Opera��o Faroeste: MPF quer manter pris�o de desembargadora, juiz e mais quatro

Na mesma semana em que abriu duas novas fases da Opera��o Faroeste, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) acionou o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) pedindo mais uma vez a manuten��o das pris�es preventivas de seis investigados sob suspeita de participa��o no suposto esquema de venda de senten�as e decis�es no Tribunal de Justi�a da Bahia.

O requerimento, assinado pela subprocuradora-geral da Rep�blica Lind�ra Ara�jo, foi encaminhado ao gabinete do ministro Og Fernandes, relator da Faroeste, nesta quinta-feira, 17.

No documento, Lind�ra sustenta que o prolongamento das deten��es de Adailton Maturino dos Santos, Ant�nio Roque do Nascimento Neves, Geciane Souza Maturino dos Santos e M�rcio Duarte Miranda, apontados como operadores dos crimes, da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e do juiz S�rgio Humberto de Quadro Sampaio � necess�rio para a continuidade da coleta de provas no caso. Al�m das tr�s a��es penais em curso, h� outras tr�s linhas de apura��o abertas na esteira das investiga��es. Todos negam irregularidades.

"[Contra eles] pesam atos graves que abalam a ordem p�blica e a normal colheita de provas, contempor�neos e cuja �nica resposta para sua cessa��o � a pris�o preventiva", afirma a subprocuradora. "Os r�us presos j� t�m contra si evid�ncia de atua��o com altera��o da verdade e falsifica��o de documentos, com absoluta complac�ncia e contamina��o do Poder P�blico estadual", acrescenta.

O grupo foi preso em novembro do ano passado. Desde o in�cio da pandemia de covid-19, as defesas vem alegando, sem sucesso, quest�o sanit�ria para pedir flexibiliza��o das pris�es. At� aqui, o ministro Og Fernandes considerou que n�o houve mudan�a no contexto f�tico-probat�rio capaz de justificar o relaxamento das medidas cautelares.

As fases 6 e 7 da Opera��o Faroeste, abertas pela Pol�cia Federal e Minist�rio P�blico Federal na segunda-feira, 14, apontam como a investiga��o alargou seu escopo no �ltimo ano. As apura��es, iniciadas a partir de suspeitas envolvendo poss�veis negocia��es de propinas em processos de disputa fundi�ria no oeste baiano, acusam em sua etapa atual a exist�ncia de cinco n�cleos no suposto esquema de venda de decis�es judiciais no Tribunal de Justi�a da Bahia. Eles seriam capitaneados por diferentes desembargadores e teriam atuado tamb�m em a��es de recupera��o judicial, invent�rios, execu��es de t�tulos extrajudiciais e cobran�as de hor�rios advocat�cios.

As novas frentes de investiga��o tamb�m apontam, pela primeira vez, ind�cios de participa��o de outros dois outros �rg�os p�blicos no caso: a Secretaria de Seguran�a P�blica e o Minist�rio P�blico estadual. As suspeitas recaem sobre o titular da pasta, a chefe de gabinete dele, Gabriela Caldas Rosa de Macedo, e a ex-Procuradora Geral de Justi�a da Bahia, Ediene Santos Lousado. Todos foram afastados dos cargos e est�o proibidos de acessar as depend�ncias dos �rg�os p�blicos.

A opera��o tamb�m prendeu mais duas investigadas: as desembargadoras L�gia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona M�rcia Reis foram detidas temporariamente. Elas teriam movimentado mais de R$ 1,7 milh�o em propinas com a venda de decis�es judiciais, aponta o MPF.