STJ condena Joice a indenizar ex-senadora do PT por insultos durante impeachment

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi�a condenou a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) a pagar R$ 40 mil em indeniza��es � vice-governadora do Piau� Maria Regina Souza (PT-PI) por insultos proferidos durante a sess�o do impeachment de Dilma Rousseff no Senado, em 2016. � �poca, a petista tinha o cargo de senadora e Joice trabalhava como jornalista.

Maria Regina moveu a a��o contra um v�deo feito por Joice em que a hoje deputada fez com coment�rios sobre o teor do discurso da petista em defesa de Dilma, chamando-a de 'semianalfabeta', 'cretina', 'anta' e 'gentalha'. A vice-governadora do Piau� apontou que as cr�ticas passaram do limite e promoveram 'ato de zombaria e menosprezo'.

A a��o foi inicialmente rejeitada em primeira e segunda inst�ncia, mas aceita na sess�o desta ter�a, 24, da Quarta Turma do STJ.

"As adjetiva��es de que se valeu a recorrida, a pretexto de referirem-se a momento hist�rico de interesse nacional, ao rev�s, traduzem express�es moralmente ofensivas, superando os limites da cr�tica e da opini�o, notadamente em raz�o da intensidade dos termos, que acabam por se desvincular, por completo, dos fatos descritos", apontou o ministro Luis Felipe Salom�o, relator do recurso.

Para o ministro, apesar da imprensa ter liberdade para desenvolver sua atividade essencial, � 'igualmente certo que essa liberdade esbarra na dignidade da pessoa humana'. Salom�o afirma que Joice, como jornalista, extrapolou os limites assegurados ao exerc�cio da profiss�o, 'n�o sendo poss�vel atribuir �s cr�ticas dirigidas � senadora car�ter informativo e opinativo do of�cio jornal�stico'.

A indeniza��o foi fixada em R$ 40 mil pelo fato do v�deo gravado por Joice ter sido compartilhado na internet, atingindo um 'n�mero indeterminado de pessoas' e elevou o grau de 'reprovabilidade da conduta'.

COM A PALAVRA, JOICE HASSELMANN

Procurado, o gabinete da deputada Joice Hasselmann informou que n�o ir� se manifestar neste momento.