Juiz Eleitoral cassa chapa e suspende diploma��o de prefeito de Embu das Artes

O juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes, da 341� Zona Eleitoral de Embu das Artes, cassou a chapa do prefeito reeleito, Ney Santos, e de seu vice, Hugo Prado, determinando ainda a suspens�o da diploma��o da dupla. O magistrado considerou que Ney e Hugo cometeram abuso de poder por extrapolarem os limites da publicidade para promo��o pessoal, al�m de distribu�rem cestas b�sicas com o mesmo objetivo.

A decis�o foi proferida nesta segunda, 14, no �mbito de uma a��o de investiga��o judicial eleitoral na qual a coliga��o Coragem para Renovar Embu das Artes, formada pelo PT, PSOL, PC do B e Pros, atribuiu ao prefeito 'publica��es de promo��o pessoal e uso promocional de distribui��o de bens pelo Poder P�blico'.

Ao analisar o caso, Fernandes teceu considera��es sobre cada uma das condutas apontadas pelos autores da a��o, a come�ar do teor do jornal intitulado 'Presta��o de Contas', referente ao combate municipal � Covid-19. O magistrado indicou que o documento dizia que 'Embu das Artes � refer�ncia nacional ao combate da Covid-19' e apresentava o bord�o 'Ney Santos sai na frente'.

"O investigado Ney Santos, sem sequer recorrer a disfarces por meio de recursos de linguagem, � exclusivamente exaltado em cada uma das p�ginas. Ora relatando sua interven��o supostamente en�rgica para modificar as fases do Munic�pio na flexibiliza��o, ora aparecendo ao lado de aparelhos utilizados no tratamento. Uma ode ao egocentrismo pol�tico", escreveu o juiz eleitoral.

O magistrado considerou que houve abuso de poder n�o s� em tal caso, mas na revista chamada Presta��o de Contas - que continha 'autoelogios' e 'sequ�ncia de descri��es em tom de hero�smo imodesto - e no uso do bord�o 'Foi Ney Santos que fez' em publica��es na internet. "Mesmo em rede social, o personalismo em cima dos atos da administra��o p�blica � conduta abusiva", ponderou.

Fernandes ainda analisou fotografias e v�deos de Hugo Prado entregando cestas b�sicas do CRAS de Embu das Artes, conte�do divulgado no Instagram de Ney Santos. Segundo o juiz, a 'not�ria situa��o de aliado pol�tico de Ney Santos, em harmonia com a iminente participa��o de Hugo Prado no pleito, j� era suficiente para representar promo��o pessoal deste �ltimo'.

COM A PALAVRA, O PREFEITO

Em face da decis�o judicial proferida pelo juiz Gustavo Romero Fernandes publicada nesta segunda-feira (14), nos manifestamos:

Recebemos com tranquilidade a decis�o da justi�a, embora n�o concordemos, e vamos recorrer da decis�o. Em toda a nossa gest�o sempre tivemos como premissa a transpar�ncia com a popula��o. Mais uma vez estou sendo v�tima da persegui��o pol�tica dos advers�rios, que n�o tendo �xito nas urnas tentam levar as elei��es para o tapet�o. N�o esperava nada de diferente vindo do digno juiz eleitoral da 341a Zona Eleitoral de Embu das Artes, pois em outras oportunidades, contrariando tudo o que constava dos autos, julgou da mesma forma que este.

O que causa estranheza � que a senten�a tenha sa�do apenas algumas horas ap�s a apresenta��o das alega��es finais feita pela nossa defesa, o que s� pode me levar a entender que a senten�a j� estava pronta, pouco importando o que fosse dito pelos meus advogados.

� bom enfatizar que n�o fiz nada de diferente daquilo que � feito pelos demais prefeitos do pa�s, prestei contas dos primeiros tr�s anos do meu mandato, por meio de uma revista de Presta��o de Contas, confeccionada em janeiro de 2020 (fora do per�odo eleitoral), e custeada pelos meus pr�prios recursos. No que concerne ao informativo COVID-19, fiz aquilo que se espera de todo bom governante, informei � popula��o das medidas que foram tomadas.

A grande verdade � que estou sendo condenado por trabalhar. Imposs�vel n�o deixar a popula��o � par do que estava sendo realizado no combate � pandemia, que infelizmente tirou muitas vidas, e gra�as � nossa iniciativa conseguimos agir r�pido para que o desastre n�o fosse maior em nossa cidade. H� uma incoer�ncia em tudo isso, posto que quando o governante se cala � cobrado por isso, e quando d� publicidade aos atos � condenado.

Em tempos de pandemia quando contatos sociais n�o s�o aconselh�veis, as Redes Sociais s�o os meios pelos quais os detentores de mandato tem se valido para se comunicar com a popula��o, repito, n�o fiz absolutamente nada de diferente dos demais prefeitos, todavia, parece-me que o que vale para os demais, n�o vale para mim. Sou atacado constantemente pelos meus advers�rios nas Redes Sociais, sendo que o que me resta como resposta � mostrar as realiza��es do meu governo. O material postado em minha p�gina pessoal, nada tem a ver com publicidade institucional da prefeitura de Embu das Artes.

Tranquilizo os mais de 60 mil eleitores que votaram em mim, e reafirmo que nada de irregular fiz, e continuarei honrando a confian�a que me foi depositada. Elei��es se ganham nas urnas e n�o nos Tribunais. Neste momento nossos advogados j� est�o trabalhando para reverter a decis�o, pois cabe recurso e confiamos na imparcialidade da justi�a.

Se Deus quiser vamos continuar o nosso trabalho, seremos diplomados e vamos tomar posse para continuarmos trabalhando para a nossa popula��o, como sempre fizemos, para que a nossa gente se desenvolva com dignidade.