MP investigar� Minist�rio da Sa�de por testes que podem expirar validade

O Minist�rio P�blico, junto ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), entrou com uma representa��o nesta segunda-feira (23/11), pedindo explica��o do preju�zo aos cofres p�blicos, no valor de R$ 290 milh�es, decorrente do vencimento do prazo de validade de testes adquiridos pelo governo para diagn�stico da COVID-19. Um total de 6,8 milh�es de testes seriam descartados, j� que venceriam em dezembro deste ano e janeiro de 2021.

 

At� agora, o Sistema �nico de Sa�de (SUS) aplicou 5 milh�es de testes na popula��o brasileira. Pela facilidade de log�stica, os exames est�o sendo armazenados em Guarulhos, em S�o Paulo, e depois redistribu�dos �s demais unidades da federa��o. 

A representa��o do MP surge depois de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, que revelou que 7,1 milh�es de testes foram armazenados e n�o enviados ao SUS. No pedido apresentado nesta segunda-feira (23), o MP requer tamb�m que o Minist�rio da Sa�de adote as provid�ncias necess�rias ao imediato e adequado aproveitamento dos testes. Para que isso ocorra de fato, a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) ter� de autorizar uma eventual renova��o da validade dos exames. 

“Trata-se da in�pcia do governo federal, sobretudo do Minist�rio da Sa�de – cujo ministro n�o � da �rea –, no que diz respeito ao planejamento e log�stica de distribui��o para a rede p�blica de sa�de, bem como das medidas necess�rias para a aplica��o dos testes”, diz o sub-procurador geral Lucas Rocha Furtado, que assina a representa��o.

O MP aponta que o Minist�rio da Sa�de precisaria certificar de que os testes seguem eficares depois do prazo de validade, que seria de oito meses. O produto est� sendo armazenado a 20ºC num dep�sito em Guarulhos.

Questionado sobre o assunto nesta segunda-feira, o vice-presidente da Rep�blica, Hamilton Mour�o, se esquivou de uma explica��o: "Tem que buscar o esclarecimento l� com o Minist�rio da Sa�de. N�o estou ciente disso. N�o � um assunto que passa por mim, n�o tenho o que declarar a respeito. Tem que ver l� com eles l�". J� o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), numa rede social, disse que o problema n�o � do governo federal. “Todo o material enviado para estados e munic�pios. Se algum estado / munic�pio n�o utilizou, deve apresentar seus motivos”.

 

A C�mara dos Deputados tamb�m exigir� um posicionamento do Minist�rio da Sa�de sobre os testes que podem expirar. Na audi�ncia p�blica marcada para esta quarta-feira, ser�o ouvidos o secret�rio de Vigil�ncia do Minist�rio da Sa�de, Arnaldo de Medeiros, o diretor do Departamento de Log�stica em Sa�de do Minist�rio, Roberto Ferreira Dias, e os presidentes dos Conselho Nacional de Secret�rios de Sa�de (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa�de (Conasems). A sess�o ser� mediada pelo presidente da comiss�o externa do coronav�rus, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ).