C�mara: Maia abre sess�o e derruba a do Congresso com texto sobre emendas a Lira

O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu na manh� desta quinta-feira (17) sess�o deliberativa da C�mara para dar continuidade � vota��o dos destaques da medida provis�ria 998, sobre o setor el�trico. Com isso, ele derrubou uma reuni�o do Congresso, agendada para o mesmo hor�rio na manh� desta quinta.

Na quarta-feira, 16, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou a sess�o para votar um cr�dito solicitado pelo governo para o pagamento de compromissos do Brasil com organismos multilaterais. O projeto tinha vota��o prevista para quarta, mas foi retirado de pauta ap�s uma tentativa de favorecer emendas de parlamentares ligados ao deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato do Pal�cio do Planalto � presid�ncia da C�mara. Sem o dinheiro, o governo ficar� inadimplente e perder� poder de voto em diversos �rg�os, incluindo a Assembleia-Geral da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU).

Com a a��o de Maia para impedir a sess�o do Congresso, partidos do "Centr�o passaram a obstruir a sess�o, em uma tentativa de derrubar a C�mara e votar o cr�dito. "N�o haver� sess�o do Congresso hoje, precisamos encerrar as vota��es da C�mara", disse Maia no plen�rio. "N�o fui comunicado que haveria sess�o do Congresso", completou.

Na quarta-feira, a C�mara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provis�ria 998/2020, sobre o setor el�trico. A proposta traz dispositivos que reduzem as tarifas de energia de consumidores atendidos por distribuidoras do Norte, estancam o crescimento de subs�dios a fontes renov�veis e facilitam a retomada das obras de Angra 3. Os parlamentares ainda precisam votar os destaques - que podem mudar o teor do texto.

Tamb�m est� prevista para hoje a vota��o da MP 1.003, que autoriza o governo a aderir ao Instrumento de Acesso Global de vacinas Covid-19 - Covax Facility; a aprecia��o do Projeto de Lei Complementar 137 (PLP 137/2020), que desvincula o saldo de 29 fundos p�blicos na conta �nica do Tesouro Nacional para criar uma fonte de recursos para o enfrentamento da pandemia do novo coronav�rus; e a conclus�o da vota��o do projeto que regulamenta o Fundo Nacional da Educa��o B�sica (Fundeb), o PL 3477/2020.