Fux diz ser 'lament�vel desvios com gente morrendo nos hospitais; n�o tem perd�o'

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, ressaltou em palestra realizada na manh� desta sexta, 11, na Academia da Pol�cia Federal em Bras�lia, como a corrup��o tem 'efeitos tr�gicos' sob o �ngulo social, citando como exemplo o fato 'lament�vel' de que, em meio a pandemia do novo coronav�rus, tenha havido desvios na compra de equipamentos como respiradores, enquanto pessoas morrem nos hospitais.

"Os donos do poder receberam dinheiro para comprar equipamentos e compraram equipamentos in�teis, desviaram esse dinheiro. Isso n�o tem perd�o. N�o pode ter nenhum tipo de leni�ncia, absolutamente", frisou o ministro.

A declara��o foi dada na presen�a de quase 300 futuros delegados e peritos, sendo que o Diretor-geral da Pol�cia Federal, Rolando Alexandre Souza, tamb�m participava do evento. "Cada ato de corrup��o � uma crian�a sem merenda, um hospital sem leito, � impor ao trabalhador a sobreviv�ncia no limite do que uma pessoa pode viver", ressaltou Fux em outro momento de sua fala.

Na palestra, o presidente do Supremo tamb�m frisou que n�o se pode permitir a desconstru��o da opera��o Lava Jato, a qual classificou como 'exitosa', citando ainda 'estrat�gias de primeiro mundo' usadas nas investiga��es, como dela��es premiadas, agentes infiltrados, intercepta��o telef�nica, grava��es ambientais.

Segundo Fux, � necess�rio estuda o que aconteceu depois da Opera��o M�os Limpas - ofensiva deflagrada na It�lia nos anos 1990 - para evitar uma desconstru��o da Lava Jato, com 'leis e jurisprud�ncias facilitarias' e 'inconstitucionalidade de meios important�ssimos'.

Nessa linha, o atual presidente do Supremo chegou at� a citar a condu��o coercitiva - proibida pelo Supremo em 2018. "A condu��o coercitiva pode se imaginar que isso seja uma medida ultrabruta a luz dos direitos humanos, mas para que serve? Para sair carregando o sujeito para ele confessar? N�o. � para ele evitar que ele combine a��es. E mais o conduzido tem o direito de levar o advogado e usar o direito ao sil�ncio", registrou Fux, que no julgamento realizado h� dois anos, votou pela legalidade da medida.

A fala de Fux ainda contou com diferentes men��es aos direitos humanos, considerando que o tema foi celebrado internacionalmente nesta quinta, 10. No in�cio de sua palestra, o ministro frisou que o assunto � ligado 'umbilicalmente' � corrup��o.

O presidente do Supremo frisou que a Constitui��o Federal garante 'uma sociedade justa e solidaria com erradica��o de qualquer desigualdade' e frisou a import�ncia da prote��o dos direitos humanos, mas ponderou que n�o se pode esquecer da 'prote��o da v�tima': "e quando a v�tima � o Estado, o Estado tem o direito de impor a sua ordem penal. N�o se pode analisar s� sobre a �tica do criminoso, que ele tem direitos humanos, dignidade, integridade. Isso est� certo. Mas temos que ver que o Estado tem o direito fundamental de impor sua ordem criminal", registrou.

O ministro tamb�m disse aos futuros delegados e peritos que a Constitui��o tem como princ�pios dos agentes que atuam em nome da administra��o p�blica, a moralidade. "O Brasil � um pais promete como ide�rio da na��o, �tica, moralidade e legalidade. Vivemos num estado democr�tico de direito, o que significa que o governo do povo pelo povo e para o povo", afirmou.