PTB pede para Mendes tirar do plen�rio a��o que beneficia Maia e Alcolumbre

A uma semana do in�cio do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode abrir caminho para a reelei��o de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), o partido do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) tenta agora barrar a an�lise da a��o movida pela legenda contra a recondu��o dos atuais presidentes da C�mara e do Senado. A sigla � contra o julgamento do caso pelos magistrados no plen�rio virtual. A plataforma permite que os processos sejam julgados longe dos olhos da opini�o p�blica, sem transmiss�o ao vivo pela TV Justi�a.

O PTB pediu para o ministro do STF Gilmar Mendes, relator do caso, tirar do plen�rio virtual a a��o sobre o comando do Congresso. Como o Estad�o/Broadcast revelou, a tend�ncia do plen�rio do Supremo � decidir que a reelei��o dos presidentes da C�mara e do Senado � um assunto interno do pr�prio parlamento. Essa � a mesma posi��o defendida pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), o que na pr�tica, abriria caminho para uma eventual reelei��o dos atuais presidentes Maia e Alcolumbre.

No pedido apresentado hoje pelo PTB, o partido alega que, como o tema � in�dito no Supremo, o caso deveria ser debatido em uma sess�o plen�ria por videoconfer�ncia, transmitida pela internet e acess�vel ao p�blico. Da forma como o julgamento foi marcado, os magistrados v�o analisar o tema longe dos olhos do p�blico e das transmiss�es ao vivo da TV Justi�a. O plen�rio virtual tamb�m serve como um atalho para os ministros relatores colocarem casos para julgamento, sem a interfer�ncia direta do presidente do STF, Luiz Fux, que controla a pauta do "plen�rio f�sico". No plen�rio virtual, os ministros apenas depositam seus votos, sem debates ou troca de ideias.

O julgamento come�a dia 4 de dezembro e est� previsto para acabar �s 23h59 de 11 de dezembro. "O julgamento virtual deve ser excepcional, e n�o a regra. Em se tratando de caso de grande repercuss�o, como � o presente, deve-se recorrer � regra e n�o � exce��o", diz o PTB na a��o.

Foi o pr�prio PTB quem iniciou a a��o no Supremo, em uma ofensiva para barrar qualquer tentativa de Maia e Alcolumbre continuarem no comando das duas Casas legislativas por mais dois anos. A elei��o da c�pula do Congresso est� marcada para fevereiro de 2021. No entanto, a a��o pode ter um efeito contr�rio e abrir o caminho para a perpetua��o do comando.

Nos bastidores da Corte, a expectativa � a de que os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques se alinhem no sentido de que cabe ao Congresso decidir sobre a reelei��o das duas Casas. Fux e Lu�s Roberto Barroso tendem a se juntar a essa corrente, que tamb�m pode ganhar o apoio de Ricardo Lewandowski.

Por outro lado, o ministro Marco Aur�lio Mello j� disse ao Estad�o/Broadcast ser contra a possibilidade. Os ministros Edson Fachin e as ministras C�rmen L�cia e Rosa Weber estariam mais inclinados a n�o permitir a reelei��o.

Um dos temores no STF � o de que nomes mais imprevis�veis e mais alinhados ao presidente Jair Bolsonaro assumam o comando da C�mara e do Senado, o que poderia resultar em retalia��es contra o Judici�rio, como a abertura da CPI da Lava Toga e at� mesmo a vota��o de pedidos de impeachment de ministros do STF. At� agora, Alcolumbre tem resistido � press�o de senadores "lavajatistas".

Integrantes do Supremo tamb�m avaliam que deixar com os pr�prios parlamentares a palavra final sobre a reelei��o na C�mara e no Senado pouparia a Corte do desgaste pol�tico de interferir numa quest�o interna, com potencial de criar novo desgaste na j� tumultuada rela��o entre Judici�rio e Legislativo.

A possibilidade de o Supremo abrir caminho para a reelei��o no Congresso gerou cr�ticas no parlamento. "N�o h� malabarismo jur�dico poss�vel pra autorizar reelei��o na C�mara e no Senado sem ultrajar a Constitui��o Federal. Essas decis�es de conveni�ncia sempre cobram caro no futuro. A quest�o n�o � quem poder� se beneficiar da decis�o, a quest�o � que autorizar reelei��o abrir� um precedente para reelei��es eternas em todos os Poderes", afirmou o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), pr�-candidato � presid�ncia da C�mara.