Ao som de vuvuzelas, panelas e apitos, os vereadores da C�mara Municipal de Pedro Leopoldo, Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, foram recebidos na porta do trabalho por moradores que se manifestaram pela retirada de um Projeto de Lei em pauta para vota��o nessa segunda-feira (23).
De autoria do Executivo, o Substitutivo Nº02 ao Projeto de Lei, PL 22/2019, quer ajustar a Lei 3446/2016 que disp�e sobre parcelamento, uso e ocupa��o do solo urbano de Pedro Leopoldo. A quest�o apontada pelos manifestantes � se os vereadores v�o aprovar a Lei sem a exist�ncia do plano de manejo do Parque Estadual da Serra do Sobrado, local que poder� ser afetado com a aprova��o do PL. O plano de manejo � um documento importante para a conserva��o ambiental e sem ele pode trazer inseguran�a ambiental e jur�dica para a �rea.
Segundo o t�cnico em qu�mica e um dos organizadores da manifesta��o, Vanderlei Dias, o grupo chegou por volta das 17h30, munido de cartazes, faixas, instrumentos sonoros e, com palavras de ordem, cercou cada vereador que chegava para a reuni�o. “Abordei o vereador Pastor Z� Maria. Ele me adiantou que votaria contr�rio, caso houvesse a insist�ncia da Mesa a Diretora de manter a proposta em pauta. O Toninho da Distribuidora, j� na entrada da C�mara, tamb�m se manifestou publicamente contr�rio. O Marcus Marinho fez o mesmo” conta.
Ainda segundo Vanderlei, mesmo com o posicionamento dos vereadores, � f�cil perceber que n�o h� consenso entre eles. “De modo geral, eles n�o se sentem seguros para votar um projeto t�o pol�mico e a nossa presen�a fez a diferen�a para que retirassem da pauta de vota��o”.
Audi�ncia P�blica
De acordo com a membro da comiss�o de meio ambiente da OAB/MG Subse��o Pedro Leopoldo e presidente da ONG Lagoa Viva, M�rcia Lopes, a participa��o da popula��o tem sido impedida nas audi�ncias p�blicas por alguns membros da Casa. Sem a presen�a da popula��o e nenhum representante da organiza��o civil na audi�ncia de julho, foi impetrado um mandato de seguran�a coletivo contra a C�mara Municipal de Pedro Leopoldo. “Ganhamos e, com isso, foi marcada uma terceira audi�ncia em setembro e assim podemos discutir a legalidade do projeto.”
Na primeira audi�ncia p�blica, em 7 de janeiro, segundo a presidente da ONG Lagoa Viva, houve a participa��o popular, mas a presen�a maci�a dos empres�rios do setor imobili�rio da cidade fez muita press�o.
Preserva��o em quest�o
O Parque Estadual Serra do Sobrado tem 383 hectares e faz parte da bacia do Ribeir�o da Mata, afluente da margem esquerda do Rio das Velhas, pertencente � bacia do Rio S�o Francisco.
Criado em 2010 e sem previs�o de abertura para visita��o, o parque � gerenciado pelo Instituto Estadual de Florestas, IEF. O plano de manejo, segundo M�rcia Lopes, est� em fase de ajuste de metodologia no IEF.
Criado em 2010 e sem previs�o de abertura para visita��o, o parque � gerenciado pelo Instituto Estadual de Florestas, IEF. O plano de manejo, segundo M�rcia Lopes, est� em fase de ajuste de metodologia no IEF.
Procurado pela reportagem, o IEF n�o respondeu �s perguntas. Tamb�m procurado pela reportagem, o presidente da C�mara dos Vereadores de Pedro Leopoldo, Paulo Ferreira Pinto, Paulinho da Farm�cia, tamb�m n�o respondeu.