'Cota para negros no Parlamento seria avan�o'

O soci�logo Luiz Augusto Campos atribui a baixa representatividade dos negros na pol�tica a dificuldades de acesso aos partidos pol�ticos e a recursos de campanha - dinheiro e tempo de TV. Para ele, a decis�o que determinou que os recursos sejam divididos proporcionalmente entre candidaturas negras e brancas � um avan�o, mas "t�mido".

"Temos base jur�dica para ter cota nas listas partid�rias, destinando o m�nimo de 30% (da composi��o de chapas) para pretos e pardos. Mas temos que avan�ar mais nesse debate e pensar em cotas no Parlamento", afirmou Campos, que � professor do Instituto de Estudos Sociais e Pol�ticos da Uerj e autor do rec�m-lan�ado Ra�a e Elei��es no Brasil, em coautoria com o professor do Instituto de Ci�ncia Pol�tica da Universidade de Bras�lia Carlos Machado.

Por que negros t�m menos chance de serem eleitos no Pa�s?

Essas candidaturas est�o distribu�das de maneira muito desigual entre os partidos. Enquanto os partidos maiores, mais antigos e com mais for�a eleitoral tendem a ter mais candidatos brancos, os nanicos tendem a ter mais candidatos pretos e pardos. O acesso aos partidos e a recursos de campanha - dinheiro e tempo de TV - s�o os dois principais gargalos.

Por que os partidos maiores tendem a ter menos negros nas chapas?

Partidos, de modo geral, buscam eleger membros. Eles recrutam candidatos que sejam considerados potenciais vencedores, "bons de voto". Como fazem isso? Olham para o passado, para quem acham que tem um perfil bom de voto. Nos grandes partidos, esse perfil � mais numeroso, a competi��o para ocupar esses espa�os � maior, ao mesmo tempo em que � um perfil mais branco, masculino, de meia idade. Os partidos menores t�m uma competi��o menor para compor as listas partid�rias e acabam mais abertos a setores mais desfavorecidos. Mas esses partidos pequenos v�o conquistar menos vagas.

Quanto a recursos, a Justi�a determinou que sejam divididos proporcionalmente entre candidaturas negras e brancas.

� um avan�o t�mido. Primeiro porque, rigorosamente, o que o Tribunal Superior Eleitoral definiu � que a quantidade de recursos deve obedecer � quantidade de pretos e pardos lan�ados pelos partidos. Mas o TSE n�o acatou a cria��o de cotas eleitorais. Se os partidos n�o quiserem lan�ar candidatos pretos e pardos, eles podem. Um segundo ponto � que a normativa n�o atinge o financiamento privado, sendo que, falando das elei��es municipais, mais da metade dos candidatos faz campanha com recurso pr�prio ou de doa��o privada. Al�m disso, o TSE costuma aceitar investimentos em prefeitura nessa cota, o que pode deixar os candidatos a vereador a ver navios.

Dada a rela��o entre ra�a e classe, a baixa porcentagem de negros eleitos n�o se deve a uma desvantagem econ�mica?

Existe uma sobreposi��o entre essas duas coisas. Mas, quando a gente aplica alguns modelos estat�sticos que buscam isolar o efeito da classe, tanto pela ocupa��o do candidato, pelo seu n�vel de renda ou de instru��o, notamos que, ainda assim, existe uma desvantagem para candidaturas negras. E o que a gente nota � que a desigualdade racial se mostra sobretudo no grupo dos candidatos com mais chance de se eleger. � no topo da competi��o eleitoral que as desigualdades raciais se tornam mais agudas. E isso � importante, porque � do topo que saem os eleitos.

Que medidas podem garantir uma maior diversidade?

Temos base jur�dica para ter cota nas listas partid�rias, destinando o m�nimo de 30% (da composi��o de chapas) para pretos e pardos. Mas temos que avan�ar nesse debate e pensar em cotas no Parlamento.

Qual seria o impacto de ter mais negros na pol�tica?

Uma pol�tica mais diversa � uma pol�tica que funciona melhor. N�o necessariamente a presen�a de mais mulheres ou mais negros na pol�tica vai implicar mais pessoas comprometidas com pautas progressistas. Mas, no Estado brasileiro, pol�ticas p�blicas s�o debatidas por homens brancos de meia-idade, ainda que em grande medida sejam formuladas para negros. Grande parte dos benefici�rios de sa�de p�blica s�o negros, da educa��o p�blica tamb�m. Ter esses grupos no Parlamento agrega um conhecimento social para a formula��o de pol�ticas p�blicas. A diversifica��o da pol�tica tem a ver com a maior efic�cia da a��o estatal. A expectativa � de que a inclus�o leve a uma maior politiza��o, formal, do debate antirracista brasileiro.

Estas elei��es indicaram maior diversidade nas C�maras Municipais. Em S�o Paulo, teremos uma vereadora negra e trans.

Estamos avan�ando, mas timidamente. O avan�o de pretos e pardos nas C�maras foi de tr�s pontos porcentuais. No caso das mulheres negras, o avan�o foi mais "ousado", em torno de 23%, mas a gente saiu de um patamar muito baixo. Estamos falando de 3 mil mulheres para cerca de 3.600. No caso de homens negros, o avan�o foi de aproximadamente 1%. � um avan�o, mas limitado.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.