Moraes decreta pris�o domiciliar e tornozeleira em blogueiro bolsonarista

A Pol�cia Federal (PF) cumpriu na manh� desta ter�a-feira, 17, um mandado de busca e apreens�o na resid�ncia do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eust�quio. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tamb�m determinou a pris�o domiciliar do bolsonarista com uso de tornozeleira eletr�nica em raz�o do descumprimento de medidas cautelares decretadas anteriormente no �mbito do inqu�rito dos atos antidemocr�ticos - entre elas as proibi��es de se ausentar de Bras�lia sem autoriza��o e de usar as redes sociais. O blogueiro foi conduzido para a Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Bras�lia.

Segundo Alexandre, Oswaldo "vem, sistematicamente, descumprindo medidas cautelares". O ministro mencionou por exemplo que, "impedido de frequentar as redes sociais", o bolsonarista desrespeitou ordem judicial e foi autor de "in�meras fake news" em que imputou crimes ao candidato � Prefeitura de S�o Paulo Guilherme Boulos (PSOL).

Na �ltima quarta-feira, 11, o juiz Em�lio Migliano Neto, da 2� Zona Eleitoral de S�o Paulo, mandou tirar do ar v�deo publicado pelo blogueiro com acusa��es "sabidamente inver�dicas" contra o candidato do PSOL. Tr�s dias depois o magistrado ainda mandou suspender o canal de Oswaldo Eust�quio no Youtube ap�s os ataques continuarem.

Al�m disso, Alexandre de Moraes indicou que o bolsonarista foi identificado em S�o Paulo durante o debate do portal UOL com candidatos � Prefeitura da capital paulista, citando ainda cart�o de embarque do investigado, partindo, no dia 13 de novembro �s 6h45m do aeroporto Santos Dumont, no Rio, com destino � Bras�lia.

"Como se v�, os fatos revelam-se grav�ssimos. O investigado insiste em descumprir as medidas que lhe foram impostas, em verdadeira afronta ao �rg�o judici�rio e � administra��o da Justi�a", registrou o ministro do STF. A decis�o levou em considera��o um parecer da Procuradoria-Geral da Rep�blica.

O relator do inqu�rito dos atos antidemocr�ticos ressaltou ainda que o descumprimento das medidas restritivas por Oswaldo Eust�quio "veio acompanhado da pr�tica de supostas infra��es penais", o que motivou a expedi��o de nova ordem de busca e apreens�o no domic�lio pessoal e profissional do bolsonarista para colher novos elementos de prova.

Oswaldo Eust�quio � investigado junto do blogueiro Allan dos Santos e da extremista Sara Giromini no inqu�rito que apura suposto esquema de organiza��o e financiamento de atos em defesa da ditadura militar e pelo fechamento do Congresso Nacional. No fim de junho, ele foi preso pela Pol�cia Federal em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

Nove dias depois, o ministro Alexandre de Moraes mandou soltar o blogueiro, mas determinou que Eust�quio n�o usasse redes sociais, "apontadas como meios da pr�tica dos crimes ora sob apura��o", al�m de proibir que o investigado ficasse a menos de um quil�metro da Pra�a dos Tr�s Poderes ou das resid�ncias dos ministros do STF.

A decis�o ainda proibiu Eust�quio de manter contato com outros investigados no processo e mobilizar ou integrar manifesta��es de "cunho ofensivo" a Poderes ou que incitem "animosidade das For�as Armadas", assim como de sair do Distrito Federal sem autoriza��o da Justi�a.