N�mero de mulheres na C�mara de BH salta de 4 para 11, mas � de apenas 26%

A escritora Ala�de Lisboa foi a primeira vereadora de Belo Horizonte, ao assumir o cargo depois de eleita suplente nas elei��es de 1947. Ao ser diplomada em 18 de julho de 1949, ela inaugura a participa��o de mulheres na casa e, sete d�cadas depois, o n�mero de vereadoras eleitas bate recorde na capital mineira.

A representa��o feminina na C�mara Municipal de Belo Horizonte passou de quatro vereadoras para 11, mas elas ainda ser�o 26,83% da composi��o da casa - o percentual mais que dobrou em rela��o � atual legislatura (2017-2020), elas eram 9,76% da composi��o.

O avan�o institucional, que vem no bojo de uma luta por mais direitos e fim da viol�ncia contra as mulheres, foi comemorado. "O papel de cada gera��o � avan�ar um pouco mais", afirma a ex promotora de Justi�a Fernanda Alto� (Novo), que chega � CMBH. A ex-secretaria de Educa��o, Maca� Evaristo (PT), eleita para a pr�xima legislatura, tamb�m comemora. "Avalio como muito positivo. � bacana ver crescer a representatividade de mulheres em um espa�o que n�o foi pensado para a nossa presen�a”, disse.

Elas tamb�m podem comandar tr�s das maiores cidades mineiras. Com o atraso na consolida��o dos dados eleitorais, no ano em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) centralizou os resultados de todo o Brasil, ainda n�o foram divulgadas as estat�sticas referentes ao n�mero de mulheres que conquistaram prefeituras no Brasil e em Minas. No entanto, das quatro cidades mineiras com mais de 200 mil eleitores, que ter�o segundo turno, tr�s delas t�m mulheres concorrendo. Em Contagem, Mar�lia Campos (PT) disputa com Felipe Saliba (DEM). Em Juiz de Fora, Margarida Salom�o (PT) enfrenta Wilson Rezato (PSB) e, em Uberaba, Elisa Ara�jo (Solidariedade) disputa com Tony Carlos (PTB).

Entre as eleitas para a C�mara Municipal de Belo Horizonte, est� a primeira mulher trans a conquistar uma vaga no legislativo da capital, a professora Duda Salabert (PDT), a mais bem votada, em toda a hist�ria, com 37.613 votos. Das quatro mulheres da atual legislatura, tr�s conseguiram se reeleger Bella Gon�alves (Psol), Marilda Portela (Cidadania) e Nely Aquino (Pode).

Idealizadora da Gabinetona, Cida Falabella (Psol) n�o se reelegeu, mas segue no movimento por mais participa��o das mulheres. Em Minas, neste ano, de acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) foram 27.095 candidatas (33,17%) para 54.595 (66,83%) homens.

Foram in�meras as iniciativas para aumentar a participa��o das mulheres na pol�tica tanto com fomentos institucionais, como reserva de 30% Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), quanto com a��es da sociedade civil, como a cria��o de movimentos como Partida e as campanhas coletivas de mulheres. Maca� Evaristo foi uma das mulheres eleitas para a C�mara Municipal de Belo Horizonte. Ela integrar� a bancada dos partidos de esquerda que conseguiu fazer cinco cadeiras, todas ocupadas por mulheres.

Segunda mulher negra a conquistar uma cadeira no Legislativo de BH, depois da elei��o de �urea Carolina em 2016, Maca� destaca a chegada de candidatas com proposta antirracista, feminista e antitransf�bica. "Dois debates impactaram muito a discuss�o eleitoral deste ano. Primeiro ter a determina��o do financiamento, do fundo partid�rio para uma divis�o mais equitativa, em apoio �s candidaturas das mulheres. Tamb�m conseguimos vencer o debate no que diz respeito �s candidaturas negras. Tem muito o que aprimorar no processo, mas � muito importante e relevante para uma c�mara que seja mais representativa da popula��o", pontua Maca�.

Ela acredita na constru��o de uma boa rela��o com mulheres de diferentes espectros ideol�gicos que foram eleitas. "Nesse conjunto, devemos ter mulheres de partidos conservadores, que t�m dificuldade com algumas agendas. Mas, nesse meio, imagino que temos mulheres de centro, que v�o querer dialogar em muitas pautas para fortalecer a autonomia das mulheres”, diz. Maca� espera, por exemplo, na uni�o entre as mulheres de diferentes partidos para propor legisla��o que fortale�a a autonomia financeira e econ�mica da mulheres em BH. “Com a crise e a pandemia, mulheres que sofreram enormemente, indicadores de desemprego, pobreza, trabalho informal, mulheres negras em maior situa��o de desigualdade. Essa pauta campo poss�vel para avan�ar para agenda das mulheres na cidade", afirma.

Fernanda Alto� tamb�m acredita na parceria entre as vereadoras de diferentes partidos. "Acredito demais na uni�o. Sabemos que tem uma barreira inicial para estarmos ao lado de outra mulher, mas quando � quebrada, flui a conversa, a doa��o conjunta. Por natureza, a mulher tem o olhar e a oitiva atenta para o outro", considera. A reportagem tentou falar com as vereadoras eleitas Marcela Tropia e Marilda Portela. Mas at� o fechamento n�o obteve retorno. Ela destaca quea participa��o das mulheres quase triplicou. Ela destaca que cabe � gera��o que ela faz parte avan�ar na participa��o institucional.

A professora do Departamento de Ci�ncia Pol�tica da UFMG Marlise Matos, coordenadora do N�cleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher (Nepem), que acompanhou todo o processo eleitoral a partir do recorte de g�nero, afirma que h� muitos questionamentos quanto ao uso de 30% do fundo partid�rio nas candidaturas de mulheres. “Est� uma gritaria generalizada. Estou acompanhando rede de candidatas do Vale, Rede de candidatas do Vale do A�o, Vale do Jequitinhonha, regi�o metropolitana, e a mulherada est� reclamando que o dinheiro n�o chegou”, disse.

Segundo ela, � necess�rio aguardar a presta��o de contas final dos partidos para ter um panorama, mas j� � poss�vel identificar formas que os partidos usaram para burlar a determina��o de emprego de 30% do fundo. “Os partidos jogam duro. V�o colocar, na conta das candidaturas femininas, um monte de coisa que n�o � real. Colocar que disponibilizaram milh�es de santinhos. At� fizeram, mas o material chegou uma semana antes de a campanha terminar. As mulheres negras que desespero. Os recursos de 30% ficaram muito longe.”

As mulheres deveriam contar com pelo menos 30% do fundo, conforme o artigo 17 da Resolu��o 23.607, uma vez que a reserva das cotas de g�nero do fundo foi confirmada, em maio de 2018 pelo TSE. Na ocasi�o, os ministros tamb�m entenderam que o mesmo percentual deveria ser considerado em rela��o ao tempo destinado � propaganda eleitoral gratuita no r�dio e na televis�o. A diretora de teatro Cris Tolentino � uma das articuladoras da PartidA, um movimento feminista para aumentar a participa��o das mulheres em espa�os institucionais, fundado em 2015 nacionalmente.

“A Partida � um movimento de mulheres nacional cujo objetivo � apoiar e incentivar as mulheres para ocupar espa�o de poder, institucional”,diz. Em 2018, a PartidA apoiou 20 mulheres e, neste ano, 39 candidatas. “� um movimento suprapartid�rio, com mulheres de v�rias partidos orientadas � esquerda, progressistas e feministas. Com princ�pio uma democracia feminista antirracista, antitransf�bica, anticapacitista”.

A falta de recurso financeiro n�o � o �nico problema enfrentado pelas candidatas. O n�o recebimento do recurso � mais uma forma de viol�ncia contra elas, mas foram identificadas outras viola��es. De acordo com professora do Departamento de Ci�ncia Pol�tica da UFMG Marlise Matos, uma das articuladoras da PartidA Minas, essa foi uma das mais violentas elei��es contra as mulheres. “Foi a elei��o mais violenta para as mulheres que a gente tem not�cia”, diz. O N�cleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher (Nepem) realiza mapeamento da viol�ncia pol�tica contra as mulheres, com aplica��o de question�rios e distribui��o de uma cartilha. "Os relatos s�o assustadores. Recebemos informa��es de mulheres que apanharam, viol�ncia f�sica, passando por humilha��o p�blica e a viol�ncia na internet, os ataques racistas. Tivemos tantos relatos, que decidimos lan�ar esse question�rio." No entanto, ela ressalta que muitas vezes as pr�prias candidatas n�o se d�o conta da viol�ncia. “A viol�ncia na elei��o precisa aparecer. Como toda viol�ncia contra a mulher est� muito subentendida, as mulheres n�o conseguem nem nomear como viol�ncia.” O question�rio pode ser acessado no endere�o https://bit/ly/36qr6Zsw.

Participa��o feminina na C�mara de BH