O governo federal publicou nesta segunda-feira (16) uma portaria no Di�rio Oficial da Uni�o proibindo a entrada de estrangeiros no Brasil por rodovias, outros meios de transporte ou transporte aquavi�rio nos pr�ximos 30 dias. A determina��o atende a uma manifesta��o da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) em virtude da expans�o do cont�gio pelo novo coronav�rus.
A decis�o j� havia sido publicada em uma portaria assinada em conjunto, na quinta-feira (12), pelos minist�rios da Casa Civil, Seguran�a P�blica, Infraestrutura e Sa�de. O prazo pode ser prorrogado.
Pelo espa�o a�reo, a medida n�o se aplica para imigrantes com resid�ncia definitiva, profissionais em miss�o de organismo internacional, funcion�rios com permiss�o do governo brasileiro, c�njuges de brasileiros, portadores de Registro Nacional Migrat�rio e quem estiver fazendo transporte de cargas.
O decreto tamb�m prev� que, em caso de descumprimento da ordem, o estrangeiro pode ser responsabilidade civil, administrativa e penalmente. Al�m disso, pode ser deportado ou repatriado imediatamente e ainda ter inabilitado pedido de ref�gio.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia feito as primeiras restri��es � circula��o em maio.
Em julho, o governo j� havia liberado parcialmente a entrada de estrangeiros por via a�rea, mantendo a restri��o nos aeroportos de Mato Grosso do Sul, da Para�ba, de Rond�nia, do Rio Grande do Sul e do Tocantins. Finalmente, em setembro, ele liberou a entrada de estrangeiros por via a�rea em todos os aeroportos do pa�s.