Desdobramento de opera��o que afastou Witzel mira fraudes de R$ 50 mi na Sa�de

A Pol�cia Federal deflagrou na manh� desta ter�a, 15, a Opera��o Kickback para investigar suposto esquema de desvio de recursos da Sa�de do Rio com a libera��o irregular de pagamentos do Estado a uma organiza��o social que tinha valores a receber sob a modalidade 'restos a pagar'. Segundo a PF, a fraude pode ter gerado preju�zo de mais de R$ 50 milh�es aos cofres p�blicos.

A a��o � um desdobramento da Opera��o Tris in Idem, que resultou no afastamento do governador Wilson Witzel.

Cerca de 40 agentes cumprem dois mandados de pris�o preventiva - contra um advogado e o s�cio de uma empresa ligada ao operador financeiro do esquema sob suspeita - e fazem dez buscas em endere�os do Rio, Niter�i, Nova Igua�u (RJ) e Juiz de Fora (MG).

As ordens foram expedidas pelo ministro Benedito Gon�alves, do Superior Tribunal de Justi�a, que decretou ainda medidas cautelares diversas da pris�o a um outro investigado e tamb�m determinou a indisponibilidade de bens dos suspeitos.

A investiga��o tem como base a dela��o premiada de Edmar Santos, ex-secret�rio de Sa�de do Estado do Rio de Janeiro. O nome da opera��o faz refer�ncia a termo utilizado pelo colaborador para designar o pagamento de propina no esquema, diz a PF

Segundo a corpora��o, a organiza��o social sob suspeita atua em Juiz de Fora (MG) e no Rio de Janeiro e recebeu cerca de R$ 280 milh�es em d�vidas inscritas em 'restos a pagar' em troca de pagamento de propina de 13% sobre o valor quitado.

"Esse valor daria prioridade � Organiza��o Social no recebimento dos recursos, j� que diante da dif�cil situa��o financeira em que se encontra o Estado do Rio de Janeiro, nem todas as d�vidas poderiam ser quitadas", explicou a corpora��o.

De acordo com o STJ, os investigadores apontam que um dos grupos da organiza��o criminosa revelada na Opera��o Tris in Idem buscava ilicitamente recursos da Sa�de, direcionando licita��es e cobrando propina para liberar pagamentos de d�vidas - classificadas como restos a pagar e despesas de exerc�cios anteriores - a entidades que mantinham contratos com o governo estadual.

"Em mar�o de 2019, foi criada por decreto uma comiss�o de avalia��o dos restos a pagar, com a intens�o de filtrar pagamentos. O MPF narra que o l�der do grupo de influ�ncia intercedeu junto ao governador para que flexibilizasse o decreto sobre os restos a pagar na �rea da sa�de e que isso efetivamente aconteceu, com a reedi��o do decreto, liberando tais pagamentos da an�lise da comiss�o", apontou o STJ em nota.

Segundo a corte, entre as pris�es decretadas est� a de um advogado, s�cio do escrit�rio que teria sido utilizado para transfer�ncia dos recursos creditados � organiza��o social para o grupo criminoso. O Minist�rio P�blico Federal aponta que ele foi o respons�vel por requerer administrativamente os pagamentos.

Os honor�rios eram de 20%, dos quais 13% teriam sido transferidos a um operador financeiro. Nessa linha, os repasses il�citos feitos pela organiza��o social ao grupo criminoso chegariam a R$ 53 milh�es.

Ao avaliar o caso, o ministro Benedito Gon�alves observou que h� uma complexa teia de pessoas f�sicas e jur�dicas, em t�pica formata��o de atividade organizada para o fim de praticar crimes de corrup��o e lavagem de capitais.

Pris�es e medidas alternativas

Ao justificar a ordem de pris�o do advogado e do s�cio de uma empresa ligada ao operador financeiro do esquema, o ministro concluiu estarem presentes a materialidade e os ind�cios suficientes de autoria, bem como a necessidade de garantir a ordem p�blica e a instru��o criminal. "O estado de liberdade deles gera perigo e justo receio de reitera��o criminosa, destrui��o de provas e dissipa��o de bens e valores em tese angariados ilicitamente", afirmou.

"A suposta organiza��o criminosa atua, em tese, de forma a n�o se perceber de antem�o ou sem vis�o de conjunto os intrincados e ao mesmo tempo fluidos v�nculos entre os agentes, pois muitas contrata��es s�o forjadas por meio de interpostas pessoas, ou ainda mediante reuni�es secretas (maximizadas pelos mecanismos tecnol�gicos)", destacou o ministro.

Quanto ao dirigente da organiza��o social, Benedito Gon�alves concluiu ser poss�vel frear a atividade criminosa com a aplica��o de medidas cautelares diversas da pris�o: proibi��o de acesso a �rg�os e entidades p�blicas do estado; proibi��o de contato com os advogados do escrit�rio investigado por envolvimento no esquema; entrega do passaporte e monitoramento eletr�nico.