Plen�rio do TSE referenda decis�o de Barroso que suspende elei��es em Macap�

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decis�o do presidente da Corte, ministro Lu�s Roberto Barroso que suspendeu as elei��es municipais em Macap�, um dos 13 munic�pios do Amap� que sofrem com problemas de fornecimento de energia, "at� que se restabele�am as condi��es materiais e t�cnicas para a realiza��o do pleito, com seguran�a da popula��o". O colegiado decidiu, no entanto, acrescentar � decis�o a indica��o que o processo eleitoral deve ser conclu�do ainda este ano, at� o dia 27 de dezembro.

A decis�o dada por Barroso na noite desta quarta-feira, 11, foi submetida ao referendo do Plen�rio do TSE logo no in�cio da sess�o realizada na manh� desta quinta, 12. Barroso destacou trechos de sua decis�o, entre eles a indica��o de que conversou com o Diretor-Geral da Pol�cia Federal, com o Diretor-Geral da Abin e com o Estado-Maior da Brigada da Foz, sediada em Macap�, e constatou que havia "consenso acerca dos riscos da realiza��o das elei��es neste domingo, em raz�o da instabilidade do fornecimento da energia, do aumento expressivo da criminalidade e mesmo sinais de convuls�o social".

"No caso em exame, parece fora de d�vida que os riscos apontados pelas autoridades competentes justificam o adiamento das elei��es para data em que o exerc�cio do voto possa se dar em ambiente de seguran�a e tranquilidade. � vista do quadro geral noticiado no presente processo, n�o � leg�timo exigir que a popula��o de Macap� compare�a �s urnas neste pr�ximo domingo, dia 15 de novembro", registra a ementa da decis�o de Barroso.

Ao apresentar o caso ao Plen�rio do TSE, o presidente da corte afirmou que o adiamento das elei��es pareceu a medida mais prudente para prote��o dos eleitores, dos mes�rios e da rigidez do processo eleitoral. Como mostrou o Estad�o, Barroso consultou os demais ministros do TSE sobre o caso na noite desta quarta. Na sess�o desta manh�, o presidente da Corte disse que houve "informalmente uma sess�o extraordin�ria por telefone".

Durante a sess�o, os ministros Renato Brill de Go�s e Alexandre de Moraes manifestaram preocupa��es sobre novas datas das elei��es. O primeiro sugeriu que o TSE determinasse ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amap� que j� fixasse as novas datas para o pleito. O ministro Lu�s Roberto Barroso, no entanto, lembrou sobre alguns poss�veis problemas da medida e destacou: "N�o me parece bem fixar datas agora, porque acho pior ter que remarcar depois. De modo que prefiro fixar definitivamente quando tivermos uma posi��o do Tribunal Regional Eleitoral e das autoridades de seguran�a p�blica. Acho que o dia 27 de dezembro � o nosso marco", registrou.

J� Alexandre de Moraes frisou que o Tribunal Superior Eleitoral deveria deixar claro, independente das datas, que as elei��es de primeiro e segundo turno em Macap� devem ser realizadas este ano. "De maneira alguma, n�s devemos deixar aberta qualquer janela, qualquer possibilidade, para que haja uma prorroga��o de mandato, para que este ano termine sem elei��es. Eu reconhe�o a aleatoriedade das circunst�ncias, o problema de seguran�a p�blica, mas gostaria de salientar que, se esse problema de seguran�a p�blica permanecer at� o ano que vem, � caso de interven��o estadual em Macap� ou at� seria caso de interven��o federal no Estado do Amap�", disse o ministro.

Ap�s as pondera��es, Barroso afirmou que acrescentaria � decis�o de ratifica��o a orienta��o de que, at� no m�ximo o dia 27 de dezembro, o processo eleitoral deve estar conclu�do.

Disputa

Durante a sess�o plen�ria, os ministros tamb�m comentaram sobre a disputa pol�tica em Macap�. Segundo a �ltima pesquisa Ibope, divulgada nesta quarta-feira, Josiel Alcolumbre (DEM) caiu nove pontos percentuais em rela��o ao �ltimo levantamento, mas ainda lidera a corrida, com 26% das inten��es de voto. Por outro lado, Patr�cia Ferraz (Podemos) e Dr. Furlan (Cidadania), que aparecem em segundo e terceiro lugar na mesma pesquisa, oscilaram positivamente - aparecem com 18% e 17% da inten��o de votos, respectivamente.

Como mostrou o Estad�o, a decis�o de Barroso se deu ap�s uma conversa reservada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) - um dos principais cabos eleitorais da candidatura de seu irm�o, Josiel Alcolumbre, � prefeitura da capital de Macap�.

Na sess�o da manh� desta quinta, 12, Barroso afirmou que teve a "espacial preocupa��o de ter certeza que o TSE n�o estava sendo uma pe�a num tabuleiro pol�tico que pudesse convir a um ou a outro o adiamento". "Por essa raz�o conversei com o presidente do TRE e demais autoridades e me certifiquei de que era uma situa��o de interesse p�blico geral e n�o de motiva��o pol�tica", frisou.

Os ministros tamb�m discutiram outras medidas relacionadas � situa��o de calamidade p�blica no Amap�. O ministro Mauro Campbell se ofereceu para ir ao Macap�, se fosse necess�rio. J� o ministro Tarc�sio Vieira sugeriu a cria��o de um grupo formal de trabalho, pelo TSE, para o acompanhamento di�rio da situa��o, com esfor�os no sentido "da agiliza��o da complementa��o dessa elei��o no Macap� no menor prazo poss�vel".

"Hoje ainda vou conversar com a Tecnologia da Informa��o. N�o � banal o processo de reinseminar as urnas. Esse � um procedimento que tem muitas cautelas, como todos sabemos. E, portanto, vou saber da TI qual � o menor prazo poss�vel para n�s nos readequarmos para essas elei��es", afirmou Barroso, em resposta.