Crivella classifica como 'lament�veis' den�ncias por difama��o e propaganda falsa

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro denunciou o prefeito e candidato � reelei��o Marcelo Crivella e sua candidata a vice-prefeita Andr�a Firmo por difama��o eleitoral e propaganda falsa em campanha. A campanha do candidato diz que, mesmo ainda n�o tendo sido notificada pelo MPE, as den�ncias tratam-se de lament�veis 'empreitadas que visam cercear a liberdade de express�o e mascarar a verdade'.

A pe�a enviada ao Tribunal Regional Eleitoral aborda declara��es p�blicas e materiais de campanha, 'com proced�ncia confirmada', em que Crivella e Andr�a atribuem ao advers�rio da chapa no segundo turno, Eduardo Paes (DEM), fatos ofensivos � sua reputa��o (difama��o eleitoral) e fatos que sabem inver�dicos para influenciar o eleitorado (propaganda falsa).

"O primeiro denunciado, eventualmente com aux�lio da segunda denunciada, praticou, na propaganda da campanha eleitoral de 2020, uma sequ�ncia de atos de desinforma��o, divulgando fatos inver�dicos e imputando fatos ofensivos � reputa��o de candidatos e partidos advers�rios, com a finalidade de ofender sua honra objetiva e influir na forma��o da vontade do eleitorado e, assim tentar angariar votos, em plena viola��o � regularidade e legitimidade do processo eleitoral", registra a den�ncia assinada a procuradora regional eleitoral Silvana Batini e a procuradora regional eleitoral substituta Neide Cardoso de Oliveira.

A pe�a foi ajuizada nesta quinta, 26, �s v�speras do segundo turno, mas n�o tem impacto direto no pleito. A den�ncia n�o tem pedido liminar e, caso seja aceita, os poss�veis r�us ter�o 15 dias para apresentar suas defesas preliminares.

A acusa��o foi apresentada no �mbito de um procedimento inicialmente aberto para apurar se Crivella cometeu crime contra a honra contra a candidata Renata Souza (PSOL) durante debate no primeiro turno. Segundo a PRE, Crivella frisou que as falas do atual prefeito sobre 'kit gay' e 'libera��o de drogas' s�o fake news.

No entanto, a investiga��o acabou abrangendo ainda novas declara��es de Crivella, essas proferidas em uma 'live' realizada pelo candidato � reelei��o no dia 19 de novembro com o deputado federal Otoni de Paula.

"Neste evento, veiculado por meio dos canais oficiais do Parlamentar, no Instagram e ao Facebook, o Prefeito Marcelo Crivella, mais uma vez divulgou desinforma��o eleitoral ofensiva, ao referir-se a uma suposta alian�a que estaria sendo formada entre o PSOL e seu advers�rio no segundo turno, Eduardo Paes, a qual teria como consequ�ncia a "pedofilia" nas escolas municipais", explicou a Procuradoria Eleitoral na den�ncia.

Al�m disso, a PRE aponta que no final de semana dos dias 21 e 22 de novembro de 2020, Eduardo Paes e o deputado federal Marcelo Freixo foram alvos de desinforma��o eleitoral, atrav�s de panfletos de publicidade distribu�dos por cabos eleitorais de Crivella e de Andr�a. O material teve tiragem de 1,5 milh�o de c�pias e associava Paes e Freixo � 'defesa do inver�dico kit gay'.

As procuradoras apontam ainda que entre os apoiadores que entregavam os panfletos nos arredores da Igreja Universal do Reino de Deus no Jardim Guanabara, Ilha do Governador estava Marcio Gligio Pimenta, ocupante do cargo em comiss�o de Administrador da Ilha do Governador, nomeado pelo Prefeito.

Em raz�o de tais eventos, a PRE imputa a Crivella e Andr�a os crimes de difama��o eleitoral, que tem pena entre tr�s meses e dois anos de pris�o e multa, e de propaganda falsa, que tem pena de dois meses at� um ano de pris�o, podendo ser elevada quando sua pr�tica envolver o uso da imprensa, r�dio ou televis�o.

A Procuradoria diz ainda que os crimes foram praticados com dolo, pois foram divulgados fatos em eventos de campanha que depois o prefeito veio a reconhecer em entrevista que n�o correspondiam � verdade.

Em cota apresentada junto com a den�ncia, as procuradoras apontaram ainda: "A den�ncia relata emprego de grave e reiterada desinforma��o (fake news) levada a efeito por Marcelo Crivella, no pleito de 2020, conduta esta que vem sendo apontada pela comunidade acad�mica e pelas institui��es, como atividade extremamente nociva ao processo democr�tico, apta a radicalizar de forma desleal o debate pol�tico e influenciar de forma delet�ria o pleito"

"Os efeitos da desinforma��o e sua veicula��o massiva, especialmente por meio da internet, � fen�meno que vem desafiando a rea��o precisa e rigorosa do sistema de justi�a eleitoral."

COM A PALAVRA, MARCELO CRIVELLA

A campanha de Marcelo Crivella n�o foi notificada sobre qualquer den�ncia do MPE. Caso existente, desmentir� e desqualificar� supostas ila��es no prazo e na forma legal.

Lament�veis as empreitadas que visam cercear a liberdade de express�o e mascarar a verdade, seja por candidato advers�rio seja por representante de �rg�o fiscalizador da ordem p�blica, que levantam suas bandeiras pol�tico-partid�rias, que n�o atingir�o a campanha e os valores que defendemos da fam�lia e do povo. Sobre isso, den�ncias j� foram encaminhadas e seguem em apura��o junto � Corregedoria Nacional do Minist�rio P�blico Federal.

A campanha aproveita para informar que apresentou not�cia-crime em Zona Eleitoral Criminal Especializada contra Eduardo Paes, seu vice, Nilton Caldeira, a empresa Rio2020 Publicidade e outros, por suposto uso indevido de dinheiro p�blico, no montante de aproximadamente R$ 5 milh�es pagos pela campanha de Eduardo Paes � empresa que foi criada em 5/10/20, mas somente em 17/10/20 obteve seu alvar� de funcionamento, e mais, em tese, seu endere�o n�o confere com o informado � Justi�a Eleitoral e ao que consta da Receita Federal do Brasil.
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