O setor de �nibus urbanos ser� um desafio para os prefeitos eleitos logo no in�cio de seus mandatos, em 2021.
Com preju�zos acumulados de R$ 7,18 bilh�es at� outubro e demanda ainda reduzida a patamar entre 40% e 60% da m�dia hist�rica nas capitais e regi�es metropolitanas — ap�s chegar a 20% nas primeiras semanas da crise do coronav�rus —, o setor deve buscar junto ao poder p�blico o reequil�brio de contratos na rodada de reajustes tarif�rios que tem in�cio em janeiro.
O prov�vel aumento de tarifas deve acontecer num momento em que os brasileiros estar�o com o or�amento apertado pelo fim do aux�lio emergencial, desemprego recorde e infla��o em alta.Em 2013, tamb�m primeiro ano de mandato de prefeitos, o reajuste de passagens de �nibus foi o estopim para a onda de protestos que combaliu a popularidade da classe pol�tica e criou o caldo de cultura para o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) dois anos depois.
Em 2021, o aumento de casos e de interna��es em meio � pandemia deve ser um entrave a mobiliza��es massivas como as de 2013, avaliam analistas pol�ticos.
Mas, para o setor de �nibus e especialistas em transporte p�blico, a pandemia agravou o quadro de desequil�brio financeiro do setor e deveria ser usada como uma oportunidade para que o modelo de gera��o de receitas baseado principalmente no pagamento de tarifas pelos usu�rios seja rediscutido.
Perda hist�rica de passageiros
"O setor j� vinha desequilibrado antes da pandemia, com uma queda acentuada do n�mero de passageiros transportados nos �ltimos cinco anos, da ordem de 26%", destaca Ot�vio Cunha, presidente-executivo da NTU (Associa��o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos).
Segundo o representante do setor, essa perda de usu�rios nos �ltimos anos se deveu a fatores como a forte alta da infla��o durante o governo Dilma — com o IPCA (�ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo) superando os 10% em 2015 —, que resultou em reajustes tarif�rios elevados; o aumento acentuado do desemprego em meio � crise econ�mica iniciada em 2014; al�m da perda de velocidade dos �nibus devido ao aumento dos congestionamentos.
Um outro fator para a perda de passageiros foi o avan�o do transporte por aplicativos.
"O transporte sob demanda come�ou a concorrer com o transporte p�blico nas pequenas dist�ncias, exatamente nas �reas onde h� grande concentra��o de demanda", diz Cunha.
"Essas viagens curtas nas regi�es centrais ajudavam a equilibrar a rede de transporte p�blico, porque as linhas de grandes dist�ncias — aquelas vindas das periferias — normalmente s�o deficit�rias, mas s�o socialmente necess�rias."
Pandemia
Em meio ao quadro de perda estrutural de passageiros e desequil�brio financeiro do sistema, veio a pandemia. E, com ela, uma queda inicial em mar�o de 80% das viagens realizadas, que vem se atenuando ao longo dos meses.
No entanto, entre setembro e outubro, a m�dia de redu��o das viagens ainda estava entre 50% e 60% nas capitais e regi�es metropolitanas, segundo dados da NTU. Ao mesmo tempo, o setor teve que manter a oferta de �nibus elevada, para garantir o cumprimento das exig�ncias de distanciamento social impostas pelas normas sanit�rias.
Neste cen�rio, at� outubro, 13 operadoras de �nibus j� interromperam atividades no pa�s, seja atrav�s de suspens�o tempor�ria ou de encerramento permanente de opera��es. Em quatro casos, o poder p�blico precisou assumir a opera��o dos servi�os. E, apenas entre as empresas associadas � NTU, quase 6 mil postos de trabalho foram fechados.
Uma ajuda de R$ 4 bilh�es prometida pelo governo ao setor em maio foi aprovada pelo Senado apenas em meados de novembro (PL 3.364/2020) e ainda aguarda san��o presidencial.
Segundo a NTU, a inje��o de recursos ser� fundamental para as empresas pagarem o 13º dos funcion�rios este ano, do contr�rio, o pagamento poder� ser postergado para 2021, o que tem potencial para gerar paralisa��es de trabalhadores.
O setor n�o v� perspectivas de recuperar sua demanda hist�rica devido a diversos fatores: a exig�ncia de menor lota��o dos �nibus; a redu��o de circula��o imposta pela pandemia; a perspectiva de uma atividade econ�mica deprimida ainda por um per�odo longo; e a ado��o do home office de maneira permanente por diversas empresas.
"Temos certeza absoluta de que isso n�o volta mais", diz Cunha. "O setor de transporte p�blico ter� que conviver com uma demanda mais rarefeita."
Reestrutura��o
Frente a esse quadro, os operadores de �nibus urbanos trabalham para enviar ao governo federal ainda em dezembro uma sugest�o de reestrutura��o do transporte p�blico no p�s-pandemia.
"Os �nibus hoje s�o financiados por passageiro transportado, com algumas exce��es, caso de S�o Paulo e Bras�lia, em que o setor � em parte subsidiado pelo poder p�blico", observa Cunha, destacando ainda que a taxa de ocupa��o considerada pelos �rg�os p�blicos para c�lculo da tarifa � de seis passageiros por metro quadrado no hor�rio de pico, o que n�o poder� se manter na nova realidade.
Assim, a NTU deve propor ao governo que a remunera��o do setor seja feita pelo custo de opera��o, com o risco de demanda ficando a cargo do poder p�blico, tendo como contrapartida o cumprimento de metas de qualidade pelas empresas.
A entidade reivindica ainda a desonera��o da cadeia produtiva do transporte; que o poder p�blico arque com as gratuidades para idosos e estudantes, hoje rateadas entre os usu�rios que pagam a tarifa cheia na maior parte do pa�s; e que o financiamento do setor possa contar com fontes de recursos extra tarif�rias, como um aumento da taxa��o para usu�rios de transporte individual.
Autom�vel deve ajudar a pagar a conta
Para Luis Antonio Lindau, diretor de cidades do instituto de pesquisas WRI Brasil e um dos fundadores da Anpet (Associa��o de Pesquisa e Ensino em Transportes), esse �ltimo ponto � o mais importante para um redesenho do setor de �nibus urbanos no p�s-pandemia.
"Num cen�rio em que poucas s�o as cidades que destinam subs�dios ao transporte coletivo, urge come�ar a discutir as externalidades negativas do autom�vel privado, come�ar a cobr�-los e transferir isso para um fundo que possa ajudar a remunerar o transporte coletivo."
O especialista destaca que as grandes cidades do Norte global t�m nas receitas extra tarif�rias o principal componente de gera��o de recursos, diferentemente do Brasil.
"N�o existe pa�s no mundo desenvolvido que � t�o permissivo com o autom�vel", diz o especialista. "Como no passado se criou a tarifa �nica, em que os passageiros de linha curta acabam pagando pelos passageiros de linha longa, agora � preciso encontrar um novo equil�brio para o financiamento do transporte p�blico, chamando novos atores para a mesa, incluindo o autom�vel nessa capta��o de receitas extra tarif�rias."
Bomba-rel�gio para 2021
Rafael Cortez, cientista pol�tico da Tend�ncias Consultoria, avalia, no entanto, que o ambiente pol�tico � desfavor�vel para as mudan�as regulat�rias sugeridas pelos especialistas. "Essa n�o � uma agenda priorit�ria para o governo em 2021, cuja pauta deve ser dominada pelas quest�es fiscais", diz o analista.
Assim, a bomba deve mesmo cair no colo dos prefeitos eleitos. Mas Cortez n�o acredita que uma poss�vel onda de reajustes tarif�rios resulte em protestos massivos como os de 2013.
"Ainda que exista um descontentamento forte, as restri��es impostas pela pandemia devem evitar mobiliza��es mais significativas, especialmente se seguirmos na tend�ncia atual de aumento de casos e interna��es", afirma, lembrando ainda que, em 2013, os protestos foram inflados pelo descontentamento com os gastos p�blicos para a realiza��o da Copa do Mundo no Brasil e pelo in�cio de uma rejei��o ao governo petista.
Em S�o Paulo, ber�o dos protestos naquele ano, o prefeito reeleito Bruno Covas (PSDB) disse em entrevista no programa Roda Viva (em 23/11) que n�o dever� ser necess�rio um reajuste das tarifas de �nibus no munic�pio em 2021, devido � infla��o baixa — at� outubro, o IPCA acumulava alta de 3,92% em 12 meses e a expectativa do mercado � de que o indicador encerre o ano com avan�o de 3,54%, segundo a mediana do boletim Focus, do Banco Central.
Os subs�dios ao setor esse ano devem, no entanto, chegar a R$ 3,1 bilh�es, superando em R$ 850 milh�es o or�amento previsto, conforme nota t�cnica do Tribunal de Contas do Munic�pio de S�o Paulo.
Segundo Fabio Rom�o, analista de infla��o da LCA Consultores, cada 10 centavos de aumento nas tarifas de �nibus de S�o Paulo gera um incremento de 0,015 ponto percentual no IPCA, �ndice oficial de infla��o do pa�s. Quanto ao Rio de Janeiro, o acr�scimo � de 0,006 ponto.
Para 2021, Rom�o espera uma alta de 3,6% do IPCA, considerando como hip�tese aumentos nos �nibus urbanos de S�o Paulo (+4,7%) e do Rio de Janeiro (+6,2%).
Outras casas de an�lise j� veem a infla��o at� mais alta no ano que vem. A MB Associados, por exemplo, projeta avan�o de 3,8% do IPCA em 2021, enquanto o Credit Suisse j� fala em uma infla��o em alta de 4% no pr�ximo ano, acima da meta de 3,75% estabelecida pelo CMN (Conselho Monet�rio Nacional).
J� assistiu aos nossos novos v�deos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
