PGR denuncia Witzel, Pastor Everaldo, ex-Sa�de do Rio, mais 10 e cobra R$ 106 mi

A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) denunciou nesta ter�a, 15, o governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), o presidente do PSC, Pastor Everaldo, o ex-secret�rio de sa�de do Rio Edmar Santos e outros dez empres�rios e advogados suspeitos de participa��o em esquema de propinas na Sa�de fluminense. A den�ncia foi levada ao Superior Tribunal de Justi�a na esteira da opera��o Kickback, deflagrada nesta manh�.

Segundo a subprocuradora Lind�ra Ara�jo, Witzel pediu e recebeu propinas de R$ 53 milh�es em conluio com Edmar Santos e Edson da Silva Torres, apontado como operador financeiro de Pastor Everaldo. Os repasses foram feitos pelo empres�rio Jos� Mariano Soares de Moraes e visavam garantir o pagamento de restos a pagar da Secretaria de Sa�de � organiza��o social Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus.

A propina milion�ria teria sido ocultada por meio de contratos de advocacia firmados pelo escrit�rio Nogueira & Bragan�a Advogados Associados, e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, de Jos� Mariano Soares de Moraes. Ambos foram denunciados, assim como a advogada Juliana Nunes Vieira Leite e o operador Victor Hugo Amaral Barroso.

Lind�ra cobra a perda da fun��o p�blica e o pagamento de indeniza��o de R$ 106,7 milh�es por danos morais - valor correspondente ao dobro do que teria sido desviado dos cofres p�blicos.

A defesa de Witzel afirmou que a den�ncia '� mais uma tentativa do MPF de promover o linchamento moral do governador por ser absolutamente sem provas, imputando a Wilson Witzel responsabilidade penal objetiva'.

"Trata-se de mais uma demonstra��o de uso pol�tico do MPF pela procuradora Lindora Araujo. Os fatos j� s�o de conhecimento do MPF h� mais de tr�s meses, desde que Edson Torres confessou seus crimes. Mas, somente agora a den�ncia foi apresentada e com risco de os valores supostamente desviados terem sido o ocultados. � um epis�dio lament�vel para a democracia", afirmou a defesa do governador afastado, em nota.

A defesa de Pastor Everaldo afirmou que soube da den�ncia pela imprensa e n�o ir� se manifestar neste momento.

Esta � a terceira den�ncia contra Witzel no esc�ndalo de desvios da Sa�de que levaram ao seu afastamento do cargo e ao processo de impeachment. A primeira pe�a foi apresentada em agosto e mirou R$ 554 mil em propinas que teriam sido lavadas por meio do escrit�rio de advocacia da ent�o primeira-dama Helena Witzel. A segunda den�ncia acusa o governador afastado de integrar o n�cleo pol�tico de organiza��o criminosa.

Desta vez, a PGR aponta que dos R$ 53 milh�es, ao menos R$ 22,7 milh�es j� foram mapeados nas contas de pessoas f�sicas e jur�dicas ligadas a Victor Hugo Barroso em transfer�ncias feitas entre julho do ano passado e mar�o deste ano. Na pe�a, Lind�ra aponta que entre 16 de agosto de 2019 a 21 de outubro do mesmo ano, o advogado Wagner Bragan�a transferiu R$ 5,7 milh�es para as contas da Murano Empreendimentos, ligada a Amaral.

Outros R$ 9 milh�es teriam sido ocultados e lavados entre 2 de outubro e 18 de dezembro do ano passado, com transfer�ncias da Nogueira e Bragan�a Advogados Associados para uma holding ligada a Amaral. Entre julho e abril, outros R$ 4,5 milh�es foram transferidos do escrit�rio de Bragan�a para as contas de uma banca cuja s�cia � irm� do operador de Everaldo.

"Nota-se que o repasse dos recursos aos demais denunciados ocorria poucos dias ap�s o cr�dito efetuado pela OS HMTJ na conta do escrit�rio Nogueira, Sim�o e Bragan�a Advogados Associados ou at� no mesmo dia", destaca um dos trechos da den�ncia. Segundo o MPF, o fato de o grupo criminoso ter feito transfer�ncias banc�rias facilitou as investiga��es e a coleta das provas.

As propinas teriam abastecido a 'caixinha' institu�da no governo, segundo dela��o premiada Edmar Santos, que se tornou delator. Os repasses eram distribu�dos a Witzel (20%), Pastor Everaldo (20%), aos operadores Edson Torres (15%) e Victor Hugo (15%), e ao pr�prio Edmar Santos (30%).

A Procuradoria afirma que a manuten��o da 'caixinha de propinas' por parte das organiza��es sociais era feita para garantir contratos de gest�es hospitalares e de unidades de pronto atendimento ou manter acordos j� firmados com o governo. Os valores eram pagos em esp�cie a Victor Hugo, que ficava respons�vel pela operacionaliza��o dos repasses aos agentes p�blicos abastecidos pela caixinha.

COM A PALAVRA, O GOVERNADOR AFASTADO WILSON WITZEL

O governador afastado reafirma que jamais compactuou com qualquer tipo de irregularidade ou recebeu vantagem il�cita em raz�o do cargo, e que foi ele quem determinou aos �rg�os de controle do Estado o m�ximo empenho na apura��o de todas as den�ncias. A den�ncia apresentada hoje � mais uma tentativa do MPF de promover o linchamento moral do governador por ser absolutamente sem provas, imputando a Wilson Witzel responsabilidade penal objetiva.

Trata-se de mais uma demonstra��o de uso pol�tico do MPF pela procuradora Lindora Araujo. Os fatos j� s�o de conhecimento do MPF h� mais de tr�s meses, desde que Edson Torres confessou seus crimes. Mas, somente agora a den�ncia foi apresentada e com risco de os valores supostamente desviados terem sido o ocultados. � um epis�dio lament�vel para a democracia.

COM A PALAVRA, O PASTOR EVERALDO

A defesa de Pastor Everaldo somente tomou conhecimento da not�cia nesta noite, por meio da imprensa, e n�o se pronunciar� no momento.

COM A PALAVRA, O HOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS

A defesa do Hospital Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ) esclarece que o hospital � uma institui��o tradicional, com mais de 90 anos de servi�os prestados � popula��o.

Ao longo das investiga��es, sua diretoria prestou todos os esclarecimentos necess�rios � elucida��o dos fatos. Isso seguir� sendo feito, de modo a contribuir com as investiga��es e provar que o HMTJ n�o tem qualquer envolvimento il�cito em rela��o aos fatos por ora sob investiga��o.

Dr. D�lio Lins e Silva Junior

COM A PALAVRA, O EMPRES�RIO JOS� MARIANO

1 - A defesa do Dr. Jos� Mariano Soares de Moraes nega de forma veemente que o cliente tenha acordado qualquer tipo de vantagem oferecida por terceiros;

2 - Suas eventuais rela��es com as autoridades p�blicas em nome do HMTJ sempre observaram, estritamente, os preceitos da �tica, da transpar�ncia e da legalidade;

3 - O Dr. Jos� Mariano foi alvo de mandado de busca e apreens�o na manh� desta ter�a-feira (15/12), e colaborou com a autoridade policial, visto que j� havia se colocado � disposi��o - inclusive do Minist�rio P�blico - para prestar informa��es sobre o caso e apresentar quaisquer documentos julgados necess�rios;

4 - A t�tulo de esclarecimento, � importante destacar que o Dr. Jos� Mariano n�o � propriet�rio do HMTJ. A institui��o � uma associa��o civil e n�o possui, por isso, um dono, sendo administrada por um Conselho de Administra��o.

COM A PALAVRA, OS DEMAIS DENUNCIADOS

A reportagem continua buscando contato com os demais denunciados. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.