STJ libera Ricardo Coutinho do recolhimento nos finais de semana e feriados

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) concedeu habeas corpus para liberar o ex-governador da Para�ba Ricardo Coutinho (PSB) do recolhimento nos finais de semana e feriados. Investigado na Opera��o Calv�rio, Coutinho j� foi beneficiado com a suspens�o do recolhimento noturno durante as elei��es, quando alegou a necessidade de participar dos debates da campanha eleitoral � Prefeitura de Jo�o Pessoa.

Agora, por unanimidade, os ministros tamb�m liberaram o ex-governador nos finais de semana e feriado. Segundo a ministra Laurita Vaz, relatora do habeas corpus, n�o seria proporcional manter a proibi��o uma vez que o recolhimento noturno j� foi suspenso.

"Se n�o tem necessidade de recolhimento noturno, eu acho que tamb�m n�o se mostra razo�vel colocar o embargante durante finais de semana e feriados em restri��o", afirmou. Os demais ministros da Sexta Turma acompanharam Laurita em decis�o un�nime.

Coutinho foi preso em dezembro de 2019 na Opera��o Calv�rio e solto dias depois. Em mar�o, o ex-governador foi denunciado por integrar um suposto esquema de desvios que teria rendido R$ 200 mil em propinas a um auditor do Tribunal de Contas do Estado para abrandar fiscaliza��es e multas em auditorias sobre contratos do Estado.

Uma segunda den�ncia acusou o ex-governador de solicitar e receber suposta propina de R$ 900 mil do empres�rio Daniel Gomes da Silva, ligado � Cruz Vermelha Brasileira (CVB-RS), que administrava o Hospital de Emerg�ncia e Trauma Humberto Lucena, em Jo�o Pessoa. O dinheiro teria sido entregue dentro de uma caixa de vinho a um ex-assessor no Rio de Janeiro, em 2018. Ele nega as acusa��es.

Coutinho foi candidato � Prefeitura de Jo�o Pessoa e ficou em sexto lugar com 10,68% dos votos. Devido �s medidas cautelares impostas pela Calv�rio, ele n�o participou do primeiro debate entre candidatos e recorreu � Justi�a para suspender o recolhimento noturno.