1� turma nega domiciliar a �ndio preso por atacar policiais ap�s ter filho morto

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por maioria, recurso de um �ndio da etnia guarani-kaiow� condenado em duas a��es penais por crimes de sequestro e tortura de policiais militar ap�s epis�dio conhecido como "Massacre de Caarap�", em que um grupo de 70 pessoas, composto por fazendeiros e pistoleiros, invadiu uma aldeia em Caarap� (MS). O ataque culminou em diversos �ndios feridos e mortos, incluindo o filho do r�u e um agente de sa�de ind�gena.

O recurso foi apresentado pela Defensoria P�blica da Uni�o, que alegava a necessidade de pris�o domiciliar em raz�o da pandemia do novo coronav�rus. Nos autos, os defensores apontaram que o �ndio era idoso, diab�tico e hipertenso, al�m de portador de doen�as degenerativas.

A ent�o relatora do caso, ministra Rosa Weber, conheceu, de of�cio, o recurso da DPU e se manifestou pela convers�o da pris�o preventiva em domiciliar, determinando que a cautelar fosse cumprida nos limites da aldeia ou no posto da Funda��o Nacional do �ndio (Funai) mais pr�xima. A ministra pontuou ainda que os fazendeiros respons�veis pelo "Massacre de Caarap�" respondem em liberdade. Ela foi acompanhada pelo decano, ministro Marco Aur�lio Mello.

O ministro Alexandre de Moraes, por�m, divergiu e disse que apesar do massacre ter sido um "crime b�rbaro" contra a popula��o ind�gena, o epis�dio n�o justificaria as a��es do r�u contra policiais militares. Nos autos, � listado que o �ndio, ap�s a morte do filho, submeteu policiais militares a chutes, socos e pauladas, al�m de amea�as de morte com paus, fac�es e flechas. Moraes tamb�m destacou que o �ndio j� foi condenado em primeira inst�ncia a 18 anos de pris�o. A diverg�ncia foi acompanhada pelos ministros Luis Roberto Barroso e Dias Toffoli, formando maioria.