O texto refor�a que pa�ses da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) que aderirem ao projeto se comprometem a prevenir, eliminar, proibir e punir todos os atos e manifesta��es de racismo, discrimina��o e demais intoler�ncias. No Brasil, a pr�tica do racismo, de acordo com a Constitui��o, � crime inafian��vel e imprescrit�vel. Quem comete tal ato est� sujeito � pena de reclus�o.
A ades�o do Brasil ao projeto foi aprovada em dois turnos. No primeiro, foram 414 votos a favor contra 39. J� no segundo, o placar terminou em 417 a 42. O texto ser� apreciado pelo Senado. Caso seja aprovado, ser� adicionado � Constitui��o em forma de emenda.
Entre os 42 votos contr�rios no segundo turno, a maior parte deles foram de parlamentares do Partido Social Liberal (PSL), com 23 deputados opositores ao projeto. Outra legenda que ganhou destaque na lista foi o Novo, com oito representantes n�o favor�veis ao texto.
Quatro deputados federais fazem parte da bancada mineira. S�o eles: Al� Silva (PSL-MG), Junio Amaral (PSL-MG), Lucas Gonzalez (NOVO-MG) e Tiago Mitraud (NOVO-MG).
Veja a lista completa dos 42 votos contr�rios
Adriana Ventura (NOVO-SP)
Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
Al� Silva (PSL-MG)
Aline Sleutjes (PSL-PR)
Bia Kicis (PSL-DF)
Caroline de Toni (PSL-SC)
Coronel Tadeu (PSL-SP)
Carlos Jordy (PSL-RJ)
Daniel Freitas (PSL-SC)
Diego Garcia (PODE-PR)
Dr. Jaziel (PL-CE)
Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)
Filipe Barros (PSL-PR)
Gilson Marques (NOVO-SC)
General Gir�o (PSL-RN)
Guiga Peixoto (PSL-SP)
Heitor Freire (PSL-CE)
Helio Lopes (PSL-RJ)
Joice Hasselmann (PSL-SP)
Junio Amaral (PSL-MG)
Kim Kataguiri (DEM-SP)
Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
Luiz P. O.Bragan�a (PSL-SP)
M�rcio Labre (PSL-RJ)
Major Fabiana (PSL-RJ)
Marcel van Hattem (NOVO-RS)
Nelson Barbudo (PSL-MT)
Nicoletti (PSL-RR)
Paulo Azi (DEM-BA)
Pastor Eurico (PATRIOTA-PE)
Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
Paulo Ganime (NOVO-RJ)
Paulo Martins (PSC-PR)
Rodrigo Coelho (PSB-SC)
Roman (PATRIOTA-PR)
Sanderson (PSL-RS)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Tiago Mitraud (NOVO-MG)
Vinicius Poit (NOVO-SP)
Vitor Hugo (PSL-GO)
Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS-SP)