Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem, no plen�rio virtual, vetar a reelei��o dos presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nos respectivos cargos. No julgamento, iniciado na sexta-feira, os �ltimos a votar foram os ministros Edson Fachin, Lu�s Roberto Barroso e Luiz Fux, presidente da Corte. O placar final do julgamento ficou em 6 votos a 5, contra a recondu��o dos presidentes das Casas do Congresso.
O STF julgou uma A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 6524, movida pelo PTB e que pedia a proibi��o da reelei��o dos dois chefes do Legislativo. O partido se baseou no artigo 57 da Constitui��o, que diz: “Cada uma das Casas reunir-se-� em sess�es preparat�rias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e elei��o das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondu��o para o mesmo cargo na elei��o imediatamente subsequente”.
Maia e Alcolumbre tomaram posse nos cargos no in�cio da atual legislatura, em 2019. O deputado j� havia sido reeleito uma vez. Com base no entendimento do Supremo, agora s� poder�o voltar a se candidatar aos respectivos cargos em 2023.
O voto final do julgamento foi do presidente do STF, Luiz Fux, contr�rio � reelei��o de Maia e Alcolumbre. Ele divergiu do relator da mat�ria, ministro Gilmar Mendes. No mesmo sentido de Fux votaram Lu�s Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, C�rmen L�cia e Marco Aur�lio. Acompanharam o relator os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. Nunes Marques, por sua vez, apresentou um voto parcialmente divergente em rela��o ao de Gilmar Mendes. Pelo seu entendimento, � poss�vel haver apenas uma reelei��o.
Luiz Fux, destacou, em seu voto, que “a regra constitucional � direta e objetiva” ao proibir a reelei��o dos presidentes das Casas do Congresso na mesma legislatura. “Nesse ponto, a norma constitucional � plana: n�o h� como se concluir pela possibilidade de recondu��o em elei��es que ocorram no �mbito da mesma legislatura sem que se negue vig�ncia ao texto constitucional”, escreveu o ministro presidente.
Um dos pr�-candidatos � presid�ncia da C�mara, o deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, comemorou a decis�o do Supremo. Pelo Twitter, afirmou que o “STF agiu com responsabilidade ao recusar a tese casu�stica de reelei��o no Parlamento”.
O resultado do julgamento tamb�m foi favor�vel ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem trabalhado para evitar a reelei��o de Rodrigo Maia, visto como um advers�rio. O chefe do Planalto tenta emplacar no comando da C�mara o deputado Arthur Lira (AL), l�der do PP e do Centr�o.
Com a decis�o do STF, fica fortalecido o nome do deputado Baleia Rossi (MDB) como prov�vel representante do grupo de Maia na elei��o para a presid�ncia da C�mara, marcada para fevereiro.
PRESS�ES
O julgamento da a��o no Supremo movimentou o mundo pol�tico. A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) tinham enviado parecer � Corte entendendo que o assunto deveria ser decidido pelo Legislativo.O Centr�o, por sua vez, procurou pressionar a Corte: um documento intitulado “Carta � Na��o Brasileira e ao Supremo Tribunal Federal”, editado pelos partidos do bloco de sustenta��o do governo, pediu aos ministros que a reelei��o fosse vedada. “O sistema democr�tico e representativo brasileiro n�o comporta a ditadura ou o coronelismo parlamentar”, destaca um trecho do manifesto.
Outro texto, assinado por 14 senadores do Muda Senado, tamb�m se posiciona contra a possibilidade de reelei��o. “Consideramos que a altern�ncia de poder � essencial para a democracia. O Congresso deve respeitar a Constitui��o Federal, que muitos de seus antigos membros ajudaram a construir e � qual estar� sempre submetido”, escreveram os senadores.