Maioria do STF vota para manter rito do impeachment de Witzel na Alerj

Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) j� votaram para manter a comiss�o especial formada para avaliar o impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC). O julgamento de um recurso de Witzel est� sendo feito no plen�rio virtual da Corte, uma ferramenta digital que permite que os ministros analisem casos sem se reunirem pessoalmente ou por videoconfer�ncia. A discuss�o deve ser encerrada �s 23h59 desta sexta-feira, 13.

At� a publica��o deste texto, o relator da a��o, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Rosa Weber, Marco Aur�lio Mello, Edson Fachin, C�rmen L�cia, Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram para rejeitar um recurso de Witzel.

O sexto voto, que garantiu a maioria na Corte contra o recurso de Witzel, veio de Nunes Marques, que foi indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, advers�rio pol�tico do governador afastado.

O presidente do STF, Luiz Fux, se declarou suspeito e n�o votou. O ministro Dias Toffoli, por outro lado, votou para que a comiss�o especial formada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) seja desconstitu�da.

O recurso de Witzel foi levado ao plen�rio virtual por determina��o de Alexandre de Moraes e contesta uma decis�o do pr�prio ministro que, em agosto, autorizou a continuidade do procedimento que apura se o governador cometeu crime de responsabilidade. A defesa do governador afastado insiste em questionamentos sobre o rito utilizado pela Assembleia Legislativa do Rio para conduzir o processo de impeachment.

Em seu voto, assim como indicou na decis�o monocr�tica, Alexandre de Moraes voltou a defender que a Alerj n�o cometeu irregularidades.

"O Ato do Presidente da Assembleia Legislativa n�o desrespeitou o texto constitucional ou mesmo a legisla��o federal, pois refletiu o consenso da Casa Parlamentar ao determinar que cada um dos partidos pol�ticos, por meio de sua respectiva lideran�a, indicasse um representante, garantindo ampla participa��o da maioria e da minoria na Comiss�o Especial. Basta verificar que n�o houve irresigna��o por parte de nenhum dos partidos pol�ticos representados na Assembleia Legislativa", observou.

O processo de impeachment de Witzel foi aprovado por ampla maioria na comiss�o e no plen�rio da Assembleia Legislativa. Agora, est� nas m�os de um Tribunal Especial Misto, formado por deputados e desembargadores, o destino pol�tico do governador afastado.