Rede pede o afastamento de Heleno e Ramagem por relat�rio a Fl�vio Bolsonaro

A Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal que afaste do cargo o ministro-chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional, general Augusto Heleno, e o diretor-geral da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin), Alexandre Ramagem.

A manifesta��o foi enviada nesta sexta, 11, ap�s a revista �poca revelar a exist�ncia de dois relat�rios produzidos pela intelig�ncia brasileira para auxiliar a defesa do senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), acusado de peculato, organiza��o criminosa e lavagem de dinheiro no caso das 'rachadinhas'.

A pe�a foi direcionada ao ministro Ricardo Lewandowski, que � relator de um pedido de abertura de inqu�rito contra Heleno e Ramagem para investigar uma reuni�o dos dois com advogados de Fl�vio, em setembro. O encontro contou com a presen�a do presidente Jair Bolsonaro e girou em torno de uma estrat�gia para anular as investiga��es do caso Queiroz conduzidas pelo Minist�rio P�blico do Rio.

A tese aventada pela defesa de Fl�vio � afirmar que as informa��es presentes no relat�rio do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que identificou repasses suspeitos de Queiroz foram obtidas de forma ilegal. O documento foi o ponto de in�cio das investiga��es e foi revelado pelo Estad�o.

Reportagem da revista �poca publicada nesta sexta, 11, aponta que a Abin de Ramagem produziu dois relat�rios em que detalha o funcionamento de suposta organiza��o criminosa na Receita Federal que, segundo a defesa de Fl�vio, teriam feito uma devassa nos dados fiscais do senador. Em um dos documentos, a finalidade descrita � 'Defender FB no caso Alerj'.

Entre as sugest�es listadas pela ag�ncia est�o a demiss�o de servidores do Fisco e da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), �rg�o respons�vel pela fiscaliza��o da administra��o p�blica.

A Rede afirma que os fatos s�o 'estarrecedores'. "Demonstram, com clareza meridiana, que as iniciais preocupa��es com a utiliza��o de Abin, GSI (e at� mesmo o Serpro) para fins meramente pessoais da fam�lia do Sr. Presidente da Rep�blica efetivamente se concretizaram da pior forma poss�vel, com a produ��o de verdadeiros relat�rios de uma intelig�ncia estatal quase paralela, avessa �s finalidades constitucional e legalmente estabelecidas para os �rg�os federais referidos", afirma o partido.

A legenda pede a Lewandowski que determine n�o apenas o afastamento de Heleno e Ramagem, como tamb�m pro�ba a Abin, o GSI e a Presid�ncia de fazer solicita��es relacionadas ao caso Queiroz � Receita Federal ou ao Servi�o Federal de Processamento de Dados (Serpro). � pedido ainda que ambos os �rg�os sejam impedidos de atender solicita��es j� feitas pelo governo.

A Rede solicita que a PGR abra um inqu�rito para apurar o caso. No m�s passado, o procurador-geral da Rep�blica Augusto Aras informou Lewandowski que havia sido instaurada uma not�cia de fato para apura��o preliminar sobre a reuni�o de Ramagem e Heleno com a defesa de Fl�vio. Na ocasi�o, o PGR disse que 'caso surjam ind�cios razo�veis de poss�vel pr�tica delitiva por parte dos noticiados, ser� requerida a instaura��o de inqu�rito'.

Mais cedo, o Sindifisco Nacional - entidade que representa os auditores fiscais da Receita - afirmou que a Abin 'passou de qualquer limite' ao produzir relat�rios com acusa��es a servidores do Fisco. O presidente da entidade, Kleber Cabral, afirmou que ag�ncia agiu a servi�o 'de uma causa que n�o � republicana' e que a situa��o � 'inaceit�vel'.

"Se n�o bastasse a gravidade de se ter uma ag�ncia de intelig�ncia mobilizada para defender o filho do presidente da Rep�blica, acusado de atos il�citos, como a 'rachadinha' na Alerj, n�o se pode admitir que um �rg�o de governo busque interferir num �rg�o de Estado, protegido pela Constitui��o Federal, sugerindo afastamentos de servidores p�blicos", afirmou.

COM A PALAVRA, O GABINETE DE SEGURAN�A INSTITUCIONAL

A reportagem entrou em contato com a assessoria do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI) e aguarda resposta. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.

COM A PALAVRA, A ABIN

A reportagem entrou em contato com a Abin e aguarda resposta. O espa�o est� aberto a manifesta��es.