PF abre novas fases da Opera��o Faroeste e mira em duas desembargadoras do TJ-BA

A Pol�cia Federal deflagrou na manh� desta segunda-feira, 14, as 6� e 7� fases da Opera��o Faroeste, que investiga um suposto esquema de venda de senten�as por ju�zes e desembargadores do Tribunal de Justi�a da Bahia. Segundo a corpora��o, foi identificada ainda a poss�vel participa��o de membros de outros Poderes no esquema, que operavam a "blindagem institucional" dos il�citos.

A ofensiva foi aberta por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justi�a, que decretou a pris�o tempor�ria de duas desembargadoras do TJ-BA e a preventiva do operador de um juiz.
Agentes cumprem ainda 36 mandados de busca e apreens�o nas cidades de Salvador, Barreiras, Catu e Uiba�, na Bahia, e em Bras�lia, no Distrito Federal.
Segundo a Procuradoria-Geral da Rep�blica, entre os alvos da a��o est�o, al�m de magistrados da corte baiana, servidores do Tribunal de Justi�a, membro e servidores do Minist�rio P�blico do Estado, servidores da Secretaria de Seguran�a P�blica da Bahia e advogados. Og Fernandes ordenou ainda o afastamento do cargo e fun��o de sete servidores p�blicos sob investiga��o, pelo prazo de um ano.

De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, em sua decis�o, o ministro do STJ destacou: "o conjunto probat�rio colacionado aos autos revela a suposta exist�ncia de uma engrenagem judicial criminosa no seio do Tribunal de Justi�a baiano, que possui a venda de decis�es como mercadoria para o enriquecimento il�cito em escala geom�trica".

A PGR indicou ainda que o relator da Faroeste ainda expediu requerimentos para que a Secretaria de Seguran�a P�blica da Bahia e a Procuradoria-Geral de Justi�a do Minist�rio P�blico do Estado apresentem, em 30 dias, informa��es e documentos solicitados pelos investigadores. "Os detentores de fun��es p�blicas foram, ainda, proibidos de acessar as depend�ncias dos respectivos �rg�os onde trabalham e de manter contato com funcion�rios desses �rg�os", registrou a Procuradoria.

A investiga��o mira em supostos crimes de corrup��o ativa e passiva, lavagem de ativos, evas�o de divisas, organiza��o criminosa e tr�fico de influ�ncia.

A opera��o Faroeste foi inicialmente aberta em novembro de 2019, quando foram afastados seis magistrados do Tribunal de Justi�a da Bahia. De l� para c�, tr�s a��es penais j� foram abertas no �mbito das investiga��es, sendo que na principal delas figuram como r�us 15 pessoas, entre elas o presidente afastado da Corte, Gesivaldo Nascimento Britto. Em tal processo, o Minist�rio P�blico Federal aponta lavagem de R$ 517 milh�es.

O grupo atuava em organiza��o criminosa instalada dentro do pr�prio Tribunal de Justi�a, supostamente vendendo decis�es que teriam permitido grilagem de cerca de 360 mil hectares de terra, diz a Procuradoria. O beneficiado seria Jos� Valter Dias, denunciado pela PGR.

As investiga��es da Faroeste revelaram uma suposta organiza��o criminosa instalada dentro do pr�prio Tribunal de Justi�a, supostamente vendendo decis�es que teriam permitido grilagem de cerca de 360 mil hectares de terra no Oeste do Estado. O esquema envolvia magistrados do TJ-BA e produtores rurais, al�m escrit�rios de advocacia e laranjas para dissimula��o das vantagens il�citas.

Segundo a PGR, com o aprofundamento das investiga��es, foi descoberto tamb�m o envolvimento de integrante do alto escal�o e de servidores do Minist�rio P�blico do Estado da Bahia, de servidores da Secretaria de Seguran�a P�blica do Estado da Bahia (SSP/BA) e de advogados no esquema. "As investiga��es apontam para a exist�ncia de uma engrenagem criminosa com v�rias ramifica��es com a participa��o de dezenas de pessoas e a possibilidade do envolvimento de autoridades da alta c�pula do Poder P�blico baiano", frisou a Procuradoria em nota.

Defesas

A reportagem busca contato com Tribunal de Justi�a da Bahia, com a Secretaria de Seguran�a P�blica do Estado e com o Minist�rio P�blico da Bahia. O espa�o est� aberto para manifesta��es.