Candidatos miram d�vida ativa para custear planos

No papel, o estoque da d�vida ativa de S�o Paulo equivale a quase dois or�amentos anuais da capital. S�o R$ 130 bilh�es, divididos em 1,2 milh�o de processos, que deixaram de ser pagos em impostos � Prefeitura ao longo dos anos. Uma fortuna que n�o s� permitiria a realiza��o de qualquer plano de governo, mas tamb�m a continuidade de programas de distribui��o de renda e gera��o de empregos. O problema � que o ritmo de recupera��o desses recursos, somado a fatores alheios � vontade municipal, como empresas falidas ou devedores que j� morreram, permite que, hoje, 42% seja pass�vel de recupera��o, ou R$ 54,9 bilh�es.

Tratada como fonte de receita pelo candidato Guilherme Boulos (PSOL), a d�vida ativa � composta por valores n�o recebidos em tributos, principalmente boletos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Servi�os (ISS). A menos de uma semana do segundo turno, o atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), que disputa a reelei��o, � questionado por seu concorrente sobre demora nas cobran�as e o uso de sistemas ainda anal�gicos para a realiza��o do trabalho pelos procuradores do munic�pio.

De acordo com a gest�o tucana, no entanto, houve melhora nesse tipo de arrecada��o. Segundo a Procuradoria-Geral do Munic�pio, foram recuperados R$ 6,2 bilh�es nos �ltimos quatro anos, o que representaria uma alta de 20% em rela��o ao governo anterior, de Fernando Haddad (PT), com R$ 5 bilh�es alcan�ados em igual per�odo.

Em 2017, por causa dos n�meros considerados baixos, a d�vida ativa foi alvo de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) instaurada pela C�mara Municipal, j� na gest�o atual. O relat�rio final apontou diversas falhas na condu��o das cobran�as realizadas pela Prefeitura e recomendou, por exemplo, melhorias no sistema de informatiza��o utilizado para dar maior fluidez de informa��es no cruzamento de dados.

Prescri��o

� �poca, os parlamentares denunciaram que apenas entre janeiro e mar�o de 2017 um total de R$ 6 milh�es em d�vidas havia prescrito. De acordo com a legisla��o vigente, o poder p�blico tem cinco anos para fazer a cobran�a. Vice-presidente da CPI, o vereador Ricardo Nunes (MDB) - hoje candidato a vice-prefeito na chapa de Covas - chegou a requisitar o recolhimento de um caderno usado pelos procuradores para registrar o andamento dos processos.

"Quando o caderno requisitado foi disponibilizado em outra sess�o da CPI, Nunes constatou que se tratava de um caderno contendo folhas soltas, mostrando que a distribui��o de processos na Procuradoria-Geral do Munic�pio � aleat�ria, manual e artesanal", descreveu o relat�rio final dos trabalhos.

A descoberta de Nunes foi tratada como uma "circunst�ncia grave e preocupante" por sugerir que a distribui��o de processos na PGM estava sujeita a interfer�ncias e apresentava problemas de seguran�a.

Apesar da demora, a Prefeitura atribui o aumento de 20% na arrecada��o desde 2017 ao trabalho de intelig�ncia, sistematiza��o e digitaliza��o das atividades. "A aten��o n�o est� voltada apenas ao grande devedor, em acep��o j� datada, mas, principalmente, ao devedor estrat�gico, aquele que efetivamente trar� resultados para os cofres p�blicos", informou a Secretaria de Comunica��o, em nota.

A gest�o Covas afirmou que "n�o h� descanso na execu��o dos grandes devedores", que s�o sistematicamente cobrados pela Prefeitura. "No entanto, � fundamental destacar que o trabalho do procurador esbarra em outros entraves, como a morosidade conhecida do Poder Judici�rio", completou.

Cerca de 40% do total a ser recuperado pelo munic�pio � resultado de ISS devido por bancos p�blicos e privados. Para o advogado Adib Kassouf Sad, professor de Direito Administrativo do CEU Law School, os n�meros mostram que a Prefeitura precisa intensificar a cobran�a, sendo mais eficaz no encaminhamento dos processos. "A digitaliza��o �, sem d�vida, um fator importante nesse processo, assim como o investimento em pessoal, e isso n�o significa apenas contratar mais procuradores, mas tamb�m t�cnicos, que cuidam das cobran�as na fase anterior", disse.

De acordo com economistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, como uma parcela significativa da d�vida ativa nunca ser� recebida, n�o � poss�vel tratar o valor como uma eventual fonte de receita. Ao menos por enquanto. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.