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Estado de Minas DE OLHO EM 2022

Renda Cidad�: governo estuda enterrar projeto e ampliar Bolsa Fam�lia

Reuni�o entre governo e l�deres no Congresso termina sem defini��o de fonte para bancar o programa social, e Planalto deve abandonar a ideia ap�s o segundo turno das elei��es


20/11/2020 07:33

(foto: Evaristo Sá/AFP)
(foto: Evaristo S�/AFP)

Integrantes do governo e l�deres do Congresso fizeram, ontem, uma nova rodada de reuni�es para tentar avan�ar com a proposta do Renda Cidad�. O programa social � a aposta do presidente Jair Bolsonaro para manter a popularidade ap�s o fim do aux�lio emergencial, cuja �ltima parcela ser� paga no m�s que vem.

Mais uma vez, por�m, os aliados do chefe do Executivo n�o chegaram a um consenso sobre a fonte de financiamento da proposta. Com isso, governistas j� avaliam, inclusive, a possibilidade de enterrar o projeto. Conforme apurou o Correio, o martelo s� ser� batido ap�s o segundo turno das elei��es municipais, marcado para o pr�ximo dia 29.

A articula��o, agora, � focada em buscar uma alternativa para o que o governo vem chamando de “aterrissagem do aux�lio emergencial”. Sem uma retomada total da economia e com mais de 14 milh�es de desempregados no pa�s, a ideia do Executivo � manter algum benef�cio, mesmo que para um n�mero menor de pessoas.

Uma das alternativas estudadas pela equipe econ�mica � ampliar o n�mero de benefici�rios do Bolsa Fam�lia, que, atualmente, atende 14,2 milh�es de fam�lias. Entretanto, caso isso venha a ocorrer, a expans�o ser� limitada, com or�amento menor do que o previsto para o Renda Cidad�. Hoje, o programa paga, em m�dia, R$ 190 por pessoa, ou seja, o valor seria cerca de 40% menor do que os atuais R$ 300 do aux�lio emergencial.

Para contemplar mais fam�lias em 2021, a verba do Bolsa Fam�lia deve ser ampliada. Neste ano, o governo destinou R$ 29,5 bilh�es para o pagamento do programa. O or�amento previsto para o ano que vem est� na casa de R$ 34,8 bilh�es. Segundo o Minist�rio da Cidadania, o ajuste � suficiente para incluir mais um milh�o de fam�lias no programa.

Na avalia��o de Paulo Monteiro, especialista em economia social, caso o Planalto n�o chegue a uma alternativa ao aux�lio emergencial, at� janeiro de 2021, o Brasil corre o risco de passar por uma “convuls�o”. “A gente estima que, ao menos, tr�s milh�es, dos 67 milh�es de brasileiros que recebem o aux�lio, v�o perder totalmente suas rendas a partir de janeiro. Os demais v�o buscar emprego e causar�o uma verdadeira convuls�o na economia, por falta de alguma forma de sustento”, afirmou.

Monteiro ressaltou que, sem o poder de compra desse grupo de brasileiros, o dano ser� sentido em toda a cadeia econ�mica, inclusive os pequenos neg�cios. “Se houver esse corte na ponte de sustenta��o da din�mica econ�mica, as pessoas n�o v�o ter renda para consumir, e isso vai impactar a din�mica da economia no conjunto. Servi�os, com�rcios fechando, mais desemprego e o retorno � fome”, disse.

Debate contaminado

L�der do PP no Senado, Esperidi�o Amin (PP) afirmou que o governo precisa chegar logo a uma defini��o. Sobre a possibilidade de o Congresso aprovar qualquer mudan�a nos programas sociais, ele ressaltou que a proposta, primeiro, tem de ser apresentada. “N�o tem como chegar janeiro e, simplesmente, abandonar essas fam�lias. N�s estamos com mais de 14 milh�es de desempregados, e esse n�mero deve chegar a 20 milh�es no ano que vem. A gente viu que o aux�lio deu certo, por mais que seja caro pagar. Bolsonaro � quem tem o cheque, ent�o, ele precisa apresentar uma alternativa”, argumentou. “No Congresso, todos v�o querer faturar. Uns v�o dizer que R$ 300 n�o s�o suficientes, outros v�o falar que R$ 600 n�o temos como pagar. S� que a proposta precisa chegar para um consenso ser definido.”

O parlamentar acredita que a solu��o chegar� depois do segundo turno das elei��es e, mesmo com o calend�rio apertado, os congressistas ter�o interesse em aprovar uma eventual medida. “Agora, o debate est� contaminado. O bom foi que o Paulo Guedes garantiu que, em caso de uma segunda onda, o aux�lio seria mantido”, completou, numa refer�ncia � declara��o do ministro da Economia, na semana passada. “Ele conseguiu dar uma sinaliza��o muito clara. Ent�o, vamos aguardar qual ser� o desfecho para uma aterrissagem dos brasileiros.”

De acordo com Guedes, o governo n�o poderia fazer “aventuras para criar o novo programa social”. “Se n�s conseguirmos criar um produto melhor dentro da responsabilidade fiscal, corretamente financiado, criaremos. Se n�o, o presidente j� deu a �ltima palavra. Enquanto essa discuss�o n�o estiver estabelecida, e ela n�o est�, o que vai acontecer � o seguinte: vamos voltar para o Bolsa Fam�lia e acabou. N�s n�o vamos fazer aventura, n�o vamos gastar o que n�o pudermos. Ou tem sustenta��o fiscal, ou n�o interessa”, disse.


Bolsonaro acusa �ndios

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que, em alguns locais da Amaz�nia, ind�genas trocam “tora” de madeira por Coca-Cola e cerveja. A declara��o foi feita em live, ontem, ao lado do delegado Alexandre Saraiva, superintendente da Pol�cia Federal no Amazonas. “A Amaz�nia � uma imensid�o (…). Ent�o, n�o � f�cil voc� tomar conta de tudo aquilo. Agora, as cr�ticas s�o potencializadas. Existe o desmatamento ilegal? Existe. Eu acho que existem alguns locais, onde o �ndio, por exemplo, troca uma tora com uma Coca-Cola ou com uma cerveja”, disse.

Bolsonaro n�o cumpriu, por�m, a promessa de divulgar a lista dos pa�ses que, conforme acusou, compram madeira ilegal do Brasil. Ele disse que “n�o acusaria nenhum pa�s de cometer crime ou ser conivente de um crime, mas empresas que poderiam estar nos ajudando a combater esse il�cito”.

Ao ser questionado pelo jornalista Augusto Nunes sobre a Fran�a, disparou: “Eu vi que tem v�rios pa�ses, a quantidade que s�o importadas anualmente, se voc� pegar aqui, tem a Fran�a aqui tamb�m, o tipo de madeira. Se voc� pega um montante de ip�, por exemplo, entre v�rios pa�ses, aquele montante � muito superior do que � permitido extrair em reserva legal, �rea de manejo. Augusto fez diretamente (a pergunta sobre) a Fran�a, porque a Fran�a � uma concorrente nossa em commodities”, destacou. “O grande problema nosso para avan�ar no acordo da Uni�o Europeia com Mercosul � exatamente a Fran�a. Estamos fazendo o poss�vel, mas a Fran�a, em defesa pr�pria, nos atrapalha.”


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