Juiz eleitoral nega aprender celular de candidato a prefeito de Campinas

O juiz eleitoral Jos� Guilherme di Rienzo Marrey negou nesta ter�a-feira, 24, conceder liminar para apreender o celular do candidato D�rio Saadi (Republicanos), que lidera no segundo turno a disputa pela Prefeitura de Campinas.

Na tarde de segunda-feira, 23, a promotora Simone Rodrigues Horta Gomes pediu autoriza��o para submeter o aparelho � per�cia. Isso porque uma propaganda eleitoral da campanha advers�ria, do tamb�m candidato Rafa Zimbaldi (PL), faz men��o a uma troca de mensagens entre o oponente e seu ent�o assessor na Secretaria de Esportes da cidade, Luiz Fernando Mariano Mateus, o "Fernandinho Mariano", em que os dois conversam sobre a aquisi��o de testes para covid-19. Saadi comandou a pasta na gest�o Jonas Donizette (PSB) e deixou o cargo para tentar a sucess�o nas elei��es municipais.

As conversas de WhatsApp, datadas do fim de mar�o, constam em inqu�rito da Pol�cia Civil que apura o com�rcio de uma carga roubada de exames para detectar pacientes infectados pelo novo coronav�rus. Quando a investiga��o veio � tona, em abril, Mariano foi demitido do cargo comissionado na Prefeitura de Campinas. D�rio Saadi n�o � alvo do inqu�rito e a Justi�a Eleitoral chegou a determinar a retifica��o da propaganda eleitoral que envolveu seu nome como investigado no caso.

Nas mensagens em quest�o, o ent�o assessor Fernandinho Mariano encaminha a foto da embalagem do teste e de documentos relacionados ao produto e diz: "Secret�rio, � esse da�, a� se voc� puder mostrar l� para o Fernando l�".

Ao que o ent�o secret�rio responde: "Bom dia, j� pedido a reuni�o na sa�de, vou cobrar hoje. Abra�os".

Para a promotora, a apreens�o se justificaria para o eleitor ter "conhecimento sobre o candidato". "Tais fatos, pela sua gravidade, evidenciam a necessidade de pronta atua��o institucional para o fim de coibir crimes cometidos pelo candidato, fato desconhecido pelo eleitor e que pode afetar a vontade no pr�prio resultado das elei��es, cujos preju�zos ser�o irrevers�veis considerando a proximidade do dia do pleito", argumentou na representa��o.

No entanto, em sua decis�o, o juiz Jos� Guilherme di Rienzo Marrey apontou "incompet�ncia absoluta da Justi�a Eleitoral" para decidir sobre o pedido.

"A Justi�a Eleitoral tem compet�ncia para apura��o, mesmo para fins penais, somente dos crimes eleitorais e os conexos (ligados diretamente) a eles. Os delitos imputados pelo Minist�rio P�blico n�o se encaixam nessas hip�teses, seja porque teriam sido praticados entre mar�o e abril de 2020, muito antes do in�cio da campanha eleitoral, seja porque n�o t�m qualquer rela��o com o pleito", observou o magistrado no despacho.

As investiga��es do caso tiveram como ponto de partida uma den�ncia an�nima. A Pol�cia Civil recebeu uma liga��o informando sobre uma movimenta��o considerada suspeita em frente a uma padaria da cidade. O denunciante disse desconfiar de negocia��es de drogas ou armas, mas quando os policiais chegaram ao local encontraram Mariano e outras tr�s pessoas, que informaram sobre as tratativas para aquisi��o de 25 mil testes de coronav�rus, mas negaram irregularidades.

Em raz�o do roubo de testes de covid-19 dias antes em Guarulhos, tamb�m na regi�o metropolitana de S�o Paulo, a Pol�cia Civil abriu inqu�rito para verificar a origem dos exames. Embora os documentos trocados pelo grupo apontem a empresa QR Consultoria como dona dos testes, a companhia negou que os envolvidos na negocia��o tenham autoriza��o para comercializar seus produtos.

Em depoimento aos policiais, Mariano disse que foi procurado por um conhecido interessado em vender os kits e que o representante afirmou se tratar de um �neg�cio l�cito, com nota fiscal�. O ex-assessor admitiu, no entanto, que lhe foi prometida uma comiss�o caso a prefeitura comprasse os testes.

COM A PALAVRA, D�RIO SAADI

"Esta � a quinta tentativa do advers�rio de D�rio nas elei��es de vincul�-lo a fatos negativos e instrumentalizar o Minist�rio P�blico Eleitoral para desgastar sua imagem junto ao eleitorado. Saadi venceu todos os processos na Justi�a e lidera as pesquisas de inten��o de voto. A nova decis�o reitera a conduta �tica e ficha limpa de D�rio Saadi e o interesse em fazer uma campanha de propostas para a gest�o p�blica de Campinas", informou a assessoria de imprensa do candidato.

COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE CAMPINAS

Ap�s a repercuss�o do caso, em abril, a Prefeitura de Campinas divulgou a seguinte nota:

"A bem da transpar�ncia do servi�o p�blico e para que n�o paire nenhuma d�vida sobre a seriedade do trabalho da Prefeitura de Campinas no enfrentamento � pandemia de coronav�rus, fica demitido o servidor Luiz Fernando Mariano Mateus, que era lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer."

COM A PALAVRA, FERNANDINHO

Ap�s a repercuss�o do caso e a not�cia de sua demiss�o, o ex-assessor Luiz Fernando Mariano Mateus divulgou a seguinte nota:

"Diante da ocorr�ncia noticiada pelos meios de comunica��o, insta esclarecer devidamente os fatos.

Tenho 7 anos de servi�os prestados � popula��o de Campinas e n�o posso deixar que a desinforma��o manche uma linda hist�ria de luta pelas comunidades mais carentes da nossa cidade.

Fui contactado por um conhecido, solicitando uma reuni�o para tratar de assuntos de interesse do munic�pio. Como sempre fa�o, imediatamente me disponibilizei.

Me inteirei do assunto, que era exatamente o seguinte: uma empresa de S�o Paulo estava intermediando a comercializa��o, legal e licitamente, insumos m�dicos para prefeituras do interior, principalmente testes para constata��o de Covid-19.

Diante do atual panorama de calamidade p�blica pelo qual passamos, sendo noticiado diariamente a dificuldade para aquisi��o de insumos m�dicos, bem como o confisco destes em todo lugar, vislumbrei que se tratava de algo importante para nosso munic�pio.

Me pediram, t�o somente, que indicasse algu�m da secretaria da sa�de, com quem poderiam entrar em contato para formalizar uma proposta de venda, dentro dos par�metros permitidos em lei.

Nesse momento fomos abordados pela pol�cia. A verdade se resume � isso, exatamente isso. A conclus�o das investiga��es confirmar� que nenhum il�cito foi cometido.

Recha�o veementemente a inten��o escusa de ligar os fatos descritos com uma suposta negocia��o de carga roubada, assunto esse que nunca foi sequer aventado.

Continuarei lutando, dia a dia por Campinas e por todos os que mais precisam."