No domingo (06/11), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram a largada para a disputa da sucess�o na C�mara dos Deputados e no Senado Federal. A maioria dos ministros entendeu que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) n�o poder�o concorrer � reelei��o.
No caso de Maia, a decis�o do STF marca o fim de uma era: o pol�tico nascido no Chile e criado no Rio de Janeiro est� � frente da C�mara h� tr�s mandatos, desde junho de 2016, e comandou a vota��o de algumas das principais medidas legislativas do pa�s nos �ltimos anos.
Foi sob a batuta de Maia que a C�mara aprovou a emenda constitucional do teto de gastos (2016), e as reformas trabalhista (2017) e da previd�ncia (2019), entre outras.
Al�m da carreira do pr�prio Maia, a decis�o tem potencial para impactar a rela��o entre os poderes Executivo e Legislativo, e os dois anos restantes de governo do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (sem partido).
O posto de presidente da C�mara � estrat�gico para qualquer governo: � ele que decide quais projetos ser�o votados ou se permanecer�o na gaveta.
Al�m disso, o presidente da Casa Baixa do Legislativo � quem tem o poder de dar in�cio a um projeto de impeachment contra o presidente da Rep�blica.
Mobiliza��o dos partidos
Embora as elei��es para o comando da C�mara e do Senado sejam apenas no dia 1º de fevereiro, os partidos est�o se mobilizando em torno do assunto.
Nesta ter�a-feira (08/12), DEM, PSDB, MDB, Cidadania e PV devem anunciar a forma��o de um bloco para a disputa — outros partidos, como o Podemos e o PSL, podem se juntar ao grupo, que ainda n�o fechou apoio a um candidato.
J� o PT, maior partido da oposi��o na C�mara, com 54 deputados, deve reunir sua Executiva Nacional nos pr�ximos dias para tratar do assunto — e a tend�ncia � que o partido n�o apresente um candidato pr�prio.
Esta reportagem da BBC News Brasil responde a tr�s perguntas sobre o fim da "era Maia" na C�mara: quais s�o cen�rios poss�veis com o carioca fora do caminho; o qu� exatamente o STF decidiu sobre o assunto; e o que representou a Presid�ncia de Maia.
Quais s�o os cen�rios poss�veis sem Maia?
Dentro da C�mara, h� dois grupos principais se articulando para disputar a sucess�o de Maia: um � comandado pelo pr�prio Rodrigo, formado por partidos de centro-direita como PSDB, DEM e MDB; e outro � o do Centr�o, que hoje apoia o governo de Jair Bolsonaro.
J� a oposi��o, formada por partidos de esquerda como o PT, o PDT e o PSB, ainda n�o decidiu quem vai apoiar. A tend�ncia � que estes partidos negociem apoio a um candidato de um dos dois grupos acima.
O grupo de Rodrigo Maia deve decidir um candidato ainda esta semana. Est�o na disputa deputados como o l�der do MDB, Baleia Rossi; e o atual vice-presidente da C�mara, Marcos Pereira.
Do lado do Centr�o e de Bolsonaro, o candidato � o deputado Arthur Lira (PP-AL), que inclusive vai com frequ�ncia ao Pal�cio do Planalto conversar com o presidente da Rep�blica.
A cientista pol�tica Beatriz Rey estuda o Legislativo brasileiro e o de outros pa�ses da Am�rica Latina. Atualmente, ela � pesquisadora associada ao Centro de Estudos Latinos e Latinoamericanos (CLALS) da American University, em Washington (EUA).
Em sua pesquisa, Rey mostra que houve uma mudan�a no perfil da C�mara dos Deputados nos �ltimos anos — a Casa deixou de ser uma mera "carimbadora" dos projetos vindos do Executivo e passou a ter papel ativo na defini��o dos rumos pol�ticos do pa�s.
Mesmo que Bolsonaro consiga emplacar um aliado na cadeira de Rodrigo Maia, diz a pesquisadora, esta mudan�a de perfil da C�mara deve continuar.
"A C�mara tem se mostrado bem mais ativa desde o come�o dos anos 2000. E esse processo de ativismo se acentuou bastante durante o governo Bolsonaro. Ent�o, eu acho que mesmo com um presidente da C�mara aliado ao governo, a C�mara ainda vai seguir esse padr�o de ativismo, e talvez dificulte, � prov�vel que dificulte, a aprova��o de outras medidas da agenda do presidente que n�o sejam as econ�micas", diz ela.
Segundo Rey, a situa��o pode se complicar para Bolsonaro caso ele n�o consiga colocar um aliado na Presid�ncia da C�mara.
"Isso pode acontecer. Acho prov�vel que aconte�a, porque o presidente saiu enfraquecido das elei��es municipais recentes", diz ela.
"Nem o pr�prio Maia optou por iniciar um processo de impeachment contra o Bolsonaro. Hoje, pensando no cen�rio de agora, no final do ano (de 2020), acho pouco prov�vel que qualquer presidente da C�mara comece um processo de impeachment."
"Teoricamente, a �nica possibilidade de impeachment hoje � se a gente tivesse um presidente da C�mara que representasse os partidos mais de esquerda. Mas � dif�cil dizer como esta situa��o vai se desdobrar no ano que vem. Acho que a situa��o econ�mica do pa�s vai se deteriorar bastante em 2021, e isso pode fazer com que o impeachment se torne uma op��o mais vi�vel para o novo presidente da C�mara, especialmente se ele n�o for aliado de Bolsonaro", diz a pesquisadora.
O que representou a Presid�ncia de Rodrigo Maia?
Nascido em Santiago do Chile e criado no Rio de Janeiro, Rodrigo Felinto Ibarra Epit�cio Maia completou 50 anos de idade em junho de 2020 — o que faz dele um pol�tico relativamente jovem.
Maia, no entanto, tem um curr�culo extenso em Bras�lia: j� est� no sexto mandato como deputado federal, cargo que exerce desde 1999.
O carioca chegou � Presid�ncia da C�mara em junho de 2016, depois que o ent�o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki decidiu afastar o ent�o presidente da Casa, Eduardo Cunha, sob acusa��o de envolvimento com o esquema de corrup��o investigado pela Opera��o Lava Jato.
Nos primeiros anos como presidente da C�mara, Maia colaborou com o ex-presidente Michel Temer (MDB), que tamb�m era um pol�tico de centro-direita.
Os dois convergiam em muitos temas e trabalharam juntos para aprovar medidas como a PEC do Teto de Gastos, que limita as despesas do governo.
Se com Temer a rela��o era boa, o mesmo n�o se pode dizer de Jair Bolsonaro — e de seu governo.
Maia teve uma rela��o marcada por conflitos com o atual chefe do Executivo, apesar de ter declarado voto em Bolsonaro em 2018.
Nos primeiros dois anos de mandato, foram v�rias as provoca��es de Bolsonaro contra Maia, e vice-versa.
Em mar�o de 2019, por exemplo, Bolsonaro disse que Maia estava "abalado com coisas da vida pessoal", dias depois da pris�o do ex-ministro Moreira Franco — que era casado com a sogra de Maia.
Naquele dia, o presidente da C�mara respondeu na mesma moeda e disse que Bolsonaro estava "brincando de presidir o Brasil".
Quest�es como o meio ambiente e a pandemia da covid-19 tamb�m provocaram momentos de tens�o entre Maia e Bolsonaro.
Em novembro deste ano, Maia criticou uma fala de Bolsonaro sobre a pandemia. O presidente disse que o Brasil precisava deixar de ser um "pa�s de maricas". Maia retrucou, lembrando que o Brasil j� tinha mais de 160 mil mortos pela covid-19.
Para o analista pol�tico Ant�nio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de An�lise Parlamentar, o DIAP, Maia teve sucesso em emplacar uma agenda liberal na economia em seus anos � frente da C�mara.
"No plano macro, Maia manteve a independ�ncia da C�mara, manteve di�logo com a oposi��o e foi coerente com sua vis�o liberal e fiscal. Operacionalmente, foi efetivo nas pautas econ�micas. Foi determinante para a aprova��o da reforma da previd�ncia e do Marco Legal do Saneamento (dezembro de 2019)", diz Ant�nio Augusto de Queiroz.
"No enfrentamento � covid tamb�m teve um papel fundamental. Foi por causa do empenho dele que foram aprovados o Or�amento de Guerra, o Aux�lio Emergencial e o Plano Mansueto, de ajuda aos Estados e munic�pios, que perderam receitas durante a pandemia", diz o analista pol�tico.
O qu� exatamente os ministros do STF decidiram?
No domingo, os ministros conclu�ram a vota��o de uma A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) apresentada pelo Partido Trabalhista Brasileiro, o PTB.
O partido comandado pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) pedia ao STF para que desse "interpreta��o conforme" ao Artigo 57 da Constitui��o de 1988, proibindo a reelei��o para o comando da C�mara e do Senado, em qualquer hip�tese.
O artigo mencionado pelo PTB � taxativo ao afirmar que n�o � poss�vel a reelei��o para o comando das duas casas do Legislativo. O texto diz que � "vedada a recondu��o para o mesmo cargo, na elei��o imediatamente subsequente".
Mesmo assim, as duas Casas permitiam mais um mandato para seus presidentes, desde que na legislatura seguinte. Isto �, depois do deputado ou senador em quest�o ser reeleito pela popula��o.
O ministro Marco Aur�lio Mello foi o primeiro a votar contra a reelei��o — agora, caber� a ele fazer o relat�rio final sobre o julgamento, definindo os limites da decis�o do STF.
� BBC News Brasil, Marco Aur�lio disse que deve proibir a reelei��o at� mesmo nos casos em que ela � permitida hoje.
"A C�mara viabilizava (a reelei��o) (...), E eu conclu� pela inconstitucionalidade do preceito. O que a Constitui��o, a meu ver, veda, e a� n�o distingue se est� iniciando ou n�o uma legislatura", disse Marco Aur�lio � BBC News Brasil, por telefone.
"O que eu entendi � que n�o pode, como est� na Constitui��o... a Constitui��o se refere a ser 'reconduzido', na elei��o subsequente, ao cargo. Isso implica vedar a reelei��o", esclarece o ministro.
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