TPI analisa den�ncia contra Bolsonaro por crime contra a humanidade

A Procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) come�ou uma an�lise preliminar de den�ncias de crimes contra a humanidade atribu�dos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A Corte foi acionada em novembro do ano passado pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e pela Comiss�o Arns, que acusam destrui��o ambiental e ataques a povos ind�genas.

O documento que formaliza a decis�o, expedido nesta segunda-feira, 14, pela Procuradora-Chefe Fatou Bensouda, informa que o �rg�o vai examinar os fatos o mais r�pido poss�vel, mas que a conclus�o 'pode levar algum tempo'. O hist�rico do tribunal indica que as responsabiliza��es de chefes ou ex-chefes de Estado costumam levar cerca de uma d�cada.

Nesta fase, os procuradores v�o analisar se as informa��es prestadas apontam para uma investiga��o inserida na jurisdi��o do tribunal internacional. Se a compet�ncia da Corte para processar o caso for reconhecida, ser� aberto um inqu�rito - uma investiga��o pr�-processual que pode levar � den�ncia do presidente. Neste cen�rio, o tribunal avaliar� a intencionalidade dos atos cometidos pelo presidente. Entre as poss�veis penas na hip�tese de condena��o est�o a pris�o por at� 30 anos, o confisco de bens e repara��es, como indeniza��es ou pedidos de desculpa.

Esta � a primeira vez que a procuradoria do tribunal se disp�e fazer uma an�lise desta natureza contra den�ncias envolvendo um presidente brasileiro. Todas as outras vezes, as comunica��es foram arquivadas de imediato.

"A an�lise preliminar da jurisdi��o j� � uma enorme vit�ria, algo sem precedentes, pois estamos diante de institui��es internacionais voltadas para avaliar os mais graves crimes que podem ser cometidos", comemorou a advogada do CADHu, Elo�sa Machado.

As entidades argumentam, com base no artigo 15 do Estatuto de Roma, que, desde o in�cio de seu governo, o presidente incitou viola��es contra popula��es ind�genas e tradicionais, enfraqueceu institui��es de controle e fiscaliza��o, demitiu pesquisadores laureados de �rg�os de pesquisa e foi 'flagrantemente omisso' na resposta aos crimes ambientais na Amaz�nia. Por esse conjunto, o CADHu e a Comiss�o Arns entendem que Bolsonaro foi pessoalmente respons�vel por um crime contra a humanidade, fato motivador da den�ncia.

Diferente da Corte Internacional de Justi�a, que examina lit�gios entre Estados, o Tribunal Penal Internacional julga apenas indiv�duos. O TPI processa e julga pessoas acusadas de crimes de genoc�dio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e, desde julho de 2018, crimes de agress�o.