Press�o no Congresso por sess�es presenciais com o fim das elei��es municipais

Aumenta, a cada dia, a press�o de alguns grupos para que o Congresso retorne � normalidade, ap�s o fechamento das elei��es municipais – cujo segundo turno � neste domingo (29/11) –, para destravar pautas pol�micas em tramita��o. No sentido de retomar o trabalho presencial, a Frente Parlamentar da Agropecu�ria (FPA) divulgou, nesta semana, um manifesto pela retomada. O grupo, que re�ne 284 parlamentares, ressaltou que todos os protocolos de seguran�a s�o de conhecimento de todos e s�o suficientes para garantir a seguran�a – e, portanto, n�o h� justificativa para se manter o trabalho a dist�ncia de deputados e senadores.

“A Frente Parlamentar da Agropecu�ria entende que � urgente e necess�rio o retorno das atividades do Congresso Nacional, cujo debate tem sido prejudicado por sess�es remotas que analisam apenas o que � de consenso geral. No entanto, a Casa � a representa��o m�xima do debate e enfrentamento dos problemas brasileiros e n�o pode permanecer em paralisia enquanto assuntos urgentes deixam de ser discutidos”, diz um trecho do manifesto.

Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), por�m, avaliam que o momento n�o � bom, tendo em vista o alto n�mero de parlamentares que testaram positivo para covid-19 nos �ltimos dias. Os dois, ali�s, est�o no centro de tr�s pol�micas: 1ª) sobre a hip�tese de se reelegerem para o comando de C�mara e Senado, respectivamente; 2ª) a presid�ncia da Comiss�o Mista do Or�amento (CMO) — o grupo de Maia n�o abre m�o de Elmar Nascimento (DEM-BA), conforme acertado no come�o do ano com o Centr�o, que quer Fl�via Arruda (PL-DF) � frente do colegiado; e 3º) a pr�pria sucess�o de Maia, que trabalha para impedir a chegada de Artur Lira (PP-AL) � cadeira que, hoje, ocupa.

Para o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), seria poss�vel retomar os trabalhos presenciais, desde que as regras de seguran�a fossem adotadas. J� o l�der do Novo na C�mara, Paulo Ganime (RJ), defende que os trabalhos retornem, mesmo de forma “h�brida”.

“Poder�amos retomar e instalar algumas comiss�es, como a CMO, CCJ (Comiss�o de Constitui��o e Justi�a) e comiss�o da pris�o em segunda inst�ncia, por exemplo”, defendeu.

Segundo Victor Bertollo, infectologista do Hospital Anchieta de Bras�lia, reunir 513 deputados, 81 senadores, mais assessores e servidores, em ambiente fechado, poderia ser um risco maior de cont�gio e de prolifera��o do novo coronav�rus, tendo em vista um novo pico de infec��es em todo o pa�s.

Essa n�o � a primeira vez que alguns parlamentares tentam retomar as atividades no Congresso. Em julho, Alcolumbre chegou a tratar do tema, mas, ap�s ouvir especialistas, acabou desistindo.

Atualmente, cerca de 1/3 dos senadores tem acima de 60 anos ou alguma comorbidade. “� preocupante falar em retomada, tendo em vista que boa parte dos parlamentares � do grupo de risco. N�o � poss�vel mensurar, mas um surto poderia colapsar o sistema de sa�de do Distrito Federal”, explica Victor Bertollo.

Apesar disso, o senador Lasier Martins (Podemos-RS), de 78 anos, defendeu que ao menos uma semana de sess�es presenciais deveria ocorrer at� o final deste ano. “Pedi ao senhor presidente da Casa que, logo ap�s as elei��es municipais, tenhamos pelo menos uma semana de sess�es presenciais. Temos v�rias mat�rias para debater, s� poss�veis com a presen�a dos senadores. Cumpriremos, assim, mesmo que parcialmente e de maneira muito ex�gua, alguma atua��o, dedicada a um m�nimo de debate, com exposi��o de alguns temas e com a apresenta��o de algumas quest�es”, argumentou.