Kassio interrompe mais um julgamento relacionado a Bolsonaro e redes sociais

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque e interrompeu o julgamento de mais uma a��o que discutiria se o presidente Jair Bolsonaro pode ou n�o bloquear usu�rios nas redes sociais. No �ltimo dia 16, o ministro adotou o mesmo procedimento e paralisou a an�lise de um processo sobre o mesmo tema, que estava pautado no plen�rio virtual da Corte.

O pedido de destaque foi apresentado no s�bado, 28, um dia depois do julgamento ter sido iniciado na plataforma com o voto da ministra C�rmen L�cia, relatora do processo. Ela votou para obrigar Bolsonaro a desbloquear o jornalista e ex-candidato a vereador William de Lucca (PT). Segundo C�rmen, o ato de bloqueio por parte do presidente � 'antirrepublicano' e contraria os princ�pios da Democracia ao excluir do debate o cidad�o que 'n�o o adule' em seus coment�rios.

Na pr�tica, a a��o de Kassio retira o caso do plen�rio virtual e manda para discuss�o no plen�rio f�sico. No entanto, o processo ainda dever� ser pautado pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e n�o h�, por ora, data para a retomada do julgamento.

Este foi o segundo pedido de destaque de Kassio em um julgamento sobre o mesmo tema. No dia 16, o ministro interrompeu a an�lise de um processo movido pelo advogado Leonardo Medeiros, do Cear�, que foi impossibilitado de seguir o presidente ap�s criticar um post feito por Bolsonaro no Instagram.

O relator, ministro Marco Aur�lio Mello, havia votado para obrigar Bolsonaro a desbloquear Medeiros, afirmando que n�o cabe ao presidente exercer papel de 'censor'.

A posi��o do decano e de C�rmen L�cia se op�em aos pareceres da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), respons�vel pela defesa de Bolsonaro, e da Procuradoria-Geral da Rep�blica. Para a AGU, a conta do presidente tem car�ter 'pessoal' e os atos praticados nelas n�o podem ter car�ter 'institucional' ou serem lidos como a��es do governo federal.

Na mesma linha, Augusto Aras disse que as contas de Bolsonaro nas redes sociais n�o devem ser submetidas �s normas da administra��o p�blica por serem 'pessoais'. Em tr�s manifesta��es sobre o tema, o PGR defendeu o bloqueio imposto pelo presidente.