��es, salvo em caso de flagrante delito. Assim, o MPE solicitou � Justi�a a fixa��o de medidas cautelares diversas da pris�o aos tr�s acusados.
Cassa��o de chapa
No �mbito eleitoral, o MPE prop�s uma representa��o contra a chapa majorit�ria para prefeito e vice-prefeito de Perdizes, composta pelo atual vice-prefeito, pela pr�tica da capta��o il�cita de sufr�gio, caracterizada pela doa��o de materiais de constru��o a eleitores em troca de voto.
Em virtude de S�mula n.º 38 do TSE, o candidato a vice-prefeito foi inclu�do tendo em vista que eventual senten�a de proced�ncia e cassa��o do registro ou diploma��o, caso eleitos, ser� relativa � chapa, que � una e indivis�vel, ainda que este n�o tenha qualquer envolvimento com a corrup��o eleitoral.
O Minist�rio P�blico informou que os eleitores que solicitaram ou receberam a doa��o dos materiais de constru��o em troca de voto tamb�m dever�o ser responsabilizados criminalmente pela pr�tica do crime de corrup��o eleitoral passiva.
O vice-prefeito n�o foi localizado pela reportagem do Estado de Minas para comentar o assunto.