Procuradoria recebe den�ncias de 96 casos de fraudes eleitorais na internet

O Minist�rio P�blico Federal informou ter recebido, entre o dia 18 de outubro e a �ltima sexta, 13, e por meio da plataforma Central Nacional de Den�ncias de Crimes Cibern�ticos, 190 representa��es sobre conte�dos com ind�cios de fraude eleitoral publicados na internet. Segundo a Procuradoria, as informa��es reportadas por eleitores na plataforma lan�ada em parceria com a SaferNet Brasil v�o subsidiar a atua��o dos membros do Minist�rio P�blico Eleitoral na fiscaliza��o das elei��es 2020 e no combate � desinforma��o.

O total de registros reportados na plataforma se referem a 96 casos diferentes, em que eleitores identificaram poss�veis ind�cios de fraudes eleitorais. As informa��es foram divulgadas pela Procuradoria-Geral da Rep�blica.

As principais situa��es noticiadas tratam de empresas que vendem servi�o de disparo em massa pelo WhatsApp, pesquisas eleitorais falsas ou irregulares (sem registro na Justi�a Eleitoral) e conte�dos enganosos sobre a seguran�a das urnas eletr�nicas.

A maior parte das representa��es foram feitas em S�o Paulo (59 no total, relativas a 40 casos distintos de informa��es divulgadas na internet), Paran� (com 58 representa��es relativas a 4 casos) e Rio de Janeiro (com 16 representa��es relativas a 10 casos). Na Bahia foram feitas 14 representa��es relativas a 6 casos distintos e em Minas Gerais foram 9 registros referentes a 8 casos.

A Central Nacional de Den�ncias de Crimes Cibern�ticos � mais um canal de representa��o (den�ncia) para os eleitores. A iniciativa � resultado do acordo firmado em julho entre o MPF e a SaferNet Brasil, com o intuito de monitorar e combater a dissemina��o de not�cias falsas na internet relacionadas �s Elei��es 2020.

"Como fruto da parceria, membros do Minist�rio P�blico Eleitoral t�m acesso direto �s informa��es registradas na plataforma e poder�o analis�-las, para avaliar se h� ind�cios suficientes para a abertura de investiga��es, ou ainda, usar os dados para subsidiar apura��es que j� est�o em andamento. Este ano, a atribui��o origin�ria para atuar na fiscaliza��o das elei��es municipais � dos promotores eleitorais", ressaltou a Procuradoria em nota.

Como denunciar?
Ao acessar a p�gina da Central Nacional de Den�ncias de Crimes Cibern�ticos e selecionar a op��o �Fraude Eleitoral�, � poss�vel reportar qualquer tipo de conte�do encontrado na internet (imagens, v�deos, textos, �udios) que apresente ind�cios de fraude ou crime eleitoral.

� necess�rio informar a unidade da federa��o onde a pr�tica foi verificada, incluir a URL do site e, se o eleitor achar necess�rio, adicionar um coment�rio. A representa��o � an�nima e passa ent�o a integrar o banco de dados da SaferNet.

No momento em que a representa��o � registrada, as imagens e os conte�dos da URL mencionada s�o gravados, garantindo o rastreio das informa��es, mesmo que elas sejam apagadas ou editadas posteriormente, informou a Procuradoria.

O MPF frisa que, al�m da Central Nacional de Den�ncias da SaferNet, os eleitores tamb�m podem relatar a ocorr�ncia de il�citos eleitorais - sejam eles praticados na internet ou n�o - por meio do MPF Servi�os (site ou aplicativo) e, pessoalmente, nas Salas de Atendimento ao Cidad�os das unidades do MPF nos estados e munic�pios. Tamb�m � poss�vel enviar representa��es por meio do aplicativo Pardal da Justi�a Eleitoral.