CNJ institui comit� para atualizar protocolos de preven��o a ataques hackers

Como anunciado no in�cio da semana, o presidente do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu um comit� para atualizar a pol�tica de seguran�a digital no Judici�rio. A iniciativa ocorre ap�s o ataque hacker que atingiu os sistemas do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e paralisou as atividades da Corte.

A portaria que cria o chamado 'Comit� de Seguran�a Cibern�tica do Poder Judici�rio' foi publicada na edi��o de quarta-feira, 11, do Di�rio de Justi�a Eletr�nico. De acordo com o texto, o grupo ser� formado por especialistas t�cnicos indicados pelos tribunais superiores (STF, STJ, TSE, TST e STM), conselhos e tribunais de justi�a e ser� coordenado por um representante do CNJ que ainda ser� indicado pela Presid�ncia. A participa��o de representantes do setor privado e de �rg�os p�blicos de seguran�a, como a Pol�cia Federal e as For�as Armadas, tamb�m est� prevista, mas como opcional e a convite dos integrantes formais.

Entre as metas mais urgentes, que devem ser entregues em at� 30 dias pelo comit�, est�o a elabora��o de protocolos de preven��o, gerenciamento de crises e investiga��o relacionados a ataques cibern�ticos que possam afetar as atividades dos �rg�os judiciais.

A portaria tamb�m prev�, em um segundo momento, a cria��o de uma proposta com diretrizes para uma pol�tica de seguran�a cibern�tica. O projeto deve contemplar, por exemplo, aspectos de governan�a e gest�o da seguran�a da informa��o, padr�es m�nimos de gest�o de riscos para prote��o de ativos, orienta��es para fiscaliza��o da adequa��o aos requisitos de seguran�a e pol�ticas de gest�o de identidade e encripta��o de dados sens�veis.

Tamb�m caber� ao comit� propor as normas para a cria��o do 'Centro de Tratamento de Incidentes de Seguran�a Cibern�tica' do CNJ, que deve funcionar como canal oficial para a articula��o e divulga��o de a��es preventivas e corretivas para os casos de amea�a de ataques cibern�ticos. At� agora, o que se sabe � que a unidade ser� formada por um representante e um suplente de cada tribunal do Pa�s.

Segundo informou o CNJ, o Comit� de Seguran�a Cibern�tica deve se reunir em sess�es ordin�rias trimestrais para avalia��o e monitoramento de a��es de seguran�a nos �rg�os do Judici�rio.

Na avalia��o do ministro Luiz Fux, o grupo de trabalho vai garantir que o Judici�rio atenda a popula��o 'com seguran�a e responsabilidade por meio das solu��es digitais'. "Al�m de proteger os dados frente ao n�mero crescente de incidentes cibern�ticos no ambiente da rede mundial de computadores, ainda contempla a necessidade de processos de trabalho orientados para a boa gest�o da seguran�a da informa��o", disse.