Procurador federal v� crime em frase 'virei boiola igual maranhense' de Bolsonaro

O procurador federal dos Direitos do Cidad�o, Carlos Alberto Vilhena, considera que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime de racismo ao fazer 'piada' com tom homof�bico durante uma visita ao Maranh�o no final de outubro. Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal enquadra homofobia e transfobia no tipo penal.

Na ocasi�o da viagem, em uma parada n�o programada no munic�pio de Macabeira, apoiadores ofereceram a Bolsonaro um copo de Guaran� Jesus, refrigerante cor-de-rosa tradicional no Estado.

"Agora virei boiola igual maranhense, � isso?", provocou o presidente, rindo, ao tomar o refrigerante. "� cor-de-rosa do Maranh�o a�, �. Quem toma esse guaran� aqui vira maranhense, hein?". Indicando a cor da bebida, ele questionou os apoiadores: "Que boiolagem � isso aqui?".

Ap�s repercuss�o negativa, Bolsonaro pediu desculpas pela declara��o em transmiss�o ao vivo nas redes sociais. "Foi uma brincadeira, mas a maldade est� a�. Quem se ofendeu, eu pe�o desculpas", disse.

A manifesta��o do procurador federal foi no �mbito de uma representa��o do PSOL pedindo a abertura de uma investiga��o contra o presidente por homofobia. Para a sigla, Bolsonaro tem apresentado 'de maneira reiterada e persistente uma postura abertamente homof�bica'.

Na avalia��o de Carlos Alberto Vilhena, o presidente se manifestou de 'maneira ofensiva tanto � popula��o LGBTI+ quanto ao povo maranhense'.

"As condutas ali narradas configuram, ao menos em tese, o crime de racismo - tipifica��o na qual se enquadram as condutas homof�bicas e transf�bicas, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal", afirma o procurador no documento.

Como a atua��o da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o se restringe ao �mbito extrajudicial, cabe ao procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, provocar o Supremo Tribunal Federal a decidir sobre a responsabiliza��o do presidente pela eventual pr�tica do crime comum. A representa��o do PSOL foi encaminhada para an�lise de Aras.