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Estado de Minas POL�TICA

Decis�o do STF zera o jogo na disputa na C�mara e no Senado, avaliam l�deres


07/12/2020 10:21

A decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar a reelei��o dos presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), surpreendeu pol�ticos que estavam acordados no fim da noite do domingo, 6. A expectativa era a de que a Corte desse aval � recondu��o, conforme apontavam as tend�ncias. Com a virada, as an�lises preliminares s�o que o resultado zera o jogo nas duas casas, mas a disputa se torna mais imprevis�vel no Senado.

Por 6 a 5, o STF decidiu n�o dar permiss�o � reelei��o de Alcolumbre. No caso de Maia, a derrota foi ainda maior: o placar foi de 7 a 4. Os ministros Lu�s Roberto Barroso, Edson Fachin e o presidente do STF, Luiz Fux, votaram neste domingo contra a possibilidade de reelei��o dos presidentes da C�mara. Com os tr�s �ltimos votos, o Supremo barrou a tese de reelei��o no Congresso.

No meio pol�tico, a avalia��o � a de que a mudan�a no posicionamento dos ministros do STF ocorreu devido � press�o nas redes sociais diante da possibilidade de reelei��o. No fim de semana, as hashtags #STFOrganiza��oCriminosa e #STFVergonhaNacional foram usadas para criticar os ministros da Corte, que foram acusados de atentar contra a Constitui��o.

A elei��o da c�pula do Congresso est� marcada para 1.� de fevereiro de 2021. O resultado traz mais defini��o para a disputa na C�mara e reduz especula��es. Apesar de Maia dizer a toda oportunidade que n�o era candidato � reelei��o, a ideia permanecia.

Com isso, o grupo de aliados dever� definir agora o apoio em torno de um dos cinco nomes j� pr�-estabelecidos, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Baleia Rosssi (MDB-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Luciano Bivar (PSL-PE) e Marcos Pereira (Republicanos-SP). Entre eles, deve prevalecer quem conseguir conquistar os partidos da oposi��o.

Rossi, no entanto, pode ter de sair da corrida para dar lugar ao seu partido no Senado. Com Alcolumbre fora da jogada, cresce a expectativa de que o MDB tenha maioria para fazer o presidente na Casa. O Senado tem um n�mero menor de candidatos e esperava uma defini��o do STF para organizar o xadrez de 2021. O l�der do MDB, a maior bancada da Casa, Eduardo Braga (AM), j� se movimenta para a disputa. No mesmo partido, Eduardo Gomes (TO) e Simone Tebet (MS) s�o apontados como poss�veis candidatos.

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, autor da a��o que levou ao julgamento ao STF, tratou o resultado como uma vit�ria do seu partido. "O PTB ganhou de 6x5 no STF. Acabou a farra da reelei��o na C�mara e no Senado. Deus seja louvado. Vit�ria do povo do Brasil", disse. Jefferson disse que n�o esperava esse resultado, mas acredita que a virada aconteceu por "medo do povo".

O presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou n�o ter se surpreendido com o resultado, mas disse que o cen�rio do Senado agora est� imprevis�vel. Ele era contra a reelei��o de Maia, mas a favor da de Alcolumbre.

Pr�-candidato � presid�ncia da C�mara, em um grupo de aliados de Maia, o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, elogiou a decis�o dos magistrados. "O STF agiu com responsabilidade ao recusar a tese casu�stica de reelei��o no Parlamento. O � 4� do art. 57 da CF � absolutamente claro no seu teor, n�o cabendo interpreta��o diferente. Mudan�as na CF devem ser promovidas dentro do Congresso Nacional, o locus adequado para isso", escreveu Pereira, em sua conta no Twitter.

O l�der do Novo na C�mara, Paulo Ganime (Novo-RJ), comemorou o resultado. "O STF decidiu hoje corretamente sobre algo que nem deveria estar decidindo. A CF � muito clara. O Brasil perdeu tempo, dinheiro e muito mais com essa discuss�o. Pelo menos n�o rasgaram a CF, n�o dessa vez", disse, em sua conta no Twitter.

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, disse que o STF agiu com perfei��o. "Rosa Weber, Marco Aur�lio, C�rmen, Barroso, Fux e Fachin colocaram o g�nio de volta na l�mpada. Queriam arrastar o STF pra uma aventura pol�tica que enxovalharia a Corte e diminuiria a democracia a pretexto de salv�-la. Na democracia, as institui��es s�o maiores do que os homens", avaliou.

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Marcos Feliciano (Republicanos-SP) disse que o resultado enfraquece o DEM, partido de Maia e Alcolumbre. "Decidiram manter a veda��o da reelei��o no Congresso! Acabou-se o del�rio imperial de Rodrigo Maia! Agora � bola ao centro e recome�a o jogo. DEM sai muito enfraquecido", disse ele, por meio das redes sociais.

O l�der do PSB na C�mara, Alessandro Molon (RJ), concordou com a decis�o da Justi�a. "Saem fortalecidas a Constitui��o, a democracia, a Rep�blica. Sa�mos mais fortes desse epis�dio pra enfrentar os ataques de Bolsonaro a nossas institui��es."


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