Nesta segunda-feira (30/11) quase 450 servidores comissionados foram exonerados da Prefeitura de Uberaba, sendo que o prefeito Paulo Piau (MDB) garantiu o pagamento de rescis�o destes servidores e, assim, disse que evitaria deixar esta d�vida para o pr�ximo governo.
A surpresa veio nesta ter�a-feira (1/12), quando os exonerados foram reconduzidos aos cargos para, segundo o prefeito, atender as necessidades da Prefeitura at� o fim de dezembro, pois ainda existem atividades em andamento e que demandam a assinatura ou gest�o dos profissionais.
Segundo as informa��es da Prefeitura, existem 996 cargos comissionados na estrutura da administra��o direta e indireta. Desse total, 631 est�o ocupados atualmente.
Na segunda-feira, 446 servidores comissionados foram exonerados da Prefeitura para viabilizar o adiantamento das rescis�es trabalhistas, restando, ainda conforme a Prefeitura de Uberaba, 185 comissionados que pertencem ao quadro de �rg�os da administra��o indireta como, por exemplo, a Codiub e Cohagra. “Neste caso, a demiss�o ser� feita de forma diferente, mas a rescis�o tamb�m ser� paga dentro do m�s de dezembro”, diz nota da assessoria.
A prefeita eleita Elisa Ara�jo (Solidariedade), at� o momento, n�o divulgou nenhum nome dos novos servidores comissionados da Prefeitura de Uberaba. “N�s vamos fazer escolhas t�cnicas; pretendemos valorizar os servidores de carreira que tem conhecimentos t�cnicos. Al�m disso, ainda n�o foi escolhido nenhum nome dos novos secret�rios”, disse Elisa
Segundo informa��es de pessoas pr�ximas � Elisa, que preferiram n�o se identificar, a expectativa � que a prefeita eleita mantenha as exonera��es dos comissionados.
Nota da exonera��o
Primeiro a Prefeitura de Uberaba, por meio de sua assessoria de imprensa, divulgou nota explicando que ‘em um ato de responsabilidade financeira e social, o prefeito Paulo Piau determinou que as Secretarias de Administra��o e Fazenda deem andamento aos tr�mites para o pagamento das rescis�es trabalhistas, evitando deixar esta d�vida para o pr�ximo governo. Mediante a decis�o, as duas pastas em conjunto definiram os tr�mites, pensando nos prazos legais e no sistema informatizado utilizado pela PMU para os acertos’.
Desta forma houve a exonera��o de todos os cargos comissionados, cujos servidores n�o tem v�nculo empregat�cio, ou seja, que n�o � servidor efetivo ocupando cargo comissionado.
“Importante salientar que as rescis�es da prefeitura v�m sendo pagas em dia. A inten��o � n�o protelar essa quest�o para o pr�ximo governo”, afirmou o prefeito Paulo Piau.
“Cabe lembrar que para o m�s de dezembro, a prefeitura acerta o sal�rio de novembro, a �ltima parcela do 13º sal�rio e tamb�m as rescis�es necess�rias”, diz nota da assessoria de imprensa da Prefeitura de Uberaba.
Nota da recondu��o
A PMU informou que os comissionados exonerados nesta segunda (30) ser�o reconduzidos aos cargos nesta ter�a-feira (1° de dezembro), sendo que acontecer� a nomea��o de 446 profissionais de volta para as fun��es de secret�rios, diretores e chefes de departamento.
Em nota, a PMU esclareceu que a recondu��o dos comissionados acontecer� para atender as necessidades da Prefeitura at� o dia 31 de dezembro, pois ainda existem atividades em andamento e que demandam a assinatura ou gest�o dos profissionais; e assim evitar preju�zo � comunidade, pois no dia 1º de janeiro de 2021 j� entra a equipe da prefeita eleita, Elisa Ara�jo.
Ainda conforme a nota, a administra��o municipal explicou que “as exonera��es ocorreram de forma antecipada para garantir os prazos legais e at� mesmo do sistema informatizado de Recursos Humanos, com o objetivo de viabilizar o pagamento das rescis�es trabalhistas ainda em dezembro”.