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Estado de Minas POL�TICA

Augusto Aras diz que MPF ajudou a garantir seguran�a jur�dica das elei��es 2020


16/11/2020 14:58

O procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, disse na noite deste domingo, 15, que o trabalho de fiscaliza��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF) ajudou a garantir a lisura do primeiro turno das elei��es municipais. Ao todo, mais de 2,6 mil promotores trabalharam na opera��o.

"Nesta grande festa c�vica, em que cada cidad�o e eleitor escolhe o seu destino - ao eleger os representantes e pol�ticas p�blicas que pretendem para sua comunidade - milhares de membros e servidores do MP Eleitoral se empenharam para garantir o resultado das urnas com a seguran�a jur�dica de todo o processo eleitoral", afirmou Aras a jornalistas ap�s acompanhar a apura��o dos votos.

Segundo dados da Procuradoria-Geral Eleitoral, cerca de 30 mil candidatos tiveram seus registros questionados pelo Minist�rio P�blico Eleitoral, partidos pol�ticos e outros candidatos nas elei��es municipais deste ano. O n�mero corresponde a cerca de 5% do total de candidaturas formalizadas.

"Entre os motivos para impugna��o de registros est�o rejei��o de contas, condena��es criminais, faltas �tico-profissionais graves, entre outras condi��es previstas na legisla��o eleitoral para que um candidato esteja inapto a concorrer �s elei��es", informou o MPF.

Mais cedo, ap�s a maioria de seus candidatos apadrinhados nas elei��es municipais terem sa�do derrotados das urnas, o presidente Jair Bolsonaro colocou em xeque, mais uma vez, a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. Para apoiadores, ele voltou a citar o uso do voto impresso ao justificar que � preciso um sistema que 'n�o deixe d�vidas' ou 'margem para suposi��es'.

Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a impress�o dos votos registrados na urna por entender que a proposta viola o sigilo e a liberdade do voto. A medida teria um custo de R$ 2,5 bilh�es aos cofres p�blicos ao longo de dez anos, segundo estimativas feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2017, ap�s o Congresso aprovar, em 2015, um projeto que previa a impress�o de um comprovante f�sico dos votos nas urnas eletr�nicas.

Nas elei��es deste ano, houve lentid�o na apura��o de votos logo ap�s o fim do pleito causada por um 'problema t�cnico' em um dos processadores usados na apura��o, segundo o presidente do TSE, Lu�s Roberto Barroso.

Apesar do problema, o ministro assegurou que a falha n�o impactou o resultado da elei��o. "Os dados chegaram ao TSE totalmente �ntegros, apenas o processo de somar os votos de mais de 400 mil se��es eleitorais � que ficou lento, em raz�o do processador ter sofrido problemas t�cnicos", afirmou na noite de ontem."A ideia de que a demora possa trazer algum tipo de consequ�ncia n�o faz nenhum sentido, porque o resultado das elei��es j� saiu no momento em que a urna imprimiu o boletim", completou.

Barroso tamb�m saiu em defesa da seguran�a do sistema de vota��o do Pa�s. Segundo ele, as urnas eletr�nicas 'eliminaram o risco de fraude eleitoral no Brasil' e substituir o sistema de vota��o digital 'seria mexer em um time que est� ganhando'.


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