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Estado de Minas LEI 14.006

COVID: Anastasia cita lei sobre vacina e afirma: 'n�o pode esperar'

Senador divulgou, em seu perfil no Twitter, a emenda que determina a autoriza��o da Anvisa para o uso das vacinas j� aprovadas no exterior


08/12/2020 21:32 - atualizado 09/12/2020 07:21

Antonio Anastasia disse que a Anvisa tem de conceder a autorização em até 72 horas (foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Antonio Anastasia disse que a Anvisa tem de conceder a autoriza��o em at� 72 horas (foto: Roque de S�/Ag�ncia Senado)
O senador Antonio Anastasia (PSD) usou sua conta no Twitter, nesta ter�a-feira (8/12), para falar sobre a vacina contra a COVID-19. No tweet, Anastasia disse que o projeto de sua autoria, que se transformou na Lei 14.006, determina que, se em 72 horas a Anvisa n�o analisar a emenda apresentada no projeto, a sua autoriza��o ser� autom�tica.

No mesmo post, Antonio Anastasia divulgou a emenda. Veja:



De acordo com o pol�tico, a Lei 14.006 prev� que, para o combate ao novo coronav�rus, as autoridades devem tomar as provid�ncias autorizando “a importa��o e distribui��o dos medicamentos considerados essenciais para o combate � pandemia, desde que j� registrados na Ag�ncia correspondente dos Estados Unidos, Europa, Jap�o ou China”. O senado aprovou a iniciativa h� alguns meses e sancionou a lei como “Lei 14.006, de 2020”.

Disse ainda que a Anvisa tem de conceder a autoriza��o em at� 72 horas “porque nada � mais importante que a vida, a sa�de e a seguran�a de todos”.

 
Embate Bolsonaro x D�ria

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem travado uma “guerra” com o governador de S�o Paulo, Jo�o D�ria (PSDB), a respeito da imuniza��o contra a COVID-19. Tudo come�ou ap�s o governo de S�o Paulo estipular para o dia 25 de janeiro de 2021 o in�cio da vacina��o no estado com a vacina Coronavac. Nesta ter�a-feira (8), Bolsonaro rebateu D�ria e disse que os imunizantes disponibilizados pelo Brasil n�o ser�o usados para “fins pol�ticos”.

Ao anunciar a data de in�cio da imuniza��o, D�ria provocou Bolsonaro dizendo que “� triste o Brasil ter um presidente que n�o tem compaix�o pelos brasileiros”. Logo ap�s a determina��o do governo de S�o Paulo, o diretor-presidente da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa), Ant�nio Barra Torres, desejou “boa sorte” ao governador e disse que n�o trabalha com prazos para aprova��o da vacina.

Jair Bolsonaro postou em rede social, nesta ter�a, dizendo que “o Brasil disponibilizar� vacinas de forma gratuita e volunt�ria ap�s comprovada efic�cia e registro na Anvisa. Vamos proteger a popula��o respeitando sua liberdade, e n�o us�-la para fins pol�ticos, colocando sua sa�de em risco por conta de projetos pessoais de poder”.

Ainda nesta ter�a, o ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, afirmou que o Brasil j� tem garantidos 300 milh�es de doses de vacina contra o novo coronav�rus. Ele assegurou que o pa�s receber� 100 milh�es de doses da vacina de Oxford em janeiro e mais 160 milh�es no segundo semestre. Ademais, 42 milh�es vir�o do cons�rcio da Covax Facility por interm�dio da Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS).
 
*Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Eduardo Oliveira 


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