O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou hoje (29), dia do segundo turno das elei��es municipais, que entre as 7h e as 12h05, 503.559 eleitores justificaram aus�ncia �s urnas por meio do aplicativo e-T�tulo.
Segundo a Justi�a Eleitoral, o aplicativo tem funcionado “adequadamente e sem instabilidade”, diferentemente do primeiro turno, realizado em 15 de novembro, quando o e-T�tulo apresentou falhas, impedindo muitos eleitores de justificar aus�ncia atrav�s da ferramenta digital.
Neste segundo turno, s� consegue utilizar o e-T�tulo quem baixou o aplicativo e se cadastrou at� as 23h59 de s�bado (28). A medida foi tomada para evitar a mesma sobrecarga que provocou instabilidade no sistema da Justi�a Eleitoral no primeiro turno.
A justificativa pelo aplicativo no dia da elei��o dispensa comprova��o documental, pois o e-T�tulo se vale do georreferenciamento presente nos celulares para certificar a aus�ncia do eleitor.
Tamb�m � poss�vel justificar a aus�ncia pelo aplicativo depois da vota��o, num prazo de 60 dias, mas nesse caso a Justi�a Eleitoral pede que seja anexado algum tipo de comprova��o, como uma passagem ou uma reserva de hotel, por exemplo.
Al�m do aplicativo, a partir de amanh� (30), pelo mesmo prazo de 60 dias, o eleitor pode tamb�m justificar sua aus�ncia presencialmente ou na internet, por meio do portal Justifica, do TSE.
Segundo o tribunal, cada turno de vota��o � contabilizado como uma elei��o independente. Caso o eleitor n�o justifique por tr�s elei��es seguidas, pode ficar sujeito a san��es, tendo o t�tulo de eleitor cancelado e sendo impedido, por exemplo, de fazer empr�stimos em bancos p�blicos ou emitir documento oficial, entre outras restri��es.