PF mira 2 ju�zes por propinas em processos de fal�ncia; um foi afastado pelo TJMG

A Pol�cia Federal em Minas deflagrou nesta ter�a, 24, a Opera��o Iniquidade para investigar crimes de peculato, corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa envolvendo dois ju�zes que atuavam na 3� Vara C�vel de Sete Lagoas, advogados, administradores judiciais de fal�ncia, um servidor da Justi�a e empres�rios. Os magistrados est�o sob suspeita de terem utilizado processos de fal�ncia para obten��o de propinas.

O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) informou que um dos mencionados pela investiga��o da PF foi afastado da magistratura, enquanto o outro juiz est� aposentado desde 2012.

Agentes cumprem 26 mandados de busca e apreens�o em resid�ncias, empresas e escrit�rios de advocacia nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Nova Lima, Sete Lagoas, Te�filo Otoni e Carlos Chagas e nas capixabas Vila Velha e Pinheiros.

As ordens foram expedidas pela 1� Vara Criminal de Sete Lagoas, que determinou ainda: 18 medidas cautelares diversas da pris�o (proibi��o de fazer contato com os demais investigados, de se ausentar do local onde reside por mais de 10 dias, de se ausentar do pa�s, entre outras; bloqueio de dinheiro em contas banc�rias e de investimentos, que totalizam cerca de R$ 65 milh�es; sequestro de im�veis; e indisponibilidade de ve�culos.

Segundo a PF, o nome da ofensiva, 'inquidade', faz refer�ncia �s condutas il�citas investigadas - "que se traduzem em atos in�quos, contr�rios � Justi�a, � equidade e a um julgamento justo".

A corpora��o informou que as apura��es identificaram ind�cios de crimes praticados durante tramita��o de processos de fal�ncia de duas empresas, ap�s empres�rios de Sete Lagoas revelarem que o juiz do caso estaria solicitando propinas.

Os investigadores apura��es detectaram que dois ju�zes, sem qualquer rela��o entre si, teriam utilizado de processos de fal�ncia para obter propinas, enquanto atuavam na 3� Vara C�vel de Sete Lagoas. Um deles foi aposentado compulsoriamente em raz�o dos fatos investigados, informou a Pol�cia Federal.

A PF indicou ainda que um dos magistrados sob suspeita teria ainda cooptado, com o aux�lio de uma advogada e um ex-assessor, diversos empres�rios, que financiavam e adquiriam cr�ditos falimentares (relacionados aos processos de fal�ncia), obtendo grandes somas com essas transa��es.

"Os valores que pagavam pelos cr�ditos falimentares eram bastante baixos, em virtude do alto risco de receberem muito pouco ou mesmo nada em retorno; mas a recompensa se multiplicava, pois, ap�s subverter completamente o processo, o magistrado determinava o pagamento desses cr�ditos, em propor��o bem acima do esperado e em detrimento dos demais credores - Fazendas Federal, Estadual e Municipal inclu�das", registrou a PF em nota.

COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE JUSTI�A DE MINAS

O Tribunal de Justi�a do Estado de Minas Gerais (TJMG) esclarece que em rela��o � Opera��o Iniquidade, desencadeada na data de hoje (24/11) pela Pol�cia Federal e noticiada em v�rios ve�culos de imprensa, um dos ju�zes mencionados, ap�s investiga��o da Corregedoria-Geral de Justi�a, em 12/02/2019, foi afastado da magistratura pelo �rg�o Especial deste Tribunal. O TJMG reconheceu que esse magistrado havia praticado condutas incompat�veis com o exerc�cio da fun��o judicante. Em rela��o ao outro magistrado referido, o TJMG esclarece que ele se aposentou voluntariamente em 20/08/2012, n�o mais exercendo, portanto, a magistratura. Salienta, por fim, que as medidas que autorizaram as dilig�ncias da Pol�cia Federal foram determinadas por magistrado criminal da pr�pria comarca de Sete Lagoas, nos autos do inqu�rito policial que l� tramita, com o objetivo de apurar a eventual responsabilidade de todos os envolvidos.