STJ cria grupo para elaborar pol�ticas de igualdade racial

O presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu nesta sexta-feira, 20, Dia da Consci�ncia Negra, um grupo de trabalho destinado � elabora��o de estudos e propostas para a formula��o de pol�ticas sobre igualdade racial na corte.

A medida, que consta da Portaria 404/2020, vem na sequ�ncia das conclus�es de uma comiss�o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), que indicou a necessidade de aprofundar o debate sobre o tema e construir a��es afirmativas em todos os segmentos do Poder Judici�rio, com a finalidade de eliminar a desigualdade racial no Judici�rio.

"As diferen�as econ�micas e sociais motivadas pela cor da pele precisam ser abolidas do nosso pa�s, e o Poder Judici�rio tem uma grande contribui��o a dar para o resgate dessa d�vida hist�rica. O STJ, de m�os dadas com o CNJ, ir� promover estudos para identificar e tornar mais efetivo o combate �s desigualdades", afirmou o ministro Humberto Martins.

As informa��es foram divulgadas pelo STJ.

Em 2015, o CNJ publicou resolu��o que estabeleceu para os candidatos negros uma reserva de 20% das vagas nos concursos de ingresso na magistratura. Mesmo assim, ap�s a edi��o do normativo, a comiss�o identificou um crescimento menor do que o esperado: na Justi�a Federal, por exemplo, a expectativa era de aumento de 21,8% no n�mero de novos magistrados negros, mas o resultado ficou em 16%.

De acordo com a Portaria 404/2020, o grupo de trabalho do STJ dever� apresentar um diagn�stico para subsidiar o aperfei�oamento de normas sobre o problema, na esfera do tribunal, al�m de propor pol�ticas p�blicas que garantam maior efetividade �s orienta��es do CNJ.

Coordenado por Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, ju�za auxiliar da Presid�ncia do STJ, o grupo poder� contar com a colabora��o de autoridades ou especialistas de entidades p�blicas ou privadas com atua��o em �reas correlatas.

O prazo para conclus�o das atividades e apresenta��o do relat�rio final � Presid�ncia do STJ � de 120 dias.