Lava Jato Rio: acusa��o de advogados de Lula sobre intimida��o � 'esdr�xula'

O Minist�rio P�blico Federal enviou of�cio � Organiza��o das Na��es Unidas prestando informa��es ap�s relatos de suposta 'intimida��o e ass�dio judicial' contra os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins por terem trabalhado para o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. O documento � encaminhado para o relator especial da ONU sobre a independ�ncia de ju�zes e advogados por interm�dio do Itamaraty.

"� absolutamente esdr�xula e vazia a vers�o conspirat�ria apresentada �s Na��es Unidas pelo Sr. Roberto Teixeira e pelo Sr. Cristiano Zanin Martins, que, ao inv�s de exercerem o seu leg�timo direito de defesa pelo uso dos pr�digos recursos dispon�veis na legisla��o brasileira, buscam vias heterodoxas para artificializar narrativas e alcan�ar vitimiza��o e blindagem contra a poss�vel puni��o por atos criminosos pelos quais v�m sendo acusados pelo Minist�rio P�blico Federal", frisa a for�a-tarefa Lava Jato do Rio no documento de 54 folhas assinado por 12 membros do MPF.

As informa��es foram divulgadas pela Procuradoria fluminense.

Zanin, por meio de nota, afirmou que "o MPF n�o representa o Brasil na ONU" e que os procuradores fazem afirma��es "mentirosas e incompat�veis com decis�es j� proferidas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a mat�ria", refor�ando "as viola��es apontadas no comunicado e que est�o sob investiga��o internacional".

O defensor de Lula informou ainda que levou � ONU nesta ter�a-feira, 1, relato de "nova tentativa de ass�dio e intimida��o" do MPF do Rio � advocacia.

Improcedente

No of�cio, os integrantes da for�a-tarefa da Lava Jato sustentaram que n�o procedem as alega��es feitas �s Na��es Unidas, entre elas a tese da indu��o de um delator e da aus�ncia do contradit�rio num processo por crimes envolvendo desvios de recursos federais do Sesc e Senac.

Teixeira e Zanin est�o entre os 26 primeiros r�us da Opera��o E$quema S, que est� com a tramita��o suspensa por decis�o do um ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

"A for�a-tarefa informou que suas investiga��es e processos (51 opera��es desde novembro de 2016) miram esquemas de corrup��o e outros crimes praticados a partir do estado do Rio de Janeiro, sendo que o ex-presidente citado pelos advogados 'sequer � ou foi alvo de qualquer investiga��o realizada pela For�a-Tarefa Lava Jato no Rio de Janeiro'", frisou o Minist�rio P�blico Federal em nota.

A Procuradoria diz ainda que Teixeira e Zanin n�o foram investigados nem acusados pelo exerc�cio de advocacia prestado em raz�o de contratos advocat�cios verdadeiros, 'mas por crimes vinculados � simula��o de contratos ideologicamente falsos, entre 2012 e 2017'.

No documento enviado � ONU, o MPF lista 120 documentos inclu�dos como elementos de prova nos autos e que embasaram buscas em escrit�rios de advogados envolvidos com a organiza��o criminosa.

A for�a-tarefa destacou que os mandados em escrit�rios de advocacia foram cumpridos na presen�a de pelo menos um representante da Comiss�o de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O MPF informou ainda que os advogados nunca pediram ao Judici�rio, nem identificaram, desde as buscas, o dispositivo com dados do ex-presidente que citaram � ONU por suposta apreens�o indevida.

"Outras alega��es foram rebatidas como a apresenta��o da den�ncia antes das buscas e publiciza��o da opera��o pela Assessoria de Comunica��o do MPF; a suposta aus�ncia do contradit�rio e despropor��o no confisco de bens e valores; a decis�o do ministro Gilmar Mendes de suspender a Opera��o E$quema S; e a suposta falta de isen��o do juiz respons�vel", registrou ainda a Procuradoria.

Relator

O advogado Cristiano Zanin destacou ainda que em outubro, o relator especial sobre a independ�ncia de ju�zes e advogados da ONU Diego Garc�a-Say�n criticou a��es contra advogados. Na ocasi�o, o �rg�o foi acionado, ap�s as buscas feitas pela Lava Jato, em setembro.

Em nota divulgada pela ONU, na �poca, Garc�a-Say�n afirmou: "Estou alarmado com uma aparente estrat�gia de alguns promotores e ju�zes de intimidar advogados por fazerem seu trabalho, particularmente quando estes defendem pol�ticos".

"A forma espetacular como a pol�cia realizou as buscas - com ampla cobertura de jornalistas que haviam sido avisados previamente- parece ser parte de uma estrat�gia destinada a desacreditar os advogados diante de seus pares, clientes e o p�blico em geral", disse Garc�a-Say�n. Segundo ele, "advogados e advogadas n�o devem ser atacados por servir os interesses de seus clientes".

COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS

Na data de hoje (01/12), informei ao Relator Especial da ONU sobre a Independ�ncia dos Ju�zes e da Advocacia, em Genebra, sobre o novo ass�dio e tentativa de intimida��o do Minist�rio Publico Federal do Rio de Janeiro � advocacia. Existe uma investiga��o internacional aberta desde outubro para apurar a viola��o aos "Princ�pios B�sicos sobre o Papel dos Advogados" adotado pela ONU em 1990 em virtude da conduta de alguns agentes do Sistema de Justi�a brasileiro - que agiram em retalia��o � minha atua��o como advogado do ex-presidente Lula. Essa atua��o profissional j� resultou no reconhecimento de graves ilegalidades na autointitulada "Opera��o Lava Jato", incluindo a oculta��o de provas da defesa do acusado.

O MPF n�o representa o Brasil na ONU e afirma��es veiculadas no material, al�m de mentirosas e incompat�veis com decis�es j� proferidas pelo Supremo Tribunal Federal sobre a mat�ria, apenas refor�am as viola��es apontadas no comunicado e que est�o sob investiga��o internacional.

Cristiano Zanin Martins - advogado.