Por 'excesso de prazo', ju�za revoga preventiva de seis r�us da 'Falso Negativo'

O ju�zo da 5� Vara Criminal de Bras�lia revogou na tarde desta segunda-feira, 16, as pris�es preventivas de seis r�us da Opera��o Falso Negativo - investiga��o sobre superfaturamento e fraudes na compra de testes para o novo coronav�rus que geraram preju�zo estimado de R$ 18 milh�es -, entre eles o ex-secret�rio de Sa�de do Distrito Federal, Francisco Ara�jo. Em substitui��o � segrega��o, a Justi�a imp�s ao grupo o monitoramento por tornozeleira eletr�nica por seis meses, al�m de outras medidas cautelares.

Al�m de Francisco Ara�jo, a decis�o atinge o ex-diretor do Laborat�rio Central de Sa�de P�blica do Distrito Federal (Lacen), Jorge Chamon, o ex-subsecret�rio de Administra��o Geral da Secretaria de Sa�de do DF, Iohan Andrade Struck, o ex-secret�rio adjunto de Gest�o em Sa�de, Eduardo Pojo do Rego, o ex-diretor de Aquisi��es Especiais da Secretaria de Sa�de do DF, Emmanuel de Oliveira Carneiro, e o ex- assessor especial da Secretaria de Sa�de do DF Ramon Santana Lopes Azevedo.

Segundo o despacho, os r�us tamb�m n�o poder�o entrar em quaisquer �rg�os p�blicos do Distrito Federal sem pr�via autoriza��o judicial, salvo nas unidades do Tribunal de Justi�a quando o comparecimento for determinado. Al�m disso, est�o proibidos de sair do DF, "salvo com autoriza��o judicial e justificativa demonstrando a sua imprescindibilidade". As informa��es foram divulgadas pelo TJ-DFT.

"Transcorridos quase 3 meses desde a data da efetiva��o das primeiras pris�es, ainda n�o foram citados todos os r�us, o que configura excesso de prazo na instru��o criminal, impondo-se a revoga��o das pris�es. Todavia, a decreta��o de outras medidas cautelares se faz necess�ria, na medida em que os r�us poder�o demonstrar disposi��o em se manterem no distrito da culpa, justificarem suas atividades, al�m de colaborarem com o ju�zo, comparecerem � instru��o criminal e evitarem contato entre si e com outros poss�veis envolvidos", explicou a ju�za titular na decis�o.

Den�ncia

A den�ncia do MP-DFT na Falso Negativo foi apresentada no dia 12 de setembro e atinge, ao todo, 15 pessoas em raz�o do superfaturamento de duas licita��es para a compra de testes da covid-19 no Distrito Federal. Os promotores estimam que o preju�zo decorrente das fraudes � superior a R$ 18 milh�es, valor que permitiria a compra de mais de 900 mil testes r�pidos.

"Na primeira, cuja vencedora foi a empresa Luna Park Brinquedos, identificou-se o superfaturamento de 146,57% no comparativo com pre�os ofertados pelas demais concorrentes. J� em rela��o � segunda dispensa de licita��o, a empresa vencedora, Biomega Medicina Diagn�stica, apresentou pre�o que indica superfaturamento de 42,75% nas aquisi��es de testes. Neste caso, a empresa vendeu os testes a R$ 125,00 a unidade para a SES/DF, enquanto outros �rg�os pagaram, pelo mesmo produto, o valor de R$ 18,00. O preju�zo decorrente do superfaturamento � superior a R$ 18 milh�es, valor que permitiria a compra de mais de 900 mil testes r�pidos", explica a Promotoria.

A acusa��o foi apresentada no �mbito da segunda etapa da opera��o, que mirou na c�pula da Sa�de do Distrito Federal e prendeu Francisco Ara�jo. Ele � acusado do suposto "comando e controle" de organiza��o criminosa institu�da para fraudar duas dispensas de licita��o destinadas � aquisi��o de insumos para o combate ao novo coronav�rus no DF.

Defesas

A reportagem busca contato com os r�us. O espa�o est� aberto para manifesta��es.