STJ mant�m pris�o preventiva de pastor Everaldo e mais 2 por 'caixa de propinas'

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) manteve a pris�o preventiva do presidente do PSC Pastor Everaldo e outros dois investigados no esquema de desvio de verbas na gest�o do governador afastado Wilson Witzel (PSC). Por maioria, os ministros determinaram que o trio deve continuar detido em Bangu, no Rio.

Everaldo � acusado de liderar suposta organiza��o criminosa que atuou no governo Witzel para desviar verbas da Sa�de por meio do direcionamento de contratos com organiza��es sociais, que abasteciam uma 'caixinha de propinas dividida com operadores e integrantes do esquema. Al�m do pastor, buscavam sair da pris�o o empres�rio Jos� Carlos de Melo e Victor Hugo Barroso, suposto operador de Everaldo.

O ministro Benedito Gon�alves, relator do inqu�rito, apresentou voto contra a revoga��o da pris�o. Segundo ele, Everaldo tinha 'papel de destaque na suposta organiza��o criminosa com grande poder pol�tico e econ�mico' e que as circunst�ncias que motivaram a pris�o n�o mudaram at� o momento. Ele foi acompanhado pela maioria dos colegas.

A diverg�ncia foi aberta pelo ministro Napole�o Nunes Filho, que questionou tratamento divergente dado a Everaldo em compara��o a Witzel. Para ele, � desigual tr�s integrantes da organiza��o criminosa estarem presos enquanto o governador afastado, apontado como l�der do grupo, est� solto.

"Toda essa organiza��o foi criada em torno do governador, mas ele est� solto", questionou Nunes Filho. "Ser� que essas pessoas s�o mais importantes que o governador na pr�tica desses atos il�citos?"

Durante a sess�o, a ministra Maria Thereza tamb�m relatou conversa que teve com a advogada de Everaldo, a quem, na sua opini�o, manifestou ter a certeza que ela votaria para tir�-lo da pris�o. A advogada, que estava na sess�o, respondeu que disse ter apenas a tranquilidade que saberia apreciar o caso 'da melhor maneira poss�vel'.

"Eu deixei claro, muito pelo contr�rio, que pelo que havia estudado do caso, haviam imputa��o de fatos muito claros e quero deixar que minha conversa com a advogada n�o fluiu bem, pois ela deu a sentir que eu j� estaria com meu voto pronto para libertar e revogar a pris�o preventiva do cliente dela", afirmou Maria Thereza.

Caixinha de propinas

A 'caixinha de propinas' institu�da por Pastor Everaldo, segundo confiss�o do empres�rio Edson Torres � Pol�cia Federal, foi abastecida por repasses feitos por cinco organiza��es sociais: Solid�rio, Nova Esperan�a, Mahatma Gandhi, Gnosis e Idab - a Nova Esperan�a, inclusive, era administrada por Marcos Pereira, irm�o de Pastor Everaldo.

O esquema � um dos pontos que embasam as duas den�ncias apresentada pela PGR contra o governador afastado Wilson Witzel por organiza��o criminosa, corrup��o e lavagem de dinheiro. Segundo a Procuradoria, cada organiza��o pagava ao grupo um percentual que variava de 3% a 6% do valor dos contratos firmados com o governo Witzel.

A propina iria para uma 'caixinha', que era redistribu�da ao governador (20%), Pastor Everaldo (20%), aos operadores Edson Torres (15%) e Victor Hugo (15%), e ao ent�o secret�rio de Sa�de, Edmar Santos (30%), hoje delator.

"Segundo confessado por Edson Torres, no per�odo de 01/01/2019 a junho de 2020, essa caixinha da propina na Secretaria de Sa�de arrecadou vantagens indevidas no valor de aproximadamente R$ 50.000.000,00 (cinquenta milh�es de reais", apontou a PGR.

A manuten��o da 'caixinha de propinas' por parte das organiza��es sociais era feita para garantir contratos de gest�es hospitalares e de unidades de pronto atendimento ou manter acordos j� firmados com o governo. Os valores eram pagos em esp�cie a Victor Hugo, que ficava respons�vel pela operacionaliza��o dos repasses aos agentes p�blicos abastecidos pela caixinha.